Aparte
Consultoria técnica do Senado diz que reeleição de Alcolumbre viola a Constituição

Alessandro: “Qualquer coisa diferente, representa golpe inaceitável contra a democ

A Consultoria Legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando ser “inequívoco” que a Constituição proíbe a reeleição nas Casas do Congresso “dentro da mesma legislatura”, tese levantada pelo senador sergipano Alessandro Vieira, Cidadania.

 

Eleito em 2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, DEM-AP, pretende concorrer à reeleição para ficar no cargo até 2023. Na análise feita a pedido de Alessandro Vieira, o advogado e consultor legislativo Arlindo Fernandes de Oliveira disse que a Constituição “comporta muitas interpretações em vários itens”, mas descarta a hipótese de o atual presidente concorrer na próxima disputa.

 

Após o parecer da Consultoria Legislativa do Senado negativo à Alcolumbre repercutir na imprensa, o senador Alessandro Vieira se manifestou e ressaltou ser impossível tapar o sol com a peneira.

 

 “A Consultoria do Senado é formada por profissionais altamente qualificados e independentes. Mais importante: estamos falando de uma vedação constitucional expressa. O Senado não tem a possibilidade de modificar isso por nenhum meio, salvo a aprovação de Emenda à Constituição. Qualquer coisa diferente disso, representa um golpe inaceitável contra a própria democracia”, disse Vieira.

 

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