Politica & Mulher
Reforma política vai mudar lei que reserva vagas eleitorais para mulheres

Nova lei: retrocesso no cenário de igualdade na política

A atual legislação eleitoral reserva 30% de vagas para as mulheres em disputas eleitorais, bem como de investimentos para suas campanhas. Com a reforma eleitoral em curso no Congresso, a lei deve sofrer alteração e especialistas apontam para um retrocesso no cenário de igualdade na política. 

Isso porque a reforma também vai trazer o percentual mínimo de 15% para que mulheres estejam entre os parlamentares eleitos para Câmara dos Deputados, câmaras de vereadores e assembleias legislativas do país.

No entanto, como o percentual é baixo, deve manter a porcentagem no mesmo patamar, que, no geral, já atinge esse índice. Além disso, haverá uma queda em números absolutos, já que em diversos lugares esse percentual hoje é maior.

A mudança também fará partidos investirem menos em candidaturas femininas, já que, com a mudança, o percentual de 30% de candidaturas e verba também sofrera alteração, caindo para os mesmos 15%. 

“Essa proposta vem justo agora, quando as mulheres teriam condições de avançar na sua presença na política, os partidos seriam obrigados a lançar candidaturas, a dar mais dinheiro, porque se não cumprirem as cotas de 30% a chapa inteira é cassada", avalia Ligia Fabri, pesquisadora e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Diversos movimentos de mulheres que trabalham pelo aumento do número de eleitas têm se mobilizado para criticar a reforma. Porém, a possibilidade de que a regra comece a valer nas próximas eleições é grande.

 

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