Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

OAB e a paridade de gênero: questão de ordem ou não?
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Valdilene Martins: “Não tenho tempo para esperar"

Aprovada na última semana, a obrigatoriedade da paridade de gênero nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – repercutiu muito nos últimos dias, especialmente em Sergipe. 

Isso porque movimentos feministas acusam a Seccional de ter se posicionado contra a paridade nos bastidores.
A advogada Valdilene Oliveira Martins, por exemplo, enviou requerimento à OAB/SE solicitando o desligamento dela da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na qual era vice-presidente.

“Como uma instituição diz que trabalha pelo direito da mulher e dá um voto contrário à ocupação de espaços por elas, alegando ser necessário esperar um plebiscito para saber se as advogadas têm direito a fazer parte das chapas”, questiona Valdilene.

Ela diz que está cansada de ficar em lugares que fazem de conta que atuam pelo direito da mulher. “Não tenho tempo para esperar, não estou aqui para fazer de conta e sim para trabalhar pelo direito das mulheres e a elas eu devo explicação. Eu tenho uma causa pela qual eu luto e dou minha vida, não posso estar nesses espaços que não respeitam de fato os direitos das mulheres”, reitera. 

Inácio Krauss, presidente da OAB, no entanto, garante que isso não ocorreu e que, inclusive, Sergipe está à frente no projeto paridade. “Esse projeto de paridade, para nós, não é novidade. Mantido da forma que está fará com que, obrigatoriamente, na próxima composição tenhamos que reduzir o número de advogadas participantes já que o projeto prevê que as chapas deverão ser compostas por 50% advogadas e 50% advogados”, afirma.

Paridade de gênero na OAB divide opiniões

Segundo o representante da advocacia sergipana, a paridade já era uma iniciativa concretizada há duas gestões na Seccional. “Atualmente, a OAB/SE conta com 42 advogadas e 40 advogados nos cargos e da diretoria, dos Conselho Seccional e Federal e CAASE ”, pondera Inácio.

O presidente da instituição pontua ainda que encaminhará ao Conselho Federal da OAB, através da bancada da seccional, uma proposta de emenda ao projeto de paridade de gênero para que haja a possibilidade de permissão da quebra da paridade se for para inserir nas chapas mais advogadas. “O intuito é avançar ainda mais”, assegura.

“Queremos que a paridade de gênero (50% advogadas e 50% advogados) seja o mínimo obrigatório, sendo permitida a inserção de mais advogadas. Não queremos limitar a 50% a participação das mulheres como quer o projeto. Fizemos questão de que essa ressalva constasse na ata do Colégio”, salienta Krauss.

Mas ele admite que, após a aprovação da paridade foi aventada a possibilidade de ser feita uma consulta à classe sobre o projeto, mas após encaminhamento do secretário-geral do CFOAB, Beto Simonetti, a proposta foi retirada. Aprovado no Colégio de Presidentes, o projeto de paridade será encaminhado ao CFOAB para votação no dia 14 de dezembro.

Foto: Jadilson Simões

 

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