Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

“Bolsa estupro”: porque é tão perigoso ter homens legislando sobre corpos femininos
Compartilhar

PL visa fim do aborto legal em troca de auxílio financeiro

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e que reúne datas voltadas para a saúde feminina, o Congresso Nacional vota um Projeto de Lei que prevê o pagamento de um auxílio financeiro para que mulheres abusadas não interrompam a gestação e, em troca, recebam auxílio financeiro. É isso mesmo que você leu.

Chamada de “Bolsa Estupro”, o PL é mais um exemplo de que sem representatividade feminina na política, as leis continuarão a ser criadas para o controle das mulheres. Esta em específico é de autoria do senador cearense Eduardo Girão, do Podemos, e cria o "Estatuto da Gestante".

Mas não é só isso: no fundo, ele visa proibir um direito já adquirido na Justiça pelas brasileiras, o do aborto legal em casos de gestação que coloca em risco de vida a mulher, que seja resultado de um estupro e quando o feto é anencéfalo.

Nesse caso, a ideia é “incentivar” as vítimas de estupro a não abortarem mediante pagamento de auxílio financeiro. A ideia de Girão é que a vítima seja assistida por um programa de "suporte subsidiário que assegure o nascimento da criança concebida" — ou seja, que a mulher receba dinheiro do Estado para manter a criança que nascer em decorrência de um estupro.

A proposta tem sido amplamente repudiada por entidades de defesa dos direitos da mulher, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA – e a Rede Feminista de Juristas, que começaram a se articular e a pressionar senadores e opinião pública para evitar a aprovação do PL.

As entidades acreditam que a preocupação do projeto não é garantir a recuperação da vítima, mas o nascimento, independentemente do trauma que aquela gestação pode causar à mulher.

“É como se esse PL dissesse que o grande problema da gravidez advinda de estupro é o dinheiro gasto da criação da criança, mas não há dinheiro que pague esse trauma, afirma Isabela Del Monde, advogada especialista em direitos da mulher e colunista do Portal Universa.

"Em resumo, esse PL diz que nem os poucos direitos reprodutivos já previstos por lei as mulheres poderão exercer", lamenta Isabela, que ressalta já ser dever do Estado garantir apoio psicológico, jurídico e financeiro para vítimas de estupro – embora isso nem sempre aconteça. “A proposta de Girão é inconsistente, uma vez que não informa qual será o valor desse auxílio, por quanto tempo será pago qual órgão do governo será o responsável pelo pagamento e de onde sairão os recursos”, ressalta.

A senadora Simone Tebet, MDB/MS, relatora do projeto, está escrevendo um texto substitutivo ao proposto por Girão, para não permitir que a restrição ao aborto legal vá a votação. A substituição do PL ainda não foi confirmada pelo Senado e também não há data para votação, mas encerrar o mês que começa com flores e bombons com um projetos desses é mais uma prova do relacionamento abusivo que o país – leia-se seus poderes – mantém com as mulheres.

 

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.

Márcio du Coqueiral
Das leis absurdas que só podem ser concebidas neste país...
Edna Madalozzo
Um país aie elege para presidente da República um ser que faz apologia ao estupro, não pode ter ilusão de que a escória que segue sua linha aja diferente. Se cavucar aparecem outras aberrações dessas, como o "Bolsa Estulro", que já carrega o machismo no nome. O pior é ter uma leva de mulher equivocada que apoia essas atitudes. Mas são tantos anos de opressão para pouco tempo de liberdade, que dá pra entender quando a oprimida imita o opressor.
Osiel Gomes Batista
Isso é assunto de senadores que ñ tem o que fazer Eles deveria é legalizar o aborto pra salvar vidas de mulheres que por ñ querer filhos procuram clínicas clandestinas e até nesmo tomam remédio por conta própria e sempre acabam morrendo E também ele deveriam criar uma lei pra facilitar a laqueadura que é muita burocracia pra conseguir Por exemplo a lei existe hj diz que pra se fazer laqueadura ou vasectomia ambos tem que ter acima de 18 anos e dois filhos e acima de 25 anos ñ necessariamente ñ precisa ter filho mas na realidade ñ é isso que acontece . É muito difícil