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Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Roberto Porto defende ampliação do número de desembargadores
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Roberto Porto: a menor base de desembargadores do Brasil

Decano do Poder Judiciário de Sergipe, apesar de ter apenas 59 anos, o desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto defende a necessidade de ampliação do número de seus colegas da alta magistratura sergipana.

“Não é luxo. É necessidade”, justifica Porto. Hoje, o Judiciário Sergipano tem apenas 13 desembargadores - até a década passada eram somente 10. É aqui que Roberto Porto vê o cerne problema. 

Segundo ele, a média nacional é de 14% de desembargadores sobre o efetivo de juízes nos Judiciários Estaduais. Mas Sergipe perde feio para esta média. “Nós estamos bem abaixo disso, com apenas 7,8%”, diz ele. Sergipe tem 167 membros da magistratura, entre juízes e desembargadores. 

“Eu nunca fui a favor do aumento do número de desembargadores. Mas mudei. Agora sou. E defendo que aumentemos de três a quatro o efetivo de desembargadores”, diz Roberto Porto. Cada desembargador disponibiliza de 10 assessores diretos no campo do direito - advogados que lhes ajudam a debulhar o trigo de centenas de processos. 

Em vias de fazer 17 anos de desembargadoria - ele chegou ao Judiciário em 27 de dezembro de 2000, numa rumorosa eleição pelo quinto da OAB -, Roberto Porto diz que a sociedade e a magistratura precisam estar mais atentas para as reais necessidades dos dias atuais. 

“As coisas mudaram demais no Judiciário e estamos muito sobrecarregados de demandas e tarefas”, diz ele. Roberto Porto já presidiu o Judiciário. A missão de aumentar esse efetivo que ele defende deve ser tarefa ou de Cezário Siqueira, cuja Presidência vai até janeiro de 2019, ou de Osório Ramos, Edson Ulisses de Melo, Ricardo Múcio Santana ou Iolanda Guimarães, os presidentes futuros. Terão coragem, esses camaradas, ou se quedarão ao medo populista?

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