Politica & Emprego
Leandro Pereira Gomes

É mantenedor desta Coluna, social media e assessor de tecnologia do Portal JLPolítica.

Terminais pesqueiros poderão gerar 3.200 novos empregos; Aracaju está entre contemplados
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Terminal Pesqueiro Público de Aracaju: qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos Federal

(Tribuna do Norte) Em abril deste ano, foram aprovados os relatórios dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e localizados em Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória. As propostas foram entregues no dia 9 de abril à comissão técnica composta pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/Mapa), PPI e pelo Consórcio LPC Latina, selecionado por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Conforme previsto no edital do PMI, os relatórios foram apresentados com análises de mercado – avaliação da demanda, receitas e despesas, benchmarking e análise de potencial de valor agregado com o incremento de novos negócios, que podem ser inseridos no âmbito da concessão, em especial os relacionados ao turismo ou comercialização, a exemplo de mercados, armazéns, centros de convenções, restaurantes –; análise das infraestruturas e estudos de engenharia; estudos ambientais; avaliação econômico-financeira, e modelagem jurídica da concessão com respectiva minuta de edital, contrato e demais anexos.

O valor total máximo aprovado pela Comissão para eventual ressarcimento ao Consórcio pela elaboração dos estudos foi de R$ 2.698.609,72, o que representa desconto de R$ 186.216,28 sobre o valor máximo originalmente definido no edital, que prevê, ainda, que esse ressarcimento deve ser realizado pelos futuros parceiros privados vencedores das concessões dos terminais.

Os estudos identificaram, ainda, estimativa de geração de cerca de 3.200 empregos diretos e indiretos com as concessões.

“O enfoque dos estudos foi colocar em operação regular cada um dos TPPs qualificados, levando em conta as necessidades dos potenciais usuários, em especial os da pesca artesanal”, explica o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira. “Foi verificada a viabilidade dos sete terminais, com a indicação de realização de leilão em bloco apenas para os de Santos e Cananéia, em São Paulo”, frisou.

Estudos do Governo Federal indicam que as concessões irão beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção acima de 54 mil toneladas de pescado por ano.

Com 20 anos de concessão, os investimentos mínimos (capex) estimados para os sete terminais são de R$ 71,1 milhões, e custos de operação (opex) de R$ 628,5 milhões.

Outra estimativa é de R$ 986 milhões em benefícios econômicos, sendo R$ 472 milhões com a agregação de valor relacionada ao aumento da qualidade sanitária e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial.

Os estudos apontam também que as concessões reduzirão o desperdício de pescados em 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como resultado de melhores condições de manuseio e processamento da produção.

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