Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

Maria do Carmo Alves: o fim de uma era
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Maria: 24 anos de mandatos e uma marca feminina na política sergipana 

Você pode não gostar dela ou nunca ter votado nela, mas é preciso considerar que a senadora Maria do Carmo Nascimento Alves é uma das poucas figuras públicas que passaram 24 anos no Senado - seja isso positivo ou negativo. Sendo uma mulher, os três mandatos dela são ainda mais significativos. 

E esse ciclo se encerra em 31 de janeiro de 2023, quando a senadora deixa a vaga para o eleito em outubro deste ano. Seja quem for a ocupar esse espaço, a marca de Maria está lá, numa era que ficará para sempre no imaginário sergipano - repito: para o bem ou para o mal a depender de sua ideologia política.

Advogada de formação, Maria do Carmo tem 80 anos e hoje integra os quadros do Progressistas, mas esteve em toda a sua vida política ligada ao extinto PFL e, mais recentemente, ao também acabado Democratas.

Hoje, com um ritmo bom de mandato, ela admite à Coluna Política & Mulher, numa entrevista exclusiva que segue aqui na íntegra, que encerra esse ciclo com “a sensação de dever cumprido, de ter colaborado com o país e com Sergipe”. 

“Através das várias proposições que apresentei e da defesa que fiz de bandeiras importantes no parlamento, como os direitos dos portadores de doenças raras a diagnóstico e tratamento de saúde, as causas femininas e a Educação, por exemplo”, resume Maria. 

Para além dos trabalhos legislativos, a senadora fez muito por Sergipe, seja com a destinação de recursos - “entre as mais recentes e importantes, a destinação que fiz para realizar a primeira etapa do Canal de Xingó, uma obra que foi idealizada por João, e que agora começa a sair do papel”.

Seja pelo desenvolvimento de uma cultura que desenvolva e avalie as políticas públicas a partir de evidências, de indicadores. “Desde 2018, iniciamos levantamentos e estudos em municípios sergipanos, diagnosticando as áreas de maior necessidade de recursos etc”, relata a senadora. 

Mantendo o apelo social, que lhe firmou como primeira-dama do Estado e, sem dúvida, ajudou a chegar a Brasília, Maria do Carmo também promoveu, através do mandato, um levantamento em todo o Estado que apontou que mais de 13% das casas sergipanas não possuíam banheiros. 

“Fizemos o estudo pouco antes do início da pandemia e, naquele momento de emergência sanitária, para o qual a população foi estimulada a mais cuidado e higienização, descobrimos que havia um percentual significativo de sergipanos sem banheiro em casa”, diz ela. 

Mas o diagnóstico mais recente feito pelo gabinete dela resultou na publicação “Panorama Educacional dos Municípios Sergipanos: Indicadores e Recomendações”, um estudo feito para ajudar a gestão municipal a identificar quais ações seriam mais frutíferas para aumentar a qualidade educacional no município, analisando necessidades nos eixos aluno, professor e escola. 

A senadora também se aprofundou na pauta feminina, sendo autora de algumas proposituras importantes. Talvez a mais polêmica tenha sido, à época - em 2010 -, o projeto que determinava um percentual mínimo de participação, de 30%, para mulheres nos Conselhos de Administração das empresas públicas ou de economia mista. 

“Era um primeiro passo para garantir a participação feminina nos espaços de decisão e achamos que o Estado brasileiro deveria dar o exemplo, para que depois pudesse ser seguido pela iniciativa privada. Conseguimos aprovar essa matéria no Senado Federal, em 2017, e ela se encontra, desde então, sob apreciação da Câmara dos Deputados”, revela Maria. 

Outro projeto, também importante, prevê o uso, pelo SUS, de biomarcadores para detecção precoce de tumores de mama e do trato genital feminino, uma medida que beneficiará mulheres que têm antecedentes familiares dessas doenças e salvará vidas. Ela também apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para assegurar às mães adotantes o direito à licença maternidade, como garantido aos pais naturais. 

No combate à violência doméstica e ao feminicídio, apresentou projeto que obriga o Estado a oferecer dispositivos eletrônicos como medida protetiva para a mulher em situação de risco de violência ou morte. “Essas medidas protetivas são muito importantes para que vidas sejam preservadas e devem ser garantidas pelo Estado”, acredita.

Também apresentou projeto contra a violação de direitos humanos às mulheres presas gestantes, proibindo o uso de algemas durante o trabalho de parto. O PL assegura proteção à mulher presa que esteja grávida e atenção integral de saúde a ela e a seu bebê, antes, durante e depois do parto. 

“Esse projeto, para grande alegria nossa, foi recentemente sancionado pelo Presidente da República e agora é Lei”, celebra Maria, que, certamente, tem muito  o que comemorar nesses 24 anos de transitória. Confira a entrevista. 

Política & Mulher - Depois de três mandatos, como a senhora encerra esse ciclo?
Maria do Carmo -
Encerro com a sensação de dever cumprido, de ter colaborado com o país e com Sergipe, através das várias proposições que apresentei e da defesa que fiz de bandeiras importantes no parlamento, como os direitos dos portadores de doenças raras a diagnóstico e tratamento de saúde, as causas femininas e a Educação, por exemplo.

Maria: "Vou continuar fazendo política fora do mandato"

Política & Mulher - A senhora tem mantido o ritmo de mandato nos últimos meses, após decidir que não mais se candidataria?
Maria do Carmo -
Com certeza. Estamos vivendo um momento muito grave e tenho procurado atender as expectativas do povo sergipano, seja intercedendo por recursos ou por investimentos que atendam as necessidades de educação, saúde e que possam favorecer a retomada econômica dos municípios, através de ações que promovam geração de trabalho e de renda, ou que possam atender, de forma emergencial, quem se encontra em condições de vulnerabilidade social. O mandato só termina em 31 de janeiro de 2023.

Política & Mulher - Nesses anos de Senado, o que a senhora destacaria de seus mandatos que trouxeram avanços importantes pra Sergipe?
Maria do Carmo
- Além das atividades legislativas, que dão contribuições nacionais, e das destinações de recursos que fazemos constantemente para melhorias em todo o Estado, em diversas diversas áreas prioritárias, cito, entre as mais recentes e importantes, a destinação que fiz para realizar a primeira etapa do Canal de Xingó, uma obra que foi idealizada por João, e que agora começa a sair do papel. Garanti, com recursos de emendas, quase R$ 4 milhões, do total de R$ 6 milhões que seriam necessários para a primeira etapa, quando já será possível usos múltiplos da água nos municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e de Canindé e Poço Redondo, em Sergipe, beneficiando diretamente cerca de 3 milhões de pessoas com desenvolvimento e qualidade de vida, que mudarão uma região de extrema escassez e vulnerabilidade social.

Política & Mulher - Outra recente destinação de recursos da senhora foi para iniciar a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.
Maria do Carmo -
O espaço acolherá a sergipana vítima de violência doméstica e familiar em um espaço multifuncional.Por fim, outro avanço que creio estar promovendo em nosso Estado é o estabelecimento de uma cultura que desenvolva e avalie as políticas públicas a partir de evidências, de indicadores. Desde 2018, iniciamos levantamentos e estudos em municípios sergipanos, diagnosticando as áreas de maior necessidade de recursos etc. Esse estudo, a gente apresenta para o prefeito e seus secretários, como forma de conhecermos e aprofundarmos as prioridades, em termos de políticas públicas, daquele município.Também fizemos um levantamento em todo o Estado e descobrimos que mais de 13% das casas sergipanas não possuíam banheiros. Fizemos o estudo pouco antes do início da pandemia e, naquele momento de emergência sanitária, para o qual a população foi estimulada a mais cuidado e higienização, descobrimos que havia um percentual significativo de sergipanos sem banheiro em casa. 

Política & Mulher - Dados como esses são muito importantes.
Maria do Carmo -
Sim, porque apontam necessidades básicas e que às vezes não são complexas de serem resolvidas. O diagnóstico mais recente feito pelo nosso gabinete resultou na publicação “Panorama Educacional dos Municípios Sergipanos: Indicadores e Recomendações”, um estudo que fizemos para ajudar a gestão municipal a identificar quais ações seriam mais frutíferas para aumentar a qualidade educacional no município, analisando necessidades nos eixos aluno, professor e escola. Temos tido excelentes repercussões desse trabalho, que foi distribuído para todos os municípios sergipanos, e que acho que será de grande valia na aplicação de recursos específicos que virão com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Inclusive, com a vinculação do ICMS aos resultados de aprendizado escolar, será ainda maior o interesse dos municípios em investir para uma educação de qualidade.

Política & Mulher - A senhora deixará uma lacuna feminina na bancada e no próprio Senado, que assim como outros espaços de poder, tem mais homens em sua composição. Como mulher, acredita que cumpriu seu papel na política? A senhora legislou em favor delas?
Maria do Carmo -
Hoje somos 14 senadoras e uma das mais numerosas bancadas do Senado Federal, embora, em termos gerais, estejamos ainda muito subrepresentadas. Espero que tenhamos, cada vez mais, um número maior de mulheres participando ativamente da política. No parlamento, fui autora de algumas proposições da pauta feminina. Talvez a mais polêmica tenha sido, à época (2010), o projeto que determinava um percentual mínimo de participação, de 30%, para mulheres nos Conselhos de Administração das empresas públicas ou de economia mista. Era um primeiro passo para garantir a participação feminina nos espaços de decisão e achamos que o Estado brasileiro deveria dar o exemplo, para que depois pudesse ser seguido pela iniciativa privada. Conseguimos aprovar essa matéria no Senado Federal, em 2017, e ela se encontra, desde então, sob apreciação da Câmara dos Deputados. Outro projeto, também importante, prevê o uso, pelo SUS, de biomarcadores para detecção precoce de tumores de mama e do trato genital feminino, uma medida que beneficiará mulheres que têm antecedentes familiares dessas doenças e salvará vidas. A maior garantia de sucesso no tratamento e no pleno restabelecimento da saúde, está no diagnóstico precoce. Muitas mulheres morrem porque quando sentem os sintomas e procuram ajuda já se encontram com a doença em estado avançado. Isso penaliza as mulheres e suas famílias e onera o serviço de saúde. Apresentamos uma Proposta de Emenda Constitucional para assegurar às mães adotantes o direito à licença maternidade, como garantido aos pais naturais. No dia 25 de maio passado, o Senado premiou a Adoção Tardia e esse tema é de grande importância social, porque muitas crianças brasileiras esperam por adoção. No caso específico do nosso projeto de lei, que assegura licença-maternidade/ paternidade em casos de adoção, consideramos importantíssimo o tempo a ser vivido por essa mãe adotante, na construção inicial dos laços de afeto com o filho adotado.

Política & Mulher - Algum projeto relacionado ao combate à violência d gênero? 
Maria do Carmo -
No combate à violência doméstica e ao feminicídio, apresentei projeto que obriga o Estado a oferecer dispositivos eletrônicos como medida protetiva para a mulher em situação de risco de violência ou morte. Esses dispositivos são do tipo botão de pânico ou, como tem sido mais comum recentemente, aplicativos que conectam as vítimas diretamente às forças policiais. Essas medidas protetivas são muito importantes para que vidas sejam preservadas e devem ser garantidas pelo Estado. Também apresentei projeto contra a violação de direitos humanos às mulheres presas gestantes, proibindo o uso de algemas durante o trabalho de parto. Ele assegura proteção à mulher presa que esteja grávida e atenção integral de saúde a ela e a seu bebê, antes, durante e depois do parto. Esse projeto, para grande alegria nossa, foi recentemente sancionado pelo Presidente da República e agora é Lei.

Política & Mulher - O que a senhora pretende fazer ao encerrar o mandato?
Maria do Carmo -
Vou continuar fazendo política fora do mandato e vou continuar atuando em áreas sociais, como sempre fiz. Além disso, quero também contribuir para aumentar o número de sergipanas na política. 

 

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