Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

Violência contra a mulher depõe contra toda a sociedade
Compartilhar

Número de agressões e feminicídios é crescente

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas - ONU - de janeiro deste ano, ocorrem pelo menos três feminicídios por dia no Brasil. Já uma matéria do G1, de fevereiro de 2019, aponta que 500 mulheres são agredidas a cada hora no Brasil. São 12 mil mulheres agredidas diariamente.

De acordo com o último estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - Ipea -, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma comparação de 2016- 2017, a taxa de mortes de mulheres cresceu 5,4% no Brasil. E 28,5% dos homicídios de mulheres aconteceram dentro de casa.

Os números, ainda que assustadores, não conseguem desenhar a real dimensão desse problema, que, com o perdão do trocadilho, fere mais a sociedade do que as milhares de agressões em si. Para debater uma das faces dessa realidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju realizou uma audiência pública nesta quarta-feira, 27.

A proposta da vereadora Emília Corrêa, do Patriota, foi em alusão ao 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher. Segundo Emília, o objetivo principal da audiência pública foi o de contribuir com a diminuição dessa incidência, já que o tema foi abordado por pessoas que atuam, vivenciam e conhecem a importância das políticas públicas.

“Realizamos a audiência a fim de gerar a diminuição dessa incidência e para gerar o respeito do homem com relação à mulher”, afirma. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU -, em 1999, e é mais uma das primeiras ferramentas a serem implementadas no combate aos altos índices de agressão contra a mulher.

Além dela, a Lei Maria da Penha, primeira do país voltada para a temática, que entrou em vigor em 2006, engloba cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral e contempla o atendimento às vítimas, instituições de acolhimento e medidas legais de proteção. A legislação recebeu o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, que ficou tetraplégica após receber um tiro nas costas dado pelo ex-marido dela.

Já as medidas protetivas são o principal mecanismo criado pela legislação e têm como objetivo impedir que agressores ou potenciais agressores se aproximem da vítima, além de coibir a prática de violências contra a mulher. A lei prevê detenção de três meses a dois anos para quem violar as medidas.

Mais recentemente, em 2015, entrou em vigor a Lei do Feminicídio, que é voltada para crimes de homicídio cuja causa é associada ao fato da vítima ser do sexo feminino. O ato passou a ser inserido na lista de crimes contra a vida, prevendo prisão de 12 a 30 anos do agressor.

Como se vê, os mecanismos da legislação e a própria atuação de órgãos e entidades têm se especializado no combate à violência contra a mulher, que também já não aceita se calar diante desse crime. No entanto, esse tipo de violência está diretamente ligado à cultura machista e patriarcal do país, o que, infelizmente, dificulta a sua eliminação – como propõe a data.

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil 

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.