Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

Bancada feminina da Alese avança em pautas com foco na mulher
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Deputadas legislam em prol das mulheres sergipanas

A composição da Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese - conta com seis deputadas, de diferentes partidos e ideologias, mas, ao que parece, quantitativa e qualitativamente ligadas a um projeto de projeção de pautas femininas.

Uma das veteranas, Maria Mendonça, PSDB, garante que a pauta relacionada à mulher sempre esteve presente em seu mandato. “Temos mais de 20 proposituras relacionadas ao tema”, afirma Maria à Coluna.

Entre elas, o Projeto de Lei que garante a disponibilização de espaços públicos para acolher e abrigar, de forma emergencial, as mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar durante o período do isolamento social em função da pandemia da Covid-19.

Outro PL importante, segundo Maria Mendonça, é o que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; além da Lei que institui a política de estímulo ao empreendedorismo feminino, e o Agosto Lilás, campanha de conscientização e combate à violência feminina.

“São matérias de extrema relevância social que garantem à mulher o acesso a políticas públicas importantes, gerando mais tranquilidade, segurança e, sobretudo, empoderamento para que possam ter condições de sair dos círculos viciosos da violência e submissão”, avalia a deputada.

Maisa Mitidieri, PSD, deputada de primeiro mandato, já contabiliza cinco proposituras destinadas ao tema, como o 287, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar na rede pública do Estado de Sergipe.

O 293 dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais do Estado de Sergipe a divulgarem em suas faturas os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica e familiar.

Ambos estão em tramitação. Mas o 295, que o institui no Estado de Sergipe o Programa de proteção as mulheres “Sinal Vermelho” como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, foi aprovado e virou a lei Nº 08846, de janeiro deste ano.

Assim como a Lei nº 08870 de julho de 2021, que cria a campanha "Mais Mulheres na Política", e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. Para Maísa, esses projetos refletem a importância da pauta em defesa da mulher dia a dia dela enquanto parlamentar.

“Na Assembleia Legislativa de Sergipe eu estou presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Alese, isso me faz estar ligada diretamente a essa pauta. Ser mulher e sentir na pele todas as dificuldades que enfrentamos é motivo mais que suficiente para ser sensível e lutar por políticas públicas para a área”, afirma Maísa.

Goretti Reis, PSD, outra veterana nas cadeiras da Assembleia, é autora de muitos projetos de lei, leis e indicações dedicadas à pauta feminina, como a legislação que institui a Campanha “Outubro Rosa” em Sergipe e objetiva a redução do câncer de mama e de útero;

A lei Nº 8.375, de 2017, institui no Calendário de Eventos de Sergipe a data 29 de julho como o Dia de Combate ao Feminicídio; já a lei Nº 8.547, de 2019, institui a data de 31 de maio como o Dia do Policial Militar, Bombeiro Militar Feminino e do Policial Civil Feminino de Sergipe.

Em 2020, apresentou o projeto que virou a Lei Nº 8.777, instituindo a Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além da lei Nº 8.704, que dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Goretti Reis implantou, em 2015, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e criou, através da Resolução Nº 05/2018, a Procuradoria Especial da Mulher da Alese, da qual é presidente. “Tenho cobrado, ainda, a aprovação dos

Projeto de Lei Nº 21, que institui a Patrulha Maria da Penha em Sergipe, e o de Nº 47/2019, que trata da destinação de 3% das vagas de empregos nas empresas contratadas pelos poderes públicos para vítimas de violência doméstica”, acrescenta.

Também foi ela que fez a Indicação de número 142/2016, solicitando ao então governador Jackson Barreto a implantação de uma casa de apoio, uma espécie de abrigo para vítimas de violência doméstica, e a de Nº 349/2020, que trata das providências para a doação de terreno com o objetivo de construir a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.

A deputada Janier Mota, PL, diz à coluna que, enquanto mulher, cidadã e deputada estadual, sempre vem pedindo mais amor, respeito e menos violência contra as mulheres, e que sempre está à disposição do público feminino para buscar caminhos para melhorar a vida de todas.

Para isso, sugeriu um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, em 2020, com a finalidade de tornar obrigatório aos condomínios residenciais e comerciais informar aos órgãos de segurança pública as ocorrências ou indícios de violência doméstica. “Se trata de uma bandeira do meu mandato”, assegura Janier.

Ainda pensando nas mulheres, em 2020, através de indicação protocolada na Assembleia, sugeriu ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde a criação do Hospital da Mulher. “Aconselhei, na época, que o funcionamento acontecesse nas instalações onde funcionava a Maternidade Hildete Falcão. Hoje, o espaço está destinado ao Hospital da Criança – outra excelente iniciativa do Governo do Estado que ampara as nossas crianças e suas mães que buscam por atendimento médico para seus pequenos”, ressalta.

Além disso, segundo Janier, durante os momentos mais difíceis da pandemia, ela também refletiu sobre a situação das mulheres que têm que lidar com gravidez e a Covid-19. Por isso, requereu ao Governo do Estado, através dos órgãos competentes, que instalasse leitos de UTI Materna na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes para o tratamento de Covid-19.

“Outra importante ação do nosso mandato que beneficiou as mulheres foi o Projeto “Saúde Cidadã”, que ocorreu em Itabaianinha, em 2019, levando a Carreta da Mulher para a cidade, proporcionando, gratuitamente, atendimento médico e exames, como ultrassonografias mamárias, sendo que alguns com resultados imediatos”, revela a deputada.

A deputada Kitty Lima, Cidadania, também é uma voz por projetos que beneficiem as mulheres. Ela apresentou alguns projetos de lei voltados ao público, como o que estabelece a veiculação de propagandas contra a violência à mulher em eventos; o que cria o regime assistencial especial de atendimento de emprego e renda para mulheres vítimas de violência doméstica e o que institui a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas durante todo o trabalho de parto.

Também tem projetos que solicitam a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica; que dispõe sobre a reserva de vagas para travestis, mulheres transexuais e homens trans em empresas privadas que recebem incentivos fiscais e que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Estado.

Kitty também é autora de um projeto de lei que dispõe sobre o estabelecimento de uma linha de apoio às vítimas de violência doméstica, em virtude do que ela chama de “alarmante aumento dos índices de violência doméstica. Outro PL determina que os condomínios residenciais do Estado sejam obrigados a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Como se vê, independentemente do espectro ideológico e partidário, cada uma das deputadas tem atuado por pautas que beneficiem, protejam e preservem as mulheres sergipanas, mostrando que a representatividade faz, sim, muita diferença na política. Que todas as mulheres lembrem disso em 2022!

Em tempo: a deputada Gracinha Garcez, PSD, assumiu sua cadeira na Alese em setembro, em substituição a ex-deputada Diná Almeida, e ainda não contabiliza projetos na área. Mas  informou que sua equipe já está trabalhando para apresentar projetos e programas sociais que estimulem as vocações econômicas regionais e combatam o desemprego. Nesse contexto, ela priorizará, por exemplo, as cooperativas formadas por mulheres e as iniciativas voltadas para a saúde da mulher, especialmente gestantes e adolescentes. 

 

 

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