Politica & Mulher
Aprovada lei que determina que gestantes se afastem do trabalho presencial durante pandemia 

Grávidas devem trabalhar de casa durante pandemia 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, PCdoB/AC, com coautoria da deputada Sâmia Bonfim, PSOL, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Segundo o texto, as funcionárias gestantes, incluindo as empregadas domésticas, deverão permanecer à disposição do empregador em atividade remota até o fim do estado de emergência em saúde pública.

A norma determina o afastamento imediato de todas as empregadas gestantes do ambiente de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, mas podendo exercer suas atividades por meio remoto ou outra forma de trabalho à distância.

 

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