A Prefeitura de Aracaju iniciou, no dia 1º de dezembro, por meio da Secretaria Municipal da Educação - Semed -, o processo de matrícula escolar para o ano letivo de 2024. 

O cronograma é amplo, possui diversas fases e requer atenção dos pais ou responsáveis dos estudantes dos ensinos infantil e fundamental, assim como também dos adultos que fazem parte do Programa de Educação para Jovens e Adultos - EJA. 

Além disto, todo o procedimento reflete a atenção e a dedicação com a qual a gestão atua para o avanço da educação básica na capital sergipana.
De acordo com o secretário municipal da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, a gestão tem trabalhado a fim de tornar o sistema de matrícula cada vez mais moderno e tecnológico. 

Foi nesta gestão que acabou aquele cenário de filas imensas de pais acampando nas portas das escolas para a realização da matrícula.
Nesta entrevista, o secretário explica o passo a passo, com os prazos e etapas, bem como as novidades e inovações aplicadas pela Semed, para as matrículas de 2024. 

Segundo ele, o planejamento vem sendo realizado desde o início deste ano, observando todos os pontos que precisavam ser ampliados e outros melhorados a partir da experiência das matrículas do ano letivo de 2023. Para 2024, a Prefeitura ampliou o número para mais de 3.300 vagas.

Aparte - Secretário, como está sendo o processo de matrículas escolares 2024?
Ricardo Abreu - A Prefeitura de Aracaju está desde o início do ano de 2023 planejando a matrícula para 2024. Vimos tudo aquilo que deu muito certo no processo para o ano letivo de 2023, para que pudéssemos manter, e também observamos e levamos em consideração todas as questões que poderiam ser aprimoradas. Iniciamos as matrículas no dia 1º de dezembro e estaremos até o dia 29 deste mês com a fase de confirmação de matrícula, que é exclusiva para o aluno que estudou conosco em 2023 e permanecerá na mesma escola em 2024. Essa é a única fase de todo o processo de matrícula que é presencial. 

Aparte - Que tipo de atenção deve ter os responsáveis?

RA - É importante que o pai, a mãe, o responsável pela criança ou pelo adolescente, ou o próprio adulto com 18 anos ou mais, compareça presencialmente à escola e faça os procedimentos na Secretaria, de declaração de que permanecerá na mesma escola. Outra coisa que é muito importante nesta fase é que os pais façam a atualização cadastral dos seus filhos. Por isso chamamos pessoalmente, porque é importante fazer, por exemplo, atualização do endereço, a foto da criança que pode estar desatualizada. Também é preciso apresentar o cartão de vacinação atualizado. Esses são procedimentos que nós utilizamos para que possamos ter, de fato, proximidade com a família, e o cadastro do aluno sempre atualizado.

Aparte - Quais foram as estratégias utilizadas pela Prefeitura de Aracaju que levaram ao fim das imensas filas que ficavam na porta das escolas e ainda assim continuar garantindo a matrícula?
RA - Se nós fizermos um retrospecto rápido na história da rede municipal, antes da chegada do prefeito Edvaldo Nogueira as matrículas eram realizadas somente presencialmente. Ficavam longas filas nas escolas. Às vezes as pessoas passavam dias na frente das unidades de ensino para tentar matricular seus filhos. Com a determinação do prefeito, a gente vem, ano a ano, modernizando cada vez mais os serviços da Prefeitura de Aracaju. Mas, esse processo de modernização precisa ser acompanhado do efetivo acesso às pessoas, para que não se modernize para alguns e acabe excluindo outros dos serviços municipais. Ao iniciar a fase de transferência interna, que acontecerá nos dias 4 e 5 de janeiro a 1ª etapa, o procedimento se dará exclusivamente pelo Portal da Matrícula, no site www.aracaju.se.gov.br/matriculaonline.

Aparte - Qual o passo para a realização da transferência interna? Terá novidade para este ano?
RA - A transferência interna é direcionada para os estudantes que permanecerão em 2024 na rede pública municipal de ensino, mas querem mudar de escola. Portanto, o estudante que mudou de bairro e quer mudar para uma escola mais próxima deverá fazer a transferência interna. A primeira etapa será nos dias 4 e 5 de janeiro e este ano temos uma inovação. Fruto de entendimentos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Estado da Educação, do Ministério Público Estadual e da Justiça em Sergipe, nós teremos, tanto na fase de transferência interna, quanto na fase de novos alunos, um momento que será exclusivo para aqueles estudantes que são Público-Alvo da Educação Especial. Ou seja, o aluno que é portador de deficiência terá a oportunidade de fazer a transferência interna de forma exclusiva nos dias 4 e 5 de janeiro. Essa inovação é para que o aluno tenha maior oportunidade de se matricular na escola mais próxima a sua residência. Nós estamos trazendo uma comodidade para a população aracajuana, mas também estamos facilitando a logística de transporte da própria Prefeitura e da Semed. Já os alunos que não são público-alvo da educação especial, o período de transferência interna será nos dias 10, 11 e 12 de janeiro. É muito importante que a gente declare para as famílias que esse período de transferência interna é exclusivamente realizado por meio do Portal de Matrículas.

Aparte - E aqueles pais que não têm condições para realizar o processo pelo portal, seja por falta de internet ou de aparelho eletrônico?
RA - Essa é outra inovação que nós realizaremos este ano, a partir da transferência interna. Para que as famílias não fiquem dependentes de equipamentos e de internet de empresas que cobraram preços elevados em anos anteriores, nós vamos disponibilizar a rede de Wi-Fi gratuitamente em todas as nossas 79 escolas. O pai e a mãe, ou aluno que tenha aparelho de celular, poderá ir a uma das nossas escolas, logar a rede de Wi-Fi e realizar a matrícula do seu filho, ou a própria matrícula, por meio do seu próprio celular. Para aquela família que não possui equipamento de computador, tablet ou telefone celular, nós vamos disponibilizar um computador e colocar, em cada uma das escolas um técnico da Semed, para auxiliar as pessoas a realizarem a matrícula. Ou seja, quem tem intimidade no uso do computador, terá o computador à disposição. Aquelas pessoas que não tem intimidade, haverá um técnico para ajudar as pessoas a acessar o portal e fazer a matrícula dos seus filhos. É extremamente importante que as famílias entendam que esse técnico não realizará a matrícula de ninguém, para que não haja uma corrida para as escolas, achando que estará sendo feita a matrícula nas escolas. O técnico apenas auxiliará as famílias a terem acesso a um computador com internet ou a navegar pelo portal de matrícula, caso essas pessoas não tenham conhecimento com questões de informática. Se a pessoa tiver um aparelho de computador em casa, um tablet, um celular, com acesso à internet, tanto faz se ele fizer a matrícula em casa ou com Wi-Fi da Prefeitura em uma das nossas escolas.

Aparte - Em qual momento os novos alunos que não estudaram na rede em 2023 poderão se matricular, e como será o processo?
RA - A primeira etapa para os alunos novos acontece nos dias 18 e 19 de janeiro, e será exclusiva para estudantes público-alvo da Educação Especial. Já nos dias 24 a 26, estará aberto para os demais estudantes que desejarem ingressar na rede municipal de ensino de Aracaju. No que diz respeito ao Ensino Fundamental, nós tivemos várias reuniões de planejamento com a Secretaria de Estado da Educação e a matrícula ocorrerá de forma cooperativa, como em todos os anos. Existem bairros de Aracaju onde nós temos uma maior presença de escolas estaduais e outros onde nós temos a maior presença de escolas municipais. Mas, não haverá nenhuma adolescente no ensino fundamental que ficará sem vaga. Ele será matriculado em uma escola da rede municipal ou da rede estadual. Inclusive, na Central de Matrícula, nós teremos pessoas das secretarias da Educação do município e do Estado, fazendo essa matrícula cooperativamente. No que diz respeito à educação infantil, ano passado tivemos um aumento significativo de procura, que resultou em aproximadamente 2.500 pedidos ao longo do ano, de pessoas que fizeram o cadastro no nosso portal. Então, nós estamos abrindo 3 mil novas vagas este ano para educação infantil. E essas três mil novas vagas funcionarão da seguinte forma: os 2.500 que solicitaram vagas pelo portal de matrícula, nós vamos ligar para cada uma dessas famílias e oferecer uma vaga. As vagas que sobrarem, nós vamos colocar à disposição da população. No caso dos alunos especiais, a família precisa comprovar que o seu filho é elegível a ser público-alvo da Educação Especial. Mais uma vez é bom lembrar que esse processo de alunos novos é feito exclusivamente pelo portal de matrículas.

Aparte - Haverá prioridade para as 2.500 crianças que estão cadastradas no sistema da Semed, solicitando matrícula?
RA - Antes mesmo da existência de uma lei federal que determinasse um cadastro público de vagas nas redes, Aracaju já criou em 2023 o seu próprio cadastro público. Na matrícula de 2023,informatizamos ainda mais a matrícula e fizemos com que as pessoas que não encontrassem vagas naquele bairro e não quisessem transportar seus filhos para outros bairros tivessem a opção de colocá-los numa lista de espera. Nós tivemos 2.500 famílias que procuraram a Prefeitura de Aracaju e cadastraram seus filhos nessa lista de espera. Isso é o que nós estamos chamando de demanda manifesta. Ou seja, são 2.500 pessoas que hoje precisam de uma vaga na escola pública do município. Então estamos ampliando a nossa rede em 3 mil vagas e vamos matricular prioritariamente essas 2.500 crianças. Haverá um técnico da Semed que entrará em contato com os pais dessas crianças e oferecerá uma vaga em uma determinada escola. Se a família não aceitar, ela permanecerá no cadastro, com a observação de que a família recebeu a ligação e não aceitou a vaga na escola que foi oferecida.

Aparte - É possível afirmar que a Prefeitura conseguirá sintetizar, modernizar e dar conta da demanda de crianças que desejam  ingressar na rede municipal de ensino a partir destas estratégias?
RA - Nós estamos vivenciando um dos maiores processos de expansão física da nossa rede. O prefeito Edvaldo Nogueira determinou a construção de novas escolas, a ampliação de escolas já existentes, só que esse processo tende a surtir seus efeitos no médio e no longo prazo. No curto prazo, continuaremos com pontos de tensão na nossa capital, e esse ponto de tensão é gerenciado a partir do transporte das crianças e dos adolescentes. Nós temos uma última fase na nossa matrícula que é a que fica aberta durante todo o ano, que é a fase das vagas remanescentes. Ela começa a partir do dia 1º de fevereiro e segue durante todo o ano letivo. Além da educação infantil e educação fundamental, os jovens e adultos também entram nesse cronograma das matrículas escolares 2024. Inclusive, o cronograma é bem extenso, são várias datas e é muito importante que as famílias sigam as datas, porque se elas não atenderem ao chamado do cronograma, nós precisaremos cancelar aquela requisição de matrícula e colocar a vaga novamente à disposição. Em cada fase, mesmo aquelas que são realizadas somente pelo Portal de Matrícula, há um momento em que as famílias precisam entregar a documentação na escola, e isso também tem um prazo. É preciso realizar os procedimentos dentro do prazo, porque se um responsável não entregar a documentação até a data proposta, vamos precisar derrubar aquele pedido de matrícula e colocar para a fase seguinte. Nós precisamos otimizar a matrícula para garantir que a quantidade de aracajuanos possa ter acesso às vagas da escola pública municipal de Aracaju.