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Maisa Mitidieri: apesar da Lei Maria da Penha fazer 14 anos, violência contra mulher ainda é muito grave

Maisa Mitidieri: “O lar deveria ser local de sossego e de segurança”

O 7 de agosto de 2006 foi a data que marcou um divisor de águas no combate à violência contra mulher no Brasil. A instituição da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada ali com o intuito de impedir e combater a violência doméstica familiar contra a mulher, e completa 14 anos nesta sexta, 7.

Em comemoração à data, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa de Sergipe, Maisa Mitidieri, PSD, apresentou a Moção de Aplauso 46/2020 e manifestou preocupação com os índices de violência de gênero.

A moção, que parabeniza a Rede de Apoio de Proteção e Defesa da Mulher, será encaminhada à presidente do Conselho Estadual de Direito da Mulher, Érika Leite Santana, estendendo-se a toda Rede, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no combate a violência praticada contra as mulheres.

“É muito importante destacar e parabenizar todos aqueles que estão diariamente lutando para que os direitos das mulheres sejam preservados. Toda a Rede tem uma dedicação ímpar e isso faz toda diferença”, diz Maisa Mitidieri. 

De acordo com a pesquisa “Violência Contra as Mulheres”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o espaço mais perigoso para a mulher é justamente as suas próprias casas. Já que, segundo o estudo, 76% das agressões são cometidas por homens conhecidos como namorado, cônjuge, companheiro, ex ou até vizinhos.

Estes dados chamam muito atenção da deputada Maisa Mitidieri. “Hoje, uma mulher se sentir mais segura na rua do que dentro da sua residência é algo muito alarmante e chega a ser surreal. O nosso lar deveria ser um local de sossego e de segurança, mas infelizmente a realidade diz o contrário”, afirma Maisa.

Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal - Ceacrim -, órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública, mostra que entre janeiro e maio deste ano houve uma queda de 29,9% no número de boletins de ocorrência denunciando lesão corporal no âmbito doméstico.

Em contrapartida a esses números, os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra um crescimento de 22,2% no número de feminicídios no país. Outra questão que chama a atenção no levantamento, adverte Maisa, trata do aumento no número de denúncias.

Apenas em abril, o crescimento foi de 37,6%, período em que todos os Estados já adotaram medidas de recolhimento social. “Embora já tenhamos avançado bastante, ainda teremos um longo caminho a ser trilhado dentro dessa luta em defesa da mulher”, diz a deputada. 

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis funciona em regime plantonista, atendendo a qualquer hora do dia ou da noite, desde outubro de 2018, e conta com uma unidade especializada para o atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência em razão de gênero - a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. “Qualquer ato que configure crime contra a mulher, pode ser denunciado pelo disque denúncia: 181. A ligação é gratuita e sigilosa”, adverte Maisa Mitidieri.