Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Gestão de Padre Inaldo encaminha Nossa Senhora do Socorro para o despenhadeiro
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Padre Inaldo: levando Socorro a uma situação ruim

Diferentemente de alguns municípios importantes de Sergipe, como Itabaiana, Lagarto, Estância, Nossa Senhora da Glória, São Cristóvão e Tobias Barreto, cujos prefeitos estão apertando os cintos das gestões, economizando, e alguns até anunciando obras para breve, como Valmir Monteiro e Marcos Santana, de Lagarto e São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro as notícias de gestão não são nada animadoras.

Aliás, são mesmo ruins. Péssimos. A gestão do prefeito Padre Inaldo, PC do B, conseguiu inflar o custo com pessoal em 7% na comparação com o ano passado. Hoje, a folha de pagamento de Nossa Senhora do Socorro tem um custo 60,85% para um limite de Lei Responsabilidade Fiscal de 54%.

Amparado na falta de transparência da gestão do padre comunista, o que se diz no município é que a atual gestão apertou a mão na nomeação de pessoas em cargos em comissão. Ela teria chegado, extraoficialmente, 819 CCs em julho - apesar de a gestão negar a informação, a coluna Aparte conseguiu dados paralelos sobre o quantitativo de pessoas comissionadas de janeiro a outubro, assim como todos os demais das finanças e de recursos humanos (leia as tabelas abaixo).

No pico dos 819 comissionados, que foi do mês de julho, o valor da folha deles chegou a R$ 1.607.694,84. No menor, que foi de janeiro, na chegada, quando geralmente os prefeitos encontram os CCS todos exonerados pelo prefeito anterior, eram apenas 313, para um custo R$ 685.641,80. Na gestão de Inaldo tem chamado a atenção a intensidade com que se recorre a folhas suplementares, o que denuncia chegada de gente nova a todo instante.

Segundo estas informações extraoficiais, o ex-prefeito Fábio Henrique, PDT, teria repassado a gestão a Inaldo em 1° de janeiro deste ano com menos 500 cargos em comissão. As notícias atuais dizem que só os CCs lotados no Gabinete do Prefeito ombreiam, ou empatam, com o número dos deixados pela gestão passada em todos os setores do Governo Municipal. Seriam algo acima de 450.

Em outubro, o município teve uma folha geral de pagamento de R$ 9.865.240,74 para uma receita, também geral, de R$ 34.126.699,75 – aqui com recursos carimbados de áreas determinadas, como Saúde e Educação. Oficialmente, Fábio Henrique deixou registrado em relatórios entregues ao Tribunal de Contas do Estado que seu gasto com pessoal no ano de 2016 fora de 53,85%. O Padre Inaldo já produziu informes junto ao TCE de dois quadrimestres deste ano - de janeiro a abril e de maio a agosto -, e neles ficou constatado que seus gastos com pessoal tiveram aquele aumento dos 7%.

O secretário de Comunicação de Nossa Senhora do Socorro, jornalista Renato Nogueira, até que tentou checar números de pessoas e custos da gestão junto aos secretário de Fazenda, Iraci Lima, e da Administração, Bruno Rezende, mas não teve como dar um retorno em tempo. Por conta própria, Renato, no entanto, refutou um dos dados dos mais de 450 CCs no Gabinete de Inaldo. “Não chega nem perto disso. Nós estamos é enxugando”, disse o secretário.

Por trás de toda a misantropia comunicacional do prefeito Padre Inaldo - ele não dá entrevista a veículo nenhum, não fala das suas dificuldades e nem projetos de futuro -, há um problema gravíssimo de ordem pública: o de levar ao colapso e à falência a segunda maior cidade de Sergipe com todos os seus serviços.

Mesmo porque, quem está fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, quem não tem certidão negativa, recebe, de pronto, uma sapatada nos peitos, simbolizada na impossibilidade de conveniar com o Governo Federal, de não receber recursos de emendas do orçamento da União, de não tomar qualquer tipo empréstimo. A Secretaria do Tesouro Nacional tranca tudo para quem está assim. Levemos em conta que Socorro tem 182 mil pessoas. E elas - todas elas - esperam e merecem gestões ajuizadas.

RECEITAS/CNPJ PREFEITURA

Janeiro total - R$ 9.175.458,69 (com a dedução do Fundeb R$ 2.242.102,27 / Repasse da Câmara R$ 740.000 / Saúde 1.450.000 / Educação 500.000 / Assistência 300.000)
Fevereiro total - R$ 7.329.092,51 (com a dedução do Fundeb R$ 2.325.742,46 / Repasse 6% Educação R$ 1.800.000 / Repasse 1% FMAS - R$ 670.000 / Repasse 15% Saúde - R$ 2.500.000 / Repasse Câmara - R$ 824.128,95)
Março total - R$ 7.360.686,74 (com dedução do Fundeb R$ 1.897.864,74 / Repasse 15% Saúde R$ 3.317.000,00 / Repasse 6% Educação - R$ 225.000,00 / Repasse Câmara - R$ 824.128,95 / Repasse 1% FMAS - R$ 144.000,00)
Abril total - R$ 7.168.689,33 (com dedução do Fundeb R$ 1.997.294,24 / Repasse 6% Educação R$ 2.212.852,01 / Repasse 1% FMAS R$ 539.000,00 / Repasse Câmara R$ 824.128,95 / Repasse 15% Saúde R$ 2.313.595,49)
Maio total - R$ 7.451.182,03 (com dedução do Fundeb R$ 2.325.897,39 / Repasse 6% Educação r$ 1.940.000,00 / Repasse 1% FMAS R$ 765.000,00 / Repasse Câmara R$ 824.128,95 / Repasse 15% Saúde R$ 2.164.000,00)
Junho total - R$ 5.757.930,36 (com dedução do Fundeb R$ 2.025.271,21 / Repasse 15% Saúde R$ 2.637.000,00 / Repasse 1% FMAS R$ 565.000 / Repasse Educação 6% R$ 2.408.000,00 / Repasse Câmara R$ 824.128,95)
Julho total - R$ 19.038.273,04 (com dedução do Fundeb R$ 1.568.788,37 / Repasse de 1% FMAS - R$ 856.000,00 / Repasse 15% Saúde R$ 3.247.000,00 / Repasse 6% Educação R$ 2.730.800 / Repasse Câmara R$ 824.128,95)
Agosto total - R$ 16.647.966,69 (com dedução de Fundeb R$ 1.885.884,31 / Repasse de 15% Saúde - R$ 2.847.000,00 / repasse de 1% FMAS - R$ 317.390,00 / Repasse 6% Educação - R$ 1.439.000 / Repasse Câmara r$ 824.128,95)
Setembro total - R$ 13.524.124,75 (com dedução de Fundeb R$ 1.609.429,61 / Repasse 1% FMAS - R$ 212.297,25 / Repasse de 15% Saúde - R$ 534.000,00 / Repasse 6% Educação - R$ 490.000,00 / Repasse Câmara R$ 824.128,95)
Outubro total - R$ 17.979.452,79 (com dedução de Fundeb R$ 1.981.719,66 / Repasse 6% Educação - R$ 1.667.000,00 / Repasse 1% FMAS - R$ 658.000,00 / Repasse 15% Saúde - R$ 1.287.000,00 / Repasse Câmara R$ 824.128,95)

CNPJ SAÚDE/RECEITA

Janeiro total - R$ 2.734.589,62 (com o adicional dos 15% - R$ 1.450.000,00)
Fevereiro total - R$ 5.714.178,07 (com adicional dos 15% - R$ 2.500.000,00)
Março total - R$ 5.692.786,35 (com adicional dos 15% - R$ 3.317,000,00)
Abril total - R$ 2.313.595,49 (com adicional dos 15% Saúde R$ 2.313.595,49)
Maio total - R$ 4.664.317,25 (com adicional dos 15% Saúde R$ 2.164.000,00)
Junho total - R$ 5.118.314,32 (com adicional dos 15% Saúde R$ 2.637.000,00)
Julho total - R$ 8.165.098,88 (com adicional dos 15% Saúde R$ 3.247.000,00)
Agosto total - R$ 9.683.650,44 (com adicional dos 15% saúde 2.847.000,00)
Setembro total - R$ 5.950.773,28 (com adicional dos 15% Saúde R$ 534.000,00)
Outubro total - R$ 6.372.255,10 (com adicional dos 15% Saúde R$ 1.287.000,00)

CNPJ ASSITÊNCIA/RECEITA

Janeiro total - R$ 503.448,84 (com o adicional dos 1% FMAS - R$ 300.000,00)
Fevereiro total - R$ 1.073.419,69 (com o adicional dos 1% FMAS - R$ 670.000,00)
Março total - R$ 189.226,18 (com adicional dos 1% - FMAS R$ 144.000,00)
Abril total - R$ 612.528,55 (com adicional dos 1% - R$ 539.000,00)
Maio total - R$ 1.185.320,83 (com adicional dos 1% FMAS r$ 765.000,00)
Junho total - R$ 985.320,83 (com adicional dos 1% FMAS R$ 565.000)
Julho total - R$ 988.161,58 (com adicional dos 1% FMAS R$ 856.000,00)
Agosto total - R$ 914.323,42 (com adicional dos 1% FMAS R$ 317.390,00)
Setembro total - R$ 548.119,05 (com adicional dos 1% FMAS - R$ 212.297,25)
Outubro total - R$ 1.313.812,48 (com adicional dos 1% FMAS - R$ 658.000,00)

CNPJ SMTT/RECEITA

Janeiro total - R$ 313.910,26 (com a dedução do Fundeb - R$ 66.610.01)
Fevereiro total - R$ 544.378,66 (com a dedução do Fundeb - R$ 122.991,67)
Março total - R$ 11.746,55 (com dedução do Fundeb - R$ 2.341,08)
Abril total - R$ 36.164,55 (com dedução do Fundeb - R$ 7.430,55)
Maio total - R$ 352.700,41 (com dedução do Fundeb - R$ 59.378,57)
Junho total - R$ 182.498,45 (com dedução do Fundeb - R$ 17.622,53)
Julho total - R$ 747.980,26 (com dedução do Fundeb - R$ 66.702,39)
Agosto total - R$ 872.652,34 (com dedução do Fundeb - R$ 76.529,30)
Setembro total - R$ 626.572,5 (com dedução do Fundeb - R$ 55.535,90)
Outubro total - R$ 656,838,27 (com dedução do Fundeb - R$ 57.091,90)

CNPJ/EDUCAÇÃO

Janeiro total - R$ 8.014.357,65 (com acréscimo de Fundeb R$ 2.308.712,28 - com acréscimo 6% Educação R$ 500.000,00)
Fevereiro total - R$ 9.870.198,11 (com acréscimo de Fundeb r$ 2.448.734,13 - com acréscimo 6% Educação R$ 1.800.000)
Março total - R$ 6.153.425,21 (com acréscimo de Fundeb R$ 1.900.205,82 - com acréscimo 6% Educação R$ 225.000,00)
Abril total - R$ 8.889.196,24 (com acréscimo de Fundeb R$ 2.004.724,79 - com acréscimo 6% Educação R$ 2.212.852,01)
Maio total - R$ 9.383.911,25 (com acréscimo de Fundeb R$ 2.385.275,96 - com acréscimo 6% Educação R$ 1.940.000,00)
Junho total - R$ 4.771.806,36 (com acréscimo do Fundeb R$ 2.025.271,21 - com acréscimo Educação 6% R$ 2.408.000,00)
Julho total - R$ 7.844.264,53 (com acréscimo do Fundeb R$ 1.635.490,76 - com acréscimo Educação 6% R$ 2.730.800)
Agosto total - R$ 6.019.655,32 (com acréscimo do Fundeb r$ 1.391.377,01 - com acréscimo Educação 6% R$ 1.439.000)
Setembro total - R$ 5.198.060,97 (com acréscimo do Fundeb r$ 2.236.002,16 - com acréscimo Educação 6% R$ 490.000,00)
Outubro total - r$ 7.804.341,41 (com acréscimo do Fundeb R$ 2.038.811,56 - com acréscimo Educação de r$ 1.667.000,00)

FPM/PREFEITURA

Janeiro R$ 6.550.512,55
Fevereiro R$ 8.397.580,82
Março R$ 5.261.598,93
Abril R$ 6.339.332,16
Maio R$ 7.190.878,17
Junho R$ 6.627.945,54
Julho R$ 8.557.698,08
Agosto R$ 5.805.473,12
Setembro R$ 4.874.642,07
Outubro R$ 5.524.360,79

IPTU

2015 - R$ 2.592.449,72
2016 - R$ 3.099.530,26
2017 (até 17/11) - R$ 2.705.340,17

ICMS

Janeiro total - R$ 5.977.115,20
Fevereiro total - R$ 3.219.311,38
Março total - R$ 4.216.719,84
Abril total - R$ 3.633.796,23
Maio total - R$ 4.727.196,3
Junho total - R$ 3.486.907,85
Julho total - R$ 2.721.877,73
Agosto total - R$ 3.612.004,03
Setembro total - R$ 3.160.911,33
Outubro total - R$ 4.363.470,38

RECEITAS TOTAIS DO MUNICÍPIO

Janeiro - R$ 20.741.765,06
Fevereiro - R$ 24.531.267,04
Março - R$ 19.407.871,03
Abril - R$ 19.020.174,16
Maio - R$ 23.037.431,77
Junho - R$ 16.633.371,87
Julho - R$ 36.783.778,29
Agosto - R$ 34.709.284,81
Setembro - R$ 25.847.650,55
Outubro - R$ 34.126.699,75

FOLHAS DE PAGAMENTO SOCORRO

  • Secretários

Jan/2017 - R$ 11.000,00 (15 secretários)
Fev/2017 - R$ 11.000,00 (15 secretários)
Mar/2017 - R$ 11.000,00 (17 secretários)
Abr/2017 - R$ 11.000,00 (17 secretários)
Mai/2017 - R$ 11.000,00 (16 secretários)
Jun/2017 - R$ 11.000,00 (16 secretários)
Jul/2017 - R$ 11.000,00 (16 secretários)
Ago/2017 - R$ 11.000,00 (16 secretários)
Set/2017 - R$ 11.000,00 (16 secretários)
Out/2017 - R$ 11.000,00 (16 secretários)

FUNÇÃO ASSESSOR DO PROCURADOR

Jan/2017 - 08 - (total gasto - R$ 27.822,72)
Fev/2017 - 09 (total gasto - R$ 31.941,26)
Mar/2017 - 08 (total gasto - R$ 28.733,15)
Abr/2017 - 08 (total gasto - R$ 28.733,15)
Mai/2017 - 08 - (total gasto - R$ 28.733,15)
Jun/2017 - 03 - (total gasto - R$ 15.112,30)
Jul/2017 - 03 (total gasto - R$ 15.112,30)
Ago/2017 - 03 (total gasto - R$ 15.112,30)
Set/2017 - 09 (total gasto - R$ 30.538,80)
Out/2017 - 09 (total gasto - R$ 31.304,64)

VÍNCULO – ESTATUTÁRIO

Jan/2017 - 2383
Fev/2017 - 2374
Mar/2017 - 2377
Abr/2017 - 2364
Mai/2017 - 2359
Jun/2017 - 2347
Jul/2017 - 2332
Ago/2017 - 2320
Set/2017 - 2285
Out/2017 - 2275

VÍNCULO CELETISTA 

Jan/2017 - 06
Fev/2017 - 06
Mar/2017 - 06
Abr/2017 - 05
Mai/2017 - 04
Jun/2017 - 04
Jul/2017 - 05
Ago/2017 - 04
Set/2017 - 04
Out/2017 - 05

VÍNCULO - COMISSIONADO

Jan/2017 - 313 - R$ 685.641,80
Fev/2017 - 368 - R$ 792.153,60
Mar/2017 - 391 - R$ 808,656,79
Abr/2017 - 391 - R$ 823.657,40
Mai/2017 - 384 - R$ 815.135,01
Jun/2017 - 767 - R$ 1.498.734,56
Jul/2017 - 819 - R$ 1.607.694,84
Ago/2017 - 815 - R$ 1.589.879,60
Set/2017 - 789 - R$ 1.531.075,26
Out/2017 - 786 - R$ 1.523.937,46

VÍNCULO - CONTRATO TEMPORÁRIO

Jan/2017 - 407
Fev/2017 - 393
Mar/2017 - 496
Abr/2017 - 475
Mai/2017 - 455 (R$ 568.539,70)
Jun/2017 - 305 (R$ 430.944,35)
Jul/2017 - 294 (R$ 404.779,18)
Ago/2017 - 275 (R$ 374.067,16)
Set/2017 - 235 (R$ 352.399,90)
Out/2017 - 223 (R$ 344.265,07)

VÍNCULO - OUTROS REGIMES E VAZIO

Jan/2017 - 486
Fev/2017 - 424
Mar/2017 - 511
Abr/2017 - 580
Mai/2017 - 686 (R$ 1.061.929,50)
Jun/2017 - 319 (R$ 450.058,61)
Jul/2017 - 311 (R$ 456.076,09)
Ago/2017 - 352 (R$ 510.647,07)
Set/2017 - 264 (R$ 480.569,29)
Out/2017 - 268 (R$ 481.120,99)

ESTAGIÁRIO

Jun/2017 - 244 - (R$ 234.656,03)
Jul/2017 - 235 - (R$ 220.995,00)
Ago/2017 - 242 - (R$ 228.284,43)
Set/2017 - 233 - (R$ 217.766,48)
Out/2017 - 230 - (R$ 217.266,73)

TOTAL DE CARGOS

Jan/2017 - 3.466
Fev/2017 - 3.571
Mar/2017 - 3.797
Abr/2017 - 3.816
Mai/2017 - 3.889
Jun/2017 - 3.985
Ago/2017 - 4.009
Set/2017 - 3.811
Out/2017 - 3.787

VALOR DA FOLHA

Jan/2017 - R$ 8.261.695,58
Fev/2017 - R$ 8.473.252,75
Mar/2017 - R$ 9.326.147,45
Abr/2017 - R$ 9.355.341,00
Mai/2017 - R$ 9.738.209,92
Jun/2017 - R$ 9.850.733,41
Jul/2017 - R$ 10.855.110,50
Ago/2017 - R$ 10.312.677,04
Set/2017 - R$ 9.987.146,01
Out/2017 - R$ 9.865.240,74

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