Danniel Alves Costa: “Entendo que a OAB de Sergipe parou no tempo e vive em um universo paralelo”

Entrevista

Jozailto Lima

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Danniel Alves Costa: “Entendo que a OAB de Sergipe parou no tempo e vive em um universo paralelo”

6 de novembro de 2021
“Não podemos dar uma segunda chance a quem, há tempos, perdeu nossa confiança”

O advogado Danniel Alves Costa é novo. Tem apenas 38 anos. Não dispunha, até o começo desta campanha pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Sergipe, de uma inserção maior na tez política sergipana.

Mas não há como lhe negar um caráter novidadeiro e destemido que simboliza e traz ao botar a cabeça de fora e tentar ser o bambambã desta poderosa instituição, peitando caciques históricos e emergentes, como Henri Clay Andrade e Inácio Krauss, ex e atual presidentes amalgamados num só bloco há três eleições, a contar com esta que vai se dar no dia 16 deste mês.

Danniel Alves Costa esboça e tenta materializar essa possibilidade de um novo comando, mas guiado por uma maneira sóbria, serena, nada afetada. Com zero por cento de populismo, ou pieguice.

Ao contrário disso. É um sujeito prático nas visões e nas propostas para a advocacia e para os advogados sergipanos. É um crítico contumaz da atual gestão, sem ser bruto, desleal, chutador de canelas. É mais propositivo. Veja aí algumas das visões dele.  

“Hoje, falta esperança no olhar da advocacia sergipana e nosso movimento quer resgatar o sentimento de pertencimento desses profissionais, mostrando que é possível construir uma gestão representativa e parceira da classe”.

“A OAB sempre lutou pela defesa das liberdades individuais, pelo Estado Democrático de Direito e pelos direitos humanos. Mas nos últimos anos Sergipe se depara com uma Ordem distante, tímida e omissa diante da sociedade”.

“Nosso movimento nasceu do sentimento unânime de insatisfação com a atual gestão e a falta de posicionamento da OAB em relação aos temas que são de interesse da advocacia e da sociedade. Chegamos até aqui unidos e fortes no propósito de escrever um novo capítulo na história da OAB. Da advocacia jovem a sênior, todas as gerações abraçaram nossa campanha”.

“Não serei um presidente distante e formal. Quero estar ao lado dos meus pares, olhando de igual para igual, sentindo suas dores e discutindo coletivamente as soluções”.

Claro: tudo isso compõe a visão de um candidato, de quem quer seduzir alguém ou multidões para seus propósitos e projetos. Se ganhar, só a prática dirá se cumprirá o que promete ou se pula fora.

Danniel Costa tentou cativar a juventude na campanha, mas diz que advocacia sênior tem também prioridade
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Danniel Costa é casado há 13 anos com a arquiteta Patrícia de Aguiar Fernandes Costa, com quem é pai da garotinha Marcela Aguiar Fernandes Costa, de sete anos.

Danniel fez Direito por uma universidade particular de Sergipe e se formou em 2006. A escolha pela carreira jurídica se deu inspirado da mãe, que é uma advogada atuante no Direito de Família. Ele acha que tem vocação para advocacia desde a adolescência e se considera dono de um perfil conciliador e de liderança.

Tem especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, com atuação em Brasília nos Tribunais Superiores, Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais em diversos Estados do Brasil.

É também pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Juspodivm; pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Ciclo. Tem especialização em Direito Eleitoral, Constitucional e Direito Público e é membro do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral - Isede.

Além disso, foi procurador-Geral dos municípios de Neópolis, Riachão do Dantas e São Cristóvão. Através do escritório, já prestou serviços a diversos municípios e Câmaras em Sergipe.

As inspirações pessoais dele no campo jurídico vão de Manuel Costa Neto, juiz e professor de Processo Civil, passando pelo procurador de Justiça do Ministério Público sergipano Carlos Augusto Alcântara Machado, professor de Direito Constitucional, indo ao desembargador Cesário Siqueira Neto, titular de Direito de Família.

Ele iniciou o estágio ainda no primeiro período de Direito no Fórum da Barra dos Coqueiros, lá permanecendo até o 7º período. Saiu porque passou no primeiro concurso de estágio do Tribunal de Justiça, quando começou a trabalhar na 11ª Vara Cível, com a juíza Rosalgina de Almeida Prata Libório, onde ficou até se formar. Passou no exame da OAB de primeira

“Essa não é uma campanha de Danniel, de Letícia Mothé ou da jovem advocacia, mas de toda uma advocacia que contribuiu com nossas propostas e decidiu somar-se a essa luta movida pela esperança de garantir acolhimento e tratamento digno, além de promover novas oportunidades para todo advogado e advogada, jovem e sênior, sem distinções”, diz o Danniel candidato.

A Entrevista com Danniel Alves Costa vale o tempo investido na leitura.

Danniel Costa: “Estamos construindo novos laços e queremos caminhando ao nosso lado todos os advogados que querem mudar a Ordem”
UMA ORDEM QUE SE PERDEU NO TEMPO
“Sei que uma OAB independente, forte e acolhedora faz a diferença na trajetória profissional de qualquer advogado. Mas a OAB Sergipe se fechou para a classe e perdeu o lugar de protagonista. Todas ações desenvolvidas pela entidade foram tímidas e incompatíveis com o papel institucional da Ordem”


JLPolítica - O senhor tem 38 anos, sendo 14 deles dedicados à advocacia. Durante esse tempo, nunca ocupou nenhuma função diretiva na OAB Sergipe, mas atualmente disputa o cargo mais alto da seccional. Por que deseja ser logo o presidente da OAB neste momento?
Danniel Alves Costa -
Sei que uma OAB independente, forte e acolhedora faz a diferença na trajetória profissional de qualquer advogado. Mas, nos últimos anos, a OAB Sergipe se fechou para a classe e perdeu o lugar de protagonista nos debates sociais. Todas ações desenvolvidas pela entidade, seja na defesa das prerrogativas da advocacia ou dos interesses da sociedade, foram tímidas e incompatíveis com o papel institucional da Ordem. Portanto, enquanto advogado, não poderia ignorar esse cenário. Entendo que a OAB de Sergipe parou no tempo, vive em um universo paralelo, desconhecedora da realidade atual dos advogados e advogadas, e exatamente por isso sinto-me preparado para assumir o desafio de recuperar o orgulho e a dignidade da nossa profissão por meio de uma OAB moderna, conectada com a classe e voltada para o futuro.

JLPolítica - Por que o senhor diz que a OAB Sergipe parou no tempo?
DAC -
Em outros Estados, por exemplo, as seccionais da OAB modernizaram seus serviços para tornar os processos mais ágeis e transparentes, facilitando a resolução das demandas da advocacia e da sociedade. Em Sergipe, a Ordem ainda não buscou informatizar suas atividades. E nós sabemos que um simples protocolo online já facilitaria a vida dos advogados e das advogadas do Estado, mas entendemos que isso é pouco.

JLPolítica - O que mais seria possível?
DAC -
Nossa proposta é a informatização completa dos serviços prestados pela Ordem, através da criação dos aplicativos “OAB 100% Digital” e "Caase 100% Digital” para evitar que os profissionais percam tempo, gastem dinheiro com deslocamento, principalmente quem mora no interior, ou possam encontrar empecilhos na hora de realizar uma solicitação. Queremos acabar de vez com a necessidade de idas e vindas dos nossos colegas a cartórios ou setores da própria Ordem apenas para conseguir um documento. Entendemos que a OAB não deve ser vista como uma instituição burocrática, mas como um braço de apoio da atuação profissional da advocacia.

Inácio Krauss: na visão Danniel, não cumpriu o que prometeu e elevou a estima da advocacia ao rés do chão
HÁ UMA ORDEM DISTANTE, TÍMIDA E OMISSA
“A OAB sempre lutou pela defesa das liberdades individuais, pelo Estado Democrático de Direito e pelos direitos humanos. Mas nos últimos anos Sergipe se depara com uma Ordem distante, tímida e omissa diante da sociedade. Tomamos conhecimento de temas de interesse social e não temos um posicionamento da nossa seccional sobre eles”


JLPolítica - Mais que uma entidade de classe, a OAB possui uma atuação junto à sociedade. Por que o senhor avalia que a atual gestão não tem cumprido esse papel social?
DAC -
A OAB sempre lutou pela defesa das liberdades individuais, pelo Estado Democrático de Direito e pelos direitos humanos. Mas nos últimos anos Sergipe se depara com uma Ordem distante, tímida e omissa diante da sociedade. Diariamente, tomamos conhecimento de temas de interesse social e não temos um posicionamento da nossa seccional sobre eles.

JLPolítica - As comissões temáticas não atuam satisfatoriamente nessas esferas?
DAC -
Não. As comissões temáticas da OAB, órgãos de assessoramento criados para auxiliar esse trabalho de atenção às demandas da classe e da sociedade, precisam passar por uma reestruturação para corresponder à importância dos assuntos que defendem. Por essa razão, uma das nossas propostas para retomar o protagonismo da Ordem em Sergipe é regionalizar as comissões. Com a regionalização, a OAB estará mais presente nos municípios sergipanos e as comissões terão condições melhores de alcançar seus objetivos. É uma forma de conferir maior celeridade na apresentação e na resolução das pautas recebidas pela instituição.

JLPolítica - Haverá espaço para todos em sua gestão, uma vez que a chapa liderada pelo senhor defende uma OAB participativa e representativa?
DAC -
Nosso movimento nasceu do sentimento unânime de insatisfação com a atual gestão e a falta de posicionamento da OAB em relação aos temas que são de interesse da advocacia e da sociedade. Chegamos até aqui unidos e fortes no propósito de escrever um novo capítulo na história da OAB. Da advocacia jovem a sênior, todas as gerações abraçaram nossa campanha e contribuíram com o nosso plano de ações, através de sugestões feitas nos encontros realizados em Aracaju e nos diversos municípios do Estado. Nossas propostas foram elaboradas, assim, ouvindo e acolhendo cada preocupação e desejo da classe. Esse foi um momento nunca visto em qualquer eleição. E assim como desenvolvemos a campanha será a nossa gestão. Não serei um presidente distante e formal. Quero estar ao lado dos meus pares, olhando de igual para igual, sentindo suas dores e discutindo coletivamente as soluções.

Danniel Costa e a suadeira num dos tantos eventos da campanha que percorreu o Estado inteiro
“NÃO SEREI UM PRESIDENTE DISTANTE E FORMAL”
“Nossas propostas foram elaboradas ouvindo e acolhendo cada preocupação e desejo da classe. Esse foi um momento nunca visto em qualquer eleição. E assim como desenvolvemos a campanha será a nossa gestão. Não serei um presidente distante e formal. Quero estar ao lado dos meus pares, sentindo suas dores e discutindo coletivamente as soluções”


JLPolítica - Em recente entrevista à Coluna Aparte, aqui do JLPolítica, o atual presidente da OAB Sergipe e candidato à reeleição, Inácio Krauss, disse que a campanha da oposição é pautada no ódio e na disseminação de informações falsas. O que o senhor tem a dizer sobre essa afirmação?
DAC -
Nos causou grande surpresa a declaração do atual presidente e candidato Inácio Krauss. Basta acompanhar nossas redes sociais ou ter participado de qualquer evento da chapa para verificar que, desde a pré-campanha, o nosso movimento age com ética e respeito, caminhando lado a lado com a advocacia, buscando ouvir os profissionais para construir um projeto que atenda, efetivamente, aos anseios dos advogados e advogadas de Sergipe. Tecemos críticas, sim, mas criticar não são as de ofender e nem de mentir. E nós jamais tentamos ferir a imagem de alguém. Quando criticamos a gestão da OAB-SE nos baseamos em propostas feitas na eleição de 2018 que não chegaram a sair do papel. Inclusive, eu me sentiria mais confortável se a gestão prestasse contas de tudo que prometeu à classe e não cumpriu. Como isso não aconteceu, estamos relembrando propostas que foram esquecidas, pois uma gestão que pleiteia a reeleição não pode mostrar para a advocacia que fez apenas o básico, o mínimo esperado de uma instituição com a força da OAB.

JLPolítica - O senhor poderia citar algumas dessas propostas de campanha de 2018 que não foram cumpridas por Inácio Krauss?
DAC -
Quando eu digo que a atual gestão não cumpriu suas promessas, estou me referindo, por exemplo, ao tratamento dispensado à advocacia do interior. Em 2018, a gestão disse que a OAB estaria, sob todos os pontos de vista, presente na vida dos profissionais que atuam no interior. Mas isso não aconteceu. Foram realizados pouquíssimos cursos fora de Aracaju e a igualdade entre a advocacia da capital e a do interior, tão propagada pelo meu adversário, não existe na prática. Eles também prometeram construir sedes da Caase em Nossa Senhora da Glória, Estância e Propriá, com espaço Caase Saúde e Projeto Meu Primeiro Escritório, além de uma nova regional envolvendo Tobias Barreto, Poço Verde e Itabaianinha. Ora, nada disso foi feito.

JLPolítica - O advogado que atua no interior se sente apartado da OAB da capital?
DAC -
Sem dúvida. É constrangedor para um advogado do interior, que precisa de um serviço ter que se deslocar até Aracaju. Muitas vezes só o custo desse deslocamento faz com que o profissional desista de buscar um serviço. Em Carira, por exemplo, ouvimos relatos da advocacia, de que eles mesmo que compram café e biscoito para colocar na sala da OAB, porque a Ordem não oferece estrutura. Outra questão amplamente divulgada na campanha de 2018 foi o programa de anuidade zero. O que não disseram na época é que isso seria feito através do uso de cartão de crédito. Ou seja, foi uma propaganda enganosa para conquistar votos da advocacia.

Danniel Costa e a família que daria para encher uma Arca de Noé
MUDA-SE O SANTO, MAS A CARTLHA É A MESMA
“Se analisarmos a história política da OAB nos últimos anos, veremos que há mais de 20 a OAB Sergipe é conduzida pelo mesmo grupo. O atual presidente e candidato possui cadeira cativa há mais de 11 anos. O nome indicado para o cargo de presidente pode até ter mudado de um pleito para o outro, mas a cartilha seguida é a mesma”


JLPolítica - Essa redução da anuidade também é uma proposta da sua chapa? Qual a diferença entre o projeto da oposição e o defendido por Inácio?
DAC -
O valor da anuidade é uma das maiores reclamações da advocacia sergipana. E isso se justifica porque os advogados se sacrificam para manter a anuidade em dia e os benefícios concedidos à classe não são proporcionais a esse gasto. Pensando nisso, apresentamos a redução da anuidade como proposta de campanha, mas ao contrário da situação, buscaremos implementar isso de forma técnica, honesta e transparente, realizando um estudo minucioso. Diferentemente da atual gestão, não prometemos o que compreendemos estar além das possibilidades da instituição, pois entendemos focar no possível e assegurar que teremos condições de promover essas melhorias que a classe espera. Nossas promessas não foram feitas para ficar apenas no papel.

JLPolítica - Para o senhor, esse histórico criticado aqui seria uma prova de que, se eleito, Inácio continuaria descumprindo as promessas de campanha?
DAC -
Como pensar diferente, se não houve nenhuma mudança significativa na vida da advocacia desde a campanha de 2018 até hoje? E se analisarmos a história política da OAB nos últimos anos, veremos que há mais de 20 anos a OAB Sergipe é conduzida pelo mesmo grupo político. O atual presidente e candidato, por exemplo, possui cadeira cativa há mais de 11 anos na instituição. Ou seja, o nome indicado para o cargo de presidente pode até ter mudado de um pleito para o outro, mas a cartilha seguida é a mesma. Eles sempre prometem, mas nunca cumprem. E agora, em mais uma eleição, esse grupo que fez várias promessas em 2015 e em 2018, que trata os advogados e advogadas como meros eleitores, quer um novo mandato à frente da OAB-SE e parece contar com o esquecimento de uns e o desconhecimento de outros sobre a sua falta de compromisso com a advocacia. Mas nós estamos aqui para relembrar tudo que não foi feito, pois acreditamos que não podemos dar uma segunda chance a quem, há tempos, perdeu a nossa confiança.

JLPolítica - Por falar em perder a confiança, o senhor tem dito em entrevistas e discursos que a advocacia sergipana está desamparada e vive o seu pior momento. Além dos dados oferecidos até aqui, o que que lhe faz afirmar isso?
DAC -
Desde a pré-campanha, o nosso grupo optou pelo diálogo. Realizamos eventos na capital e no interior do Estado para ouvir os colegas. Fizemos isso por entender que apenas um projeto coletivo, que abraçasse a classe e contasse com a participação de todos e todas seria capaz de transformar a realidade da OAB-SE. Foi através desses encontros com os advogados e advogadas que percebemos o quanto esses profissionais se sentem desprotegidos pela instituição. Quando precisavam de auxílio durante a pandemia, a seccional foi incapaz de adotar medidas para minimizar a dificuldade daqueles que viram seus escritórios fechados e não tinham condições de sequer participar de uma audiência virtual ou reunião com clientes. Quando as prerrogativas da advocacia foram violadas, a OAB limitou-se a promover desagravos em calçadas e embaixo de chuva. Essa apatia e inércia da OAB, desmotivou os advogados e fez muitos buscarem outros empregos para sobreviver. Hoje, falta esperança no olhar da advocacia sergipana e nosso movimento quer resgatar o sentimento de pertencimento desses profissionais, mostrando que é possível construir uma gestão representativa e parceira da classe.

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A OAB E OS ABANDONADOS DA PANDEMIA
“A pandemia evidenciou o distanciamento e a falta de cuidado da OAB-SE com a advocacia. Vivemos a maior crise socioeconômica dos últimos tempos e a OAB Sergipe silenciou diante das dificuldades enfrentadas pela classe. Entendo que na pandemia caberia à Ordem defender a advocacia e buscar a reabertura dos escritórios”


JLPolítica - Aproveitando que o senhor tocou no assunto pandemia, a atuação da OAB em Sergipe realmente deixou a desejar durante esse período?
DAC -
A pandemia evidenciou o distanciamento e a falta de cuidado da OAB-SE com a advocacia. Vivemos a maior crise socioeconômica dos últimos tempos e a OAB Sergipe silenciou diante das dificuldades enfrentadas pela classe. Entendo que na pandemia caberia à Ordem defender a advocacia e buscar a reabertura dos escritórios. Da mesma forma que era dever da instituição zelar pelos direitos sociais e estar atenta a todas as ações aprovadas pelo Comitê Técnico-Científico em Sergipe. Mas nada disso ocorreu. A OAB esteve distante da classe e não participou das discussões sobre a vacinação e nem acompanhou a aplicação dos recursos liberados, por vezes com dispensa de licitação, para o enfrentamento à Covid. O momento exigia atuação firme da OAB, mas a atual gestão renegou os mais de 85 anos de luta da instituição e permaneceu em seu gabinete, ignorando tudo o que acontecia em nossa sociedade. Esperávamos que a entidade fosse combativa pela classe e pelos sergipanos, mas o que vimos foi uma OAB que privilegiou apenas alguns advogados com a entrega de um livro luxuoso que demandou uma despesa extraordinária em pleno momento de crise.

JLPolítica - Se o senhor estivesse na gestão da OAB Sergipe, teria adotado uma postura diferente em que sentido?
DAC -
Em primeiro lugar, nós jamais teríamos nos calado, porque não há nada mais nocivo do que a omissão. Nossa chapa é composta por profissionais com a coragem e a vontade de lutar pela advocacia e pela sociedade. Nós não ficaríamos acomodados diante do fechamento dos escritórios, por exemplo. Estaríamos em diálogo permanente com o Poder Executivo a fim de assegurar a reabertura dos escritórios, além de manter contato com os profissionais e buscar formas de auxiliar aqueles que necessitam de algum auxílio para continuar trabalhando, tendo em vista que muitos sequer tinham um simples microfone ou câmera para realizar suas atividades virtualmente. Também iremos estudar a questão da vacinação e se a OAB poderia ter adotado alguma medida para acelerar a imunização dos advogados e advogadas.

JLPolítica - Além das inúmeras e até mesmo irreparáveis perdas, a pandemia modificou a rotina de diversos profissionais. Imagina-se que na advocacia não foi diferente. A OAB de hoje está preparada para esse novo cenário?
DAC -
Os advogados e as advogadas foram obrigados a correr contra o tempo para se adaptar a essa realidade de atendimentos e audiências virtuais, pois ainda que as ferramentas digitais já estivessem presentes no dia a dia da advocacia as transformações trazidas pela pandemia mudaram significativamente a rotina da profissão. E a OAB, ao alardear que continuou entregando salas para advocacia em fóruns e tribunais, não percebeu que oferecer apenas esse espaço para classe já não atende às necessidades dos profissionais. Outro fator a ser analisado é que muitos colegas ainda não dominam essas tecnologias, então é essencial preparar os advogados e as advogadas para atuar nesta nova configuração, na qual o marketing jurídico seguirá como uma tendência forte para auxiliar a advocacia a recuperar seu prestígio profissional.

Danniel Costa e suas duas beldades: a esposa Patrícia de Aguiar Fernandes Costa e a filhota Marcela Aguiar Fernandes Costa, de sete anos
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA SEM TRANSPARÊNCIA
“Para a nossa surpresa, o Portal da Transparência foi reativado recentemente, mas, ainda assim, de forma incompleta. Apenas alguns balancetes contábeis foram disponibilizados para advocacia. Não encontramos nenhuma informação sobre contratos e movimentação bancária. Isso entristece a classe”


JLPolítica - E uma eventual gestão sua pretende trabalhar essa questão de que forma?
DAC -
Promovendo capacitações que estejam em sintonia com esse novo cenário e criando um programa de empreendedorismo jurídico para orientação permanente da classe. A ideia é garantir que todos aprendam a gerir um escritório e a utilizar o marketing jurídico, afinal um advogado sem clientela não pode crescer na profissão. Além disso, por entender que nem todo profissional em início de carreira tem condições de montar o próprio escritório, implantaremos o modelo de escritórios compartilhados na capital e no interior, criando um ambiente digno para os advogados atenderem seus clientes. E serão escritórios autônomos, fora da sede da OAB, que possam oferecer mais credibilidade aos profissionais.

JLPolítica - Na pré-campanha o senhor falou bastante sobre o Portal da Transparência. Ele continua desativado?
DAC -
Para a nossa surpresa, o Portal da Transparência foi reativado recentemente, mas, ainda assim, de forma incompleta. Apenas alguns balancetes contábeis foram disponibilizados para advocacia. Não encontramos nenhuma informação sobre contratos e movimentação bancária. Isso entristece a classe, pois a anuidade é paga com sacrifício por muitos de nós e a OAB não permite que o profissional possa verificar de que forma está sendo aplicado esse recurso. A Ordem precisa ser transparente em todas as suas ações. Qualquer instituição pública ou privada que trabalha com dinheiro coletivo tem a obrigação de prestar contas. Isso é o mínimo, e até pouco tempo a OAB estava com o portal desativado, que só reapareceu após as nossas cobranças. Esse tipo de situação não pode acontecer. 

JLPolítica - Com o trabalho de campanha construído ao longo dos últimos meses, o senhor se sente confiante para enfrentar um candidato que, como já disse nessa entrevista, tem mais de 10 anos de cadeira cativa na OAB Sergipe?
DAC -
Acreditamos que a alternância de poder é um instrumento necessário para o fortalecimento da democracia e da defesa da sociedade. Temos orgulho da nossa trajetória e confiamos que a advocacia anseia por renovação. E uma verdadeira renovação não pode vir através de uma chapa que há anos perpetua os mesmos ideais. Estamos construindo novos laços e queremos caminhando ao nosso lado todos os advogados e advogadas que não se identificam com o modelo da OAB Sergipe, que querem mudar a Ordem e reaproximá-la da advocacia e dos interesses sociais. Essa não é uma campanha de Danniel, de Letícia Mothé ou da jovem advocacia, mas de toda uma advocacia que contribuiu com nossas propostas e decidiu somar-se a essa luta movida pela esperança de garantir acolhimento e tratamento digno, além de promover novas oportunidades para todo advogado e advogada, jovem e sênior, sem distinções.

 


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