Aparte
Estado cria “Sefaz no Município” para fomentar arrecadação de impostos

Marco Queiroz: à frente da retomada econômica do Estado

Por meio da Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz -, o Governo do Estado está implementando um programa de educação fiscal nos municípios.

Chamado de “Sefaz no Município”, o projeto, segundo o secretário da pasta, Marco Queiroz, visa fomentar a arrecadação de tributos no âmbito das cidades sergipanas.

Para isso, equipes da Sefaz vão visitar cada um dos 75 município a fim de promover as diversas ações, entre elas, a de orientação, em comum acordo com o prefeito, as empresas locais, e demonstrar a importância da emissão da nota fiscal dentro do próprio município, o que gera valor adicionado para a cidade, etc.

“A formalização das operações é importante, porque quando é informal ou quando a nota fiscal é emitida sem levar em consideração o município como local de origem, a arrecadação de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - acaba sendo prejudicada”, analisa Marco Queiroz.

A ação é parte do programa voltado ao estímulo ao desenvolvimento da atividade econômica, fundamental nesse momento da economia. “Objetivando, sobretudo, aumentar a fatia do município no Valor Adicionado Fiscal, que tem impacto direto no repasse do ICMS ao município”, reitera.

O Valor Adicionado Fiscal é definido pelo Tribunal de Contas – TCE – a partir dos dados consolidados pela Secretaria da Fazenda, a partir das informações das notas fiscais de entrada e saída emitidas pelas empresas e produtores com sede nos municípios.

Por exemplo: o município de Telha deve registrar um crescimento de 17% em 2021 em relação a 2020 no Valor Adicionado nas receitas. O prefeito da cidade, Flávio Dias, já esteve na Sefaz buscando orientação sobre como melhorar ainda mais o índice do município.

 

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