Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

Deputado quer proteger órfãos do feminicídio
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Samuel Carvalho: “Precisamos continuar avançando, pois ainda é forte essa cultura do machismo”

O deputado estadual Samuel Carvalho, Cidadania, apresentou Projeto de Lei para acolher e proteger crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. De acordo com ele, o objetivo é o de garantir a promoção dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para órfãos de mães que são vítimas de violência, compreendendo-os também como vítimas colaterais da violência.

O PL 215/2021 já foi apresentado e, agora, cabe à Mesa Diretora colocar em discussão para posterior votação em Plenário. “O que espero que ocorra o mais breve possível”, diz Samuel Carvalho. De acordo com o deputado, se o PL for pautado, tem grandes chances de ser aprovado. “Essa é uma demanda da sociedade, principalmente das mulheres que sofrem violência no âmbito familiar. Nada mais justo que os pares aprovem e ajudem a fortalecer as políticas de apoio aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio”, avalia.

O parlamentar cita uma pesquisa recente segundo a qual cada mulher que morre deixa aproximadamente três órfãos e que a maioria desses órfãos fica com a família do assassino. “São dados alarmantes que exigem de todos os Poderes medidas eficazes. Por isso se faz necessário ir além da punição do agressor como resposta, tirando da invisibilidade as crianças e adolescentes que ficam sem suas mães e que precisam de cuidado imediato e efetivo para que consigam romper com a cultura da violência na busca de uma vida minimamente saudável”, analisa Samuel Carvalho.

Esses dados, aliados aos altos índices de violência contra as mulheres, foi exatamente o que motivou o parlamentar, que os considera um fator extremamente importante por diagnosticar um outro problema após todo o processo da violência. “Para onde vão os filhos dessas mulheres? Qual o papel do Estado nessa nova fase? São perguntas que não são respondidas porque não há uma política pública voltada para isso”, reforça.

“Para onde vão os filhos dessas mulheres?"

Essa não é a primeira vez que Samuel Carvalho legisla em prol dessas pautas: ele também é autor do Projeto de Lei 93/2019, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. Nesses casos, os estabelecimentos têm a obrigação de oferecer acompanhamento à mulher até o meio de transporte ou comunicar à polícia, caso seja necessário.

“Há de se reconhecer que avançamos muito durante os últimos anos, com o advento jurídico da Lei Maria da Penha e outros dispositivos acrescentados ao nosso código penal. No entanto, precisamos continuar avançando, pois ainda é forte essa cultura do machismo na sociedade brasileira. Os dados de violência contra as mulheres são gritantes. E o feminicídio, na minha visão, precisa ser combatido não só com a punição estatal, mas com um mecanismo que funcione desde o início da formação educacional do homem”, argumenta.

De fato, esse é um tema com muitos desdobramentos, que precisa ser combatido, prevenido e debatido. “Precisamos evoluir tanto de maneira educacional quanto nas mudanças da legislação”, acrescenta Samuel Carvalho.

Até esta quarta-feira, dia 20 de outubro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Sergipe já registrou 14 feminicídios: 5 em Aracaju; 2 em Maruim; 2 em São Cristóvão; 1 em Lagarto; 1 em Nossa Senhora Aparecida; 1 em Nossa Senhora das Dores; 1 em Porto da Folha e 1 em Itaporanga D’Ajuda. Casos que, para além das estatísticas, marcam para sempre a vida dessas famílias.

 

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