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Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Isso é muito bom: sergipanos pessoas físicas deram R$ 1,1 milhão via IR à Campanha Destinar
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Eliane Aquino: “Mais inclusão e assistência chegando a quem precisa”

A arrecadação deste ano superou a de 2020 em 51,4%. Recursos foram destinados por contribuintes pessoa física aos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos na realização da Declaração Anual do Imposto de Renda.

Criada com o objetivo de ampliar o financiamento de projetos sociais em Sergipe por meio da arrecadação de recursos para os Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e também dos Idosos, a Campanha Destinar 2021 finaliza esta edição batendo mais um recorde: foram destinados aos Fundos o valor de R$ 1.106.560,06.

Isso é um valor 51,4% maior que o arrecadado na Campanha em 2020, quando foi destinado aos Fundos o valor de R$ 731.021,92. Os recursos referem-se à destinação de parte do Imposto de Renda que os contribuintes sergipanos realizaram para os Fundos durante a feitura das suas declarações anuais do IR.

“Esses números representam diretamente o financiamento de projetos sociais relevantes em nosso Estado. Mais inclusão e assistência chegando a quem precisa. Claro que fico muito feliz com o crescimento que a campanha tem alcançado ano a ano, fruto de um trabalho articulado e da sensibilização dos contribuintes, mas sei que ainda podemos ampliar muito mais a arrecadação e seguiremos trabalhando para isso”, destacou a vice-governadora Eliane Aquino.

Foi ela quem iniciou a articulação para o desenvolvimento da Campanha em 2017, quando ainda era vice-prefeita de Aracaju, em parceria com a Receita Federal e com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.

Confira aqui o resultado da arrecadação por município na imagem

Neste ano, 21 municípios receberam recursos nos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Apenas o município de Aracaju, entretanto, estava apto para o recebimento de recursos no Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Por isso, um próximo passo da Campanha é dialogar com gestores dos outros 74 municípios sergipanos para que regularizem a situação dos seus Fundos até outubro, prazo final para que se tornem aptos já na próxima campanha fiscal.

“Este ano, em especial, dialogamos com muitos parceiros e gestores. Especialmente porque num cenário de crise política, econômica e sanitária sabemos o quanto as demandas sociais tendem a crescer e o quanto é importante ampliar as fontes de recursos e a implementação de políticas públicas”, explicou Eliane Aquino.

Parceiro da iniciativa desde o seu surgimento, o delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas, destacou que o trabalho integrado entre os parceiros realizadores da Campanha tem conseguido chegar, cada vez mais, aos cidadãos.

“Os contribuintes sergipanos estão percebendo a importância de destinar uma parte do seu Imposto de Renda para aqueles que mais precisam. No caso específico, as crianças, os adolescentes e os idosos. A cidadania fiscal começa a entrar na consciência dos contribuintes e a Receita Federal em Sergipe prioriza e faz um trabalho intenso na Campanha Destinar”, diz Caldas.

“Estamos bastante satisfeitos com o volume de recursos arrecadados. Ultrapassamos o valor de um milhão de reais, que era nossa meta inicial, mas sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer, porque temos um potencial de arrecadação ainda muito maior”, pontuou o delegado.

Marlton Caldas, da Receita: “Cidadania fiscal começa a entrar na consciência dos contribuintes”

Além da regularização dos Fundos Municipais e da contínua sensibilização dos contribuintes pessoa física, um dos próximos passos dos órgãos que compõem a coordenação da Campanha é sensibilizar os contribuintes pessoa jurídica que apuram seu Imposto de Renda pelo lucro real para que também possam fazer sua destinação aos fundos. A destinação, nesses casos, pode ser feita no limite de até 1% do imposto devido.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Sergipe, Vanderson Melo, os resultados deste ano estimulam todos a seguirem buscando sensibilizar um número cada vez maior de contribuintes.

“Desde o início da campanha, ainda em 2017, sabíamos que o maior desafio seria a sensibilização e o convencimento dos contribuintes e da sociedade como um todo. Daí tivemos que, pacientemente, desmistificar alguns equívocos que as pessoas tinham sobre a destinação”, diz Melo.

“Ano após ano, sempre obtivemos números crescentes. O recorde deste ano comprova que as medidas adotadas foram corretas, pois as entidades envolvidas e os contribuintes abraçaram a causa. Para os anos seguintes teremos ainda mais êxito, pois nossa expectativa é que vários fundos sejam regularizados nos municípios sergipanos”, afirmou.

A Campanha conta com a parceria da Prefeitura de Aracaju, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, do Ministério Público Federal em Sergipe, do Ministério Público de Sergipe, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Em 2020, os Fundos receberam por meio da Destinação do Imposto de Renda o montante de R$ 731.021,92, o que representou um crescimento de quase 40% em comparação ao ano de 2019, quando foi arrecadado o valor de R$ 524.507,76.

Como fruto dessa arrecadação, Aracaju já realizou editais de financiamento que contemplaram pelo menos oito instituições cadastradas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança: Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus; Instituto Pedagógico de Apoio a Educação do Surdo de Sergipe - Ipaese -; Instituto Banese; Centro de Integração Raio de Sol - Ciras -; Instituto Beneficente Emmanuel - Ibem -; Projeto Esperança; Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC - ; e Oratório Festivo São João Bosco - Oratório de Bebé -. Já pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, as destinações foram aplicadas no Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição - Same.

Já os recursos arrecadados via Fundo Estadual possibilitaram que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA - lançasse este ano o Edital nº 01/2021, que disponibilizou o total de R$ 300 mil, com valor de financiamento fixado em até R$ 60 mil para a execução de, pelo menos, cinco projetos sociais. O processo ainda está em andamento.  

 

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