Aparte
Opinião - Retomada das obras públicas paralisadas vai alavancar a economia sergipana

[*] Valmir de Francisquinho

Sempre tive em mente que uma importante vertente para alavancar a economia se refere às obras públicas. Tive a oportunidade de tocar diversas obras em Itabaiana, inclusive as que estavam paralisadas de gestões anteriores.

A retomada destas obras melhorou a infraestrutura de Itabaiana e gerou empregos diretos e indiretos. Minha experiência administrativa me permite fazer alguns apontamentos sobre este tema econômico tão relevante para Sergipe.
Um aspecto técnico primordial para toda e qualquer obra pública é a fiscalização. Eu fui um prefeito de rua. Eu mesmo, junto com minha equipe administrativa, fazia questão de visitar as obras do município e exigir que os fiscais de obra acompanhassem regularmente toda a sua execução.

Uma fiscalização forte e atenta fez com que a empresa contratada soubesse que em Itabaiana a obra tinha que andar de acordo com o cronograma estabelecido desde o início. A ordem era essa. Outra fase essencial foi a questão do planejamento.

Montamos uma equipe muito eficiente que sabia que a ordem era só licitar se houvesse orçamento adequado. Na minha gestão, o setor empresarial soube que poderia participar das licitações sem receio com relação ao pagamento.

Não permiti licitação de absolutamente nada sem que tivéssemos a previsão orçamentária. Pagamento correto e em dia era a forma correta de tratar as empresas contratadas com a dignidade que merecem. A ausência de planejamento é algo inadmissível. Por essa razão, em Itabaiana fizemos estudos de viabilidade econômica exitosos nas contratações públicas.

A fase de planejamento também esteve atenta aos bons projetos de engenharia que foram licitados. Por isso, a montagem dessa equipe técnica foi essencial. Erros no projeto básico são uma das principais causas de obras paralisadas.

Isto não aconteceu em Itabaiana, pois lá chamamos uma ótima equipe que constantemente era qualificada. Qualificação do servidor é princípio básico para boa administração. Em outros lugares, o que mais vemos são inaugurações de obra com fins meramente políticos, que não são concluídas. Não é assim que se faz boa gestão pública.

O setor de licitação deve sempre estar atento às empresas com indícios de que possam abandonar as obras. Como remédio para isto, nós exigimos rigorosamente que a empresa contratada tivesse a qualificação técnica adequada para concluir a obra e que tivesse uma saudável capacidade financeira.

Em Itabaiana não permitimos que aventureiros participassem de obras públicas e depois abandonassem. Tivemos – e teremos - o setor privado como parceiro, mas é necessário que as más empresas sejam punidas em casos de irresponsabilidade no abandono de obra.

Estes foram alguns pilares nos quais nos baseamos em Itabaiana para uma boa gestão das obras públicas. É possível que e, todo o Estado de Sergipe tenhamos esta mesma gestão para alavancar a economia.

Por fim, temos conhecimento de que pequenos municípios do nosso Estado não conseguem retomar as obras paralisadas. Para que isso seja resolvido, é necessário que os gestores do Estado de Sergipe tenham a sensibilidade de fornecer auxílio técnico às prefeituras. Desta forma, toda a economia do Estado será aquecida com geração de renda e emprego.

Fiscalização, planejamento, boa equipe técnica, capacitação do servidor, respeito ao setor empresarial, pagamentos em dia, exigência de capacidade técnica e financeira do contratado: foi assim que fiz e que continua a ser feito em Itabaiana. E é possível se fazer isso em todo o Estado de Sergipe!

[*] É bacharel em Direito, ex-vereador e ex-prefeito de Itabaiana e pré-candidato ao Governo de Sergipe pelo PL.

 

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