Politica & Negócios
Maria Tereza Andrade

Maria Tereza Andrade é jornalista, graduada pela Unit em 1995, com experiência em veículos de comunicação em Sergipe e no Brasil. 

Governo de Sergipe projeta investimento de mais de R$ 1,2 bi para acelerar recuperação da economia
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Programa Avança Sergipe: linhas de ação para impulsionar o setor produtivo e movimentar a economia

Na manhã desta quinta-feira, 1º, o governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino e do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese -, Luciano Bispo, anunciou a criação do programa Avança Sergipe, um conjunto de medidas que tem o objetivo de acelerar a recuperação econômica do Estado, no momento posterior às medidas de isolamento social e de restrição adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O programa tem como linhas de ação: crédito para empresas e para os consumidores: flexibilização tributária; aceleração do Investimento público; estímulo aos setores mais atingidos; proteção à população mais vulnerável e Melhoria na Rede Estadual de Educação e Saúde.

O governador informou que, além dos recursos provenientes das medidas de estímulo ao crédito, por meio do Banese, e de flexibilização tributária, estima-se que o Governo injetará na economia R$ 1,2 bilhão. “Fora este 1,2 bilhão, serão R$ 500 milhões do Banese para aquecer a construção civil, gerando mais empregos para os sergipanos. A partir do momento que a gente injeta mais recursos na economia, garante o pagamento do salário em dia, o pagamento antecipado de parte do 13º e todo esforço que o Governo está fazendo para que o dinheiro circule, o comércio sai ganhando, a indústria sai ganhando e a gente gera mais empregos e renda”, pontuou Belivaldo Chagas.

Dos R$ 1,2 bilhão, cerca de R$ 808 milhões serão para aceleração de investimentos Públicos; R$ 298 milhões para o estímulo de setores econômicos mais afetados; R$ 55 milhões para proteção à população vulnerável; R$ 44 milhões em plataformas pigitais/EAD Educação e 14 milhões na modernização de gestão da Saúde e Telemedicina.

“Só para a recuperação de rodovias, no Pró-Rodovia, estamos investindo R$ 330 milhões, destes, R$ 130 milhões são de recursos do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões de recursos do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), que assinamos o contrato recentemente com a Caixa Econômica Federal. Isso é fruto de muito trabalho da equipe econômica do governo e esse é o resultado do dever cumprido. O esforço do Governo foi grande em 2019 e 2020, apesar da pandemia, nos dedicamos a fazer o dever de casa para que pudéssemos, hoje, anunciar o plano de avanço da economia. Quero agradecer à bancada federal e à Alese pelo apoio aos nossos projetos e vamos continuar trabalhando, como a gente se propôs desde o início, para que possamos avançar ainda mais”, declarou o governador.

CRÉDITO

Com o Crédito para as Empresas, o governo do Estado, por meio do Banco do Estado de Sergipe - Banese -  pretende oferecer, além das linhas de crédito já conhecidas, as linhas emergenciais nas seguintes modalidades: Fungetur, voltado para o setor de Turismo e Eventos (R$ 28,5 milhões); Programa Emergencial de Suporte aos Empregos – Pese (R$ 20 milhões); o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito – Peac (R$ 30 milhões), além do Programa Nacional de Apoio às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.

A ação contará com o Portal #diasmelhores, reunindo toda a informação sobre as linhas de crédito disponíveis; além da produção de vídeos com orientações sobre como acessar as linhas de crédito emergenciais e ordinárias.

FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Com a Flexibiização Tributária, o governo do Estado pretende estimular o crescimento da economia e o desenvolvimento de novos negócios. Desta maneira, irá oferecer uma ampliação de prazos, possibilidade de parcelamento, redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA - e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCMD.

Dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI -, o governo irá promover o parcelamento de débitos e permissão para que indústrias sergipanas paralisadas ou que apresentem declínio de, pelo menos, 30% de sua produção possam participar do Programa.

Serão empreendidas ainda Medidas Administrativas visando a ampliação dos prazos de processos fiscais, não inscrição na Dívida Ativa, com a suspensão de execução de dívidas tributárias entre outras.

Por meio do Programa de Renegociação de Dívidas - Refis - 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda - Sefaz - irá desenvolver uma grande oportunidade de quitação de dívidas do IPVA e ICMS com o Tesouro estadual.

Governador Belivaldo Chagas: injetar mais recursos na economia para gerar emprego e renda

INVESTIMENTO PÚBLICO

As 145 obras com recursos já assegurados em execução ou contratação pelo Estado terão um acompanhamento intensivo para acelerar as suas execuções, entre elas, destacam-se: a reforma de mais de 60 escolas na rede pública de ensino; ampliação de sistemas de abastecimento d’água e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Juntas, as obras somam R$ 478 milhões.

No quesito aceleração do investimento público, o Governo do Estado, também, desenvolve o Programa de Recuperação de Rodovias - Pró-Rodovias -, que prevê a reestruturação de 441,5 km da malha rodoviária estadual, em um investimento de R$ 330 milhões na primeira etapa do programa.

Já foram iniciadas as obras das rodovias de Riachão do Dantas x Lagarto (SE-170); São Cristovão x Aracaju (SE-065 - João Bebe Água); Tobias Barreto x Riachão do Dantas (SE-170); Pinhão x BR-235 (SE-331); Moita Bonita x Serra do Machado (SE-240) e Serra do Machado x Ribeirópolis (SE-240).

Já foram licitadas as obras dos trechos que compreendem Simão Dias x Pinhão (SE-179); Gracho Cardoso x Aquidabã (SE-220); Itabaianinha x Umbaúba - BR-101 (SE-290); Porto da Folha x Monte Alegre (SE-200/SE-317/SE-230); Pov. Triunfo x Poço Verde (SE-361); Pedrinhas x Riachão do Dantas (SE-285); Entroncamento da BR-101 x Entroncamento da SE-100 (SE-470); Nossa Sra das Dores x Entroncamento da SE-240 - Serra do Machado (SE-339) e implantação da rodovia que liga a BR-101 x Pov. Rita Cacete (Acesso 017).

Dentro do Pró-Rodovias serão recuperados, também, os trechos entre Lagarto e o Entroncamento da SE-170, em Campo do Brito (SE-170); Rodovia da Orla Sul (SE-100); Boquim x Pedrinhas (SE-160); BR-235 x Campo do Brito (SE-170); Pacatuba x Brejo Grande (SE-204); Japaratuba x Pirambu (SE-226); BR-101 x Riachuelo (SE-245); Riachuelo x Malhador (SE-245); Entroncamento da SE-170, em Campo do Brito x Macambira (SE-255) e BR-101 x São Cristóvão (SE-464).

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Com relação ao setor de comércio e serviços, no uso do poder de compra do Governo, será realizada a concessão de tratamento diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública estadual. A ação irá beneficiar micro e pequenas empresas sergipanas (e assemelhados). O Projeto de Lei Ordinária nº217/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em 27 de agosto de 2020.

Além disso, o governo vai promover a antecipação de 50% da gratificação natalina dos servidores públicos estaduais entre os meses de setembro e novembro/2020. Além de realizar a retomada do pagamento de auxílio uniforme (PMs e bombeiros) e do terço de férias dos dervidores da educação. Ao todo, serão R$ 217 milhões injetados na economia por meio dessas ações.

Para a construção civil, o governador anunciou um programa de estímulo ao setor imobiliário, executado pelo Banese. O plano prevê oferta de crédito às empresas para financiar a construção de novas unidades; feirão imobiliário para comercializar as unidades já disponíveis e crédito imobiliário para pessoa física, financiando a aquisição de imóveis com a melhor taxa de juros do mercado. O investimento será de R$ 500 milhões.

Com relação à cultura e economia criativa, está previsto o apoio aos trabalhadores do setor cultural para cadastro e acesso aos benefícios emergenciais; editais de apoio à realização de prêmios e concursos e aquisição de bens e serviços culturais; manutenção de espaços culturais, cursos e a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet. O investimento será de R$ 25 milhões.

Já para o setor de turismo e eventos, as ações promocionais incluem campanhas publicitárias; convênio de mídia compartilhada; caravana do turismo e participação em feiras de turismo. Assim como a consolidação de novos roteiros turísticos, como a Rota da Farinha; Rota do Vale do Rio Real e Região Centro-Sul; Rota do Baixo São Francisco; Rota das Praias do Litoral Sul. Além, da ampliação da infraestrutura turística do Estado com a urbanização da Orla Sul (trechos 1 e 3A) e a conclusão do Centro de Convenções de Sergipe. Ao todo serão R$ 56 milhões investidos.

POPULAÇÃO VULNERÁVEL

Dentre as iniciativas para proteção à população vulnerável está o programa de transferência de renda emergencial Cartão Mais Inclusão, que concede benefício mensal no valor de R$ 100,00 para cerca de 25 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Pago em 10 meses, desde março deste ano até dezembro, o investimento é de R$ 25 milhões.

Outro benefício diz respeito ao Programa Novo Lar, que objetiva recuperar e melhorar 4 mil unidades habitacionais, oferecendo serviços de pintura e reboco; instalações sanitárias; troca de esquadrias; recuperação ou troca do telhado e ligação de energia elétrica. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 30 milhões.

PLATAFORMAS DIGITAIS

O Estado também vai incentivar o desenvolvimento de plataformas digitais de apoio ao processo pedagógico e à gestão escolar; a ampliação da capacidade física de processamento e armazenamento de dados e o Programa de Apoio à Inclusão Tecnológica de alunos e do corpo docente da rede pública estadual de ensino. O montante a ser investido é de R$ 44 milhões.

MODERNIZAÇÃO

A modernização dos sistemas de gestão da saúde e serviços de telemedicina contará com implantação da plataforma de Educação a Distância - EAD - Funesa; melhorias no Laboratório Central - Lacen-SE -; implantação dos serviços de acompanhamento de saúde e de telemedicina (receituário digital, consulta por vídeo chamada) por meio de aplicativo mobile; implantação de Central Virtual de Laudos e Sistema de Gestão de Leitos da Rede Estadual de Saúde e investimento em equipamentos e instalações físicas da rede estadual de saúde. Estima-se que o investimento em equipamentos e instalações físicas da rede estadual de saúde seja de R$ 14 milhões.

Fonte: ASN

Fotos: Mário Sousa

 

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