Emanuel Cacho: “Não podemos ser o país do juiz, do promotor, do delegado e dos militares”

Entrevista

Jozailto Lima

Compartilhar

Emanuel Cacho: “Não podemos ser o país do juiz, do promotor, do delegado e dos militares”

27 de março de 2021
“A política deveria estar reservada aos homens honestos, transparentes e determinados”

Um Emanuel Cacho de olhar sensível, atento, radiografador das realidades brasileiras e sergipanas e bem longe de ser um legalista de plantão do momento de caos que assola o Brasil pandêmico do bolsonarismo e do lulopetismo.

Este é o Emanuel Cacho, 61 anos, advogado ativo, militante político partidário, aspirante do sonho do Senado em 2022 e que se recusa a ser rotulado como alguém que viva preso a uma realidade paralela nas vidas sergipana e brasileira, como alguns o veem.

Cacho não se assume um Peter Pan atarantado entre crescer e permanecer estanque. Ao contrário, nesta Entrevista, Emanuel Cacho faz uma leitura crítica, madura e pertinente das situações atuais de Sergipe e do Brasil.

E, do alto dessa leitura, Cacho diz que vai tentar, pelo PSDB ou pelo DEM, construir uma ponte para conquistar para si essa única vaga de senador por Sergipe no ano que vem. Mas com que roupa ele iria para este samba?

“Irei com o paletó da humildade. Conheço as dificuldades e estou sendo estimulado pelos amigos e pelo povo. Me apresentarei como uma opção para um novo caminho como um sergipano que acredita em nossa gente. Nesse fogo, não tenho medo de me queimar”, responde ele, com rebuscamentos filosofais.

Para Emanuel Cacho, apesar de um certo encantamento pelo DEM e pelo demismo - e DEM e demismo não são inovadores -, ele está propenso a sair do lugar comum e a desmontar a visão de que vive uma suposta realidade paralela.

“Estou disposto a modificar o caos que assola essa realidade da qual tentam insinuar que estou alheio. Essa turma gostaria que eu estivesse envolvido com a política tradicional do toma lá, dá cá. Essa eu renego. Dependendo dos interesses destes “observadores”, viver numa suposta realidade paralela pode até me soar como um elogio”, diz.

Emanuel Cacho com o ministro Gilson Diip, do STJ, que comandou a equipe de juristas brasileiros na reforma do Código Penal
Emanuel Cacho, o menorzinho, e a renca de irmãos, em dia de tirar foto, liderados por pela mãe e heroína Carmelita Oliveira Cacho

Emanuel Messias Oliveira Cacho nasceu no dia 20 de dezembro de 1959, em Aracaju. Ele é filho de Pedro Bezerra Cacho e de Carmelita Oliveira Cacho. Tem pela mãe um foco de consideração hipervalorizado. E com razão.

“Minha mãe foi fundamental. Era uma mulher determinada e comerciante nata. Foi proprietária de seis lojas no comércio de Aracaju e começou a negociar quando uma carga de sapatos de um dos caminhões do meu pai molhou e as caixas se deterioraram. O prejuízo seria muito grande. Ela colocou os sapatos tidos como imprestáveis para secar na calçada de casa e os vizinhos se interessaram em comprar. Cinco dias depois meu pai chega de viagem preocupado com o prejuízo. Minha mãe o acalmou, puxou um saco de dinheiro e perguntou quanto custou a carga. Pagou o prejuízo dele e mandou comprar outra carga de sapatos com o pagamento adiantado”, relembra.

O detalhe maior desse afeto vem do fato de Carmelita Oliveira Cacho ter ficado viúva aos 30 anos e ter criado sozinha sete filhos e uns 10 outros agregados. “Foi muito querida e admirada no comércio. A minha mãe é meu maior exemplo de vida”, diz o filho.

Cacho é casado com Maria do Socorro Andrade Cacho, uma leoa espiritual para ele, com quem teve três filhos - Anna Cecília, de 35 anos, Manoela, 34, Felippe, 32. Já é avô de Arthur e dos gêmeos Antônio e Gabriel.

Ele concluiu o curso de Direito por uma universidade sergipana em 1989, tem OAB desde 1990, e se especializou em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal.

Mas como Emanuel Cacho se vê eventualmente como um senador? “Eu seria um senador com o maior grau de comprometimento com Sergipe que Sergipe já teve. Seria eu um alguém com a plena consciência da responsabilidade do mandato e disposto a exercê-lo com humildade em prol do bem do maior número de pessoas possíveis”, diz ele.

Por tudo que afirma, esta Entrevista com Emanuel Cacho vale o tempo da leitura.

Emanuel Cacho e o trio xodó da vida dele: as duas filhas, Anna Cecília e Manoela, e o filho, Felippe
COM QUE ROUPA VAI À ELEIÇÃO DO SENADO?
“Irei com o paletó da humildade. Conheço as dificuldades e estou sendo estimulado pelos amigos e pelo povo. Me apresentarei como uma opção para um novo caminho como um sergipano que acredita em nossa gente. Nesse fogo, não tenho medo de me queimar”


JLPolítica - Como diria o samba do Noel, com que roupa o senhor iria para o samba da eleição de senador em 2022?
Emanuel Cacho -
Irei com o paletó da humildade. Conheço as dificuldades e estou sendo estimulado pelos amigos e pelo povo. Me apresentarei como uma opção para um novo caminho como um sergipano que acredita em nossa gente. Nesse fogo, não tenho medo de me queimar.

JLPolítica - O senhor já tentou o Senado em 2010 e a bola passou muito longe da trave. O que teria mudado em uma década?
Emanuel Cacho -
O mundo mudou completamente nesta última década, sendo a revolução trazida pela proliferação dos smartphones a mais significativa, dotando as pessoas de um tipo de poder inigualável, mudando radicalmente todos os parâmetros de todas as sociedades, gerando uma nova forma de se fazer política e disputar eleições. Eu acompanhei esta evolução. 

JLPolítica - O senhor acha que consegue manter de pé, perante o eleitorado sergipano, a imagem de um político colado às realidades concretas?
Emanuel Cacho -
Se realidade concreta for o conjunto das coisas que podem ser percebidas através dos sentidos e da percepção de mundo, acho que sim. Parece que os políticos não perceberam que o mundo mudou. Todo dia muda. Quem em sã consciência pensaria no resultado de 2018. Por que o povo não pode mudar? As eleições de 2018 mudaram o perfil da política e mandaram para casa muita gente que já estava superada, como Jackson Barreto, Valadares, André Moura, Pastor Heleno. Tudo mudou e poderá mudar novamente. Disputaremos uma vaga para o Senado, sim – e iriei com o paletó da humildade de que falei há pouco.

No dia 12 de outubro de 1984 ele emprestou o sobrenome Cacho a Maria do Socorro Andrade, a amada
DO QUE SALTA DE UM MUNDO NOVO
“Os políticos que se acham poderosos e dentro da bolha do poder estão com medo e acovardados para não correr riscos e perder o foro privilegiado. O mundo é novo, a pandemia está mostrando uma nova realidade. Mesmo quem tem dinheiro está tendo que enfrentar filas para acesso à vacina”


JLPolítica - Como se vence uma eleição dessas na qual o senhor quer se meter?
Emanuel Cacho -
Ninguém tem uma fórmula para vencer. Por exemplo, nenhum foi capaz de derrotar Maria do Carmo até agora. Os políticos que se acham poderosos e dentro da bolha do poder estão com medo e acovardados para não correr riscos e perder o foro privilegiado. O mundo é novo, a pandemia está mostrando uma nova realidade. Mesmo quem tem dinheiro e é poderoso está tendo que enfrentar filas para acesso à vacina. Se o medo da cadeia assusta os pretensos candidatos, os resultados e efeitos da pandemia serão ainda mais devastadores e serão atribuídos aos políticos com mandato. A morte ceifou vidas de ricos e pobres aos milhares. A pobreza e a fome escancaram as desigualdades no nosso Estado e do país. 

JLPolítica - O senhor não se vê um pouco, ou um tanto, descolado do real, numa espécie de bolha?
Emanuel Cacho -
Se tais bolhas realmente existem, acredito que os reais políticos não entenderam que foram trocados por técnicos, empresários, amantes de animais, jovens impetuosos, ou mesmo gente como eu que fez opção pela família, pela honestidade, pelo amor, por uma profissão. Ora, sou casado há mais de 30 anos com a mesma mulher, com quem comecei a namorar aos 18 anos. Tenho três filhos advogados, com mestrado e fluentes em inglês e francês.

JLPolítica - O senhor acha que sua biografia ajuda nesse processo?
Emanuel Cacho -
Claro. Tenho um histórico de ações. Atuei como defensor público em mais de três mil processos na antigo DAJ. Ajudei a organizar a Polícia Civil em 1991 como primeiro diretor-coordenador da capital. Milito na advocacia há mais de 30 anos com muita notoriedade. Inclusive fui advogado do Cinform na década de 90 na crise das ameaças a jornalistas, inclusive você trabalhava lá. Venci causas tidas como impossíveis que ficaram famosas no Estado. Ajudei a fundar e fui presidente da Abracrim – Associação dos Advogados Criminalistas - a nível nacional, fui o secretário de Estado da Justiça que iniciou a reestruturação do sistema penitenciário estadual, presidi o Conselho de Secretários – Consej – entre 2003 e 2006. Em 2012, fui escolhido como um dos 11 juristas brasileiros que elaboraram um anteprojeto para um novo Código Penal que foi transformado em PLS e está em tramitação no Senado. Olha, meu escritório funciona há mais de 20 anos no mesmo lugar. Qual é realidade da qual eu estaria de fora? Deve se considerar fora da bolha qualquer um que não se dobre à política convencional em Sergipe ou que não esteja atrelado a projetos de poder, diga-se de passagem, com previsão para um naufrágio próximo? Hoje atuo como assessor e consultor legislativo do senador Ângelo Coronel, da Bahia, e de outros políticos de renome nacional. Como dizia o velho poeta musical, “mas louco é quem me diz”.

Para Emanuel Cacho, João Alves Filho foi um homem Público que teve zelo e disposição para edificar uma biografia própria muito boa
ELOGIO DE VIVER UMA REALIDADE PARALELA
“Estou disposto a modificar o caos que assola essa realidade da qual tentam insinuar que estou alheio. Essa turma gostaria que eu estivesse envolvido com a política tradicional do toma lá dá cá. Essa eu renego. Dependendo dos interesses destes “observadores”, viver numa suposta realidade paralela pode até me soar como um elogio”


JLPolítica - Mas alguns observadores da política sergipana acham que o senhor vive uma realidade paralela. O que o senhor pensa disso?
Emanuel Cacho -
Penso que quem pensa assim está redondamente enganado. Estou disposto a modificar o caos que assola essa realidade da qual tentam insinuar que estou alheio. Essa turma gostaria que eu estivesse envolvido com a política tradicional do toma lá dá cá. Essa eu renego mesmo! Dependendo dos interesses destes “observadores”, viver numa suposta realidade paralela pode até me soar como um elogio. O fato é que muita gente gosta de ver o cenário político sergipano como uma dança da cadeira com apenas os participantes determinados pelos donos do poder. Como eu naturalmente não vejo as coisas assim, logicamente que viro alvo de comentários desqualificadores desses tais observadores, mas isso nem me aumenta nem me diminui. Apenas faz parte do jogo. Recebo como um novo desafio.

JLPolítica - Tem sustança e sustentabilidade o senhor se achar o novo e o diferente e ao mesmo levantar a bola da louvação a João Alves e sonhar com o espólio dele?
Emanuel Cacho -
É preciso um reparo aqui: eu nunca desejei o espólio de João Alves. Os péssimos desempenhos nas últimas eleições do DEM refletem essa realidade. As pessoas que entendem dessa forma é que estão fora da realidade. Até 2002 João Alves era mal-votado em Aracaju, que era considerada reserva das esquerdas. Meu trabalho com o “Movimento 25” ali em 2002 foi que mudou essa realidade. Em seu governo, João fez um grande trabalho em Aracaju, construindo a Ponte Aracaju/Barra, que também o levou a ser derrotado no interior em 2006. Mas considero que os efeitos do “Movimento 25” de uma certa forma encorajou João a se candidatar e a se eleger prefeito de Aracaju em 2012.   

JLPolítica - Mas não lhe excede em utopia sonhar com essa herança eleitoral de João, com Maria do Carmo tendo afeição política pelo sobrinho Luciano de Menininha, e Machado aquartelado sonhando um bico?
Emanuel Cacho -
Nunca fui homem de bico. Tenho o máximo respeito pelas relações familiares, assim como por toda a engrenagem que movimenta os processos e as decisões políticas, sejam elas exteriores ou intramuros. Eu respeito os encaminhamentos de dona Maria do Carmo e do DEM, mas isso não impede que eu coloque meu nome à disposição do partido. É legítimo. Fui filiado ao PFL por Lourival Batista na época de sua fundação. Passei 17 anos filiado e por lá fui eleito segundo suplente de senador. Há uma máxima antiga que diz que, “como no futebol, na política quem se desloca tem a preferência, quem pede; recebe”. Estou me movimentando. Se o DEM quer seguir caminho com outros, boa sorte e nenhuma desavença. Isso não excede em utopia.

Emanuel Cacho, nos anos 80, na Lojas Lucelita, da mãe, onde respondia pelo Financeiro antes da advocacia
IMPORTÂNCIA DE JOÃO NA POLÍTICA CONSTRUTIVISTA
“Um homem é verdadeiramente sábio quando trabalha com zelo a sua própria biografia. João Alves teve zelo e disposição para edificar a dele. É uma referência que só nos engrandece, e o estilo João e sua importância continuam sendo muito importantes para a prática de uma política positiva e construtivista”


JLPolítica - Mas o estilo e a importância de João Alves não morreram com a morte dele no ano passado?
Emanuel Cacho -
Um homem é verdadeiramente sábio quando trabalha com zelo a sua própria biografia. João Alves teve o zelo e disposição para edificar a dele como poucos. É uma referência que só nos engrandece e, neste momento de ausência de grandes líderes, o estilo João e sua importância continuam sendo muito importantes para a prática de uma política positiva e construtivista. Se ele estivesse vivo e disponível para a política já estaria se declarando candidato. Não fugiria a lutar pelo que acreditava. Os políticos deveriam deixar claras suas intenções aos eleitores. Acho desonesto, pequeno e traiçoeiro estarem fazendo política 24 horas por dia por debaixo dos panos e declarando ao público que não estão. A política deveria estar reservada aos homens honestos, transparentes e determinados.

JLPolítica - Afinal, que senador o senhor seria se fosse eleito?
Emanuel Cacho -
Seria eu um alguém com a plena consciência da responsabilidade do mandato e disposto a exercê-lo com humildade em prol do bem do maior número de pessoas possíveis. Eu seria um senador com o maior grau de comprometimento com Sergipe que Sergipe já teve. 

JLPolítica - Agrada-lhe sem restrições o desempenho dos três senadores que representam Sergipe atualmente?
Emanuel Cacho -
A história e a presença de dona Maria do Carmo, exponencialmente neste momento de afirmação tão vibrante da presença feminina, não nos permite qualquer coisa a menos do que o reconhecimento pleno de sua importância, tanto histórica quanto neste último mandato. Se vista apenas como ícone do desenvolvimento do poder feminino (e são tantos outros aspectos), dona Maria merece respeito. Qualquer coisa fora disso é ranço, inclusive, histórico e anacrônico. O senador Rogério Carvalho tem muito o que fazer do ponto de vista ideológico no PT e representa muito bem seu segmento. Poucos contavam com a possibilidade de Alessandro Vieira ser eleito senador. Chegou lá de forma surpreendente. Sua eleição inesperada ajudou a “fazer uma limpa” na tradição política de Sergipe. Na velha bolha de que falam. O problema é que muita gente que votou nele revela frustações e passou a cobrar com maior rigor atuações concretas em favor de Sergipe a despeito de questões nacionais que são a pauta no Congresso Nacional.

Tucano, Cacho faz acenos à senadora Maria do Carmo, sonhando um apoio dela, o que possivelmente nunca virá
NO PÊNDULO DO ENTRE GANHAR E PERDER
“Ganhar e perder fazem parte do jogo. O que não se pode é na vitória se vestir da arrogância e da presunção e nem na derrota perder o ânimo, e entregar-se ao derrotismo. Tudo é movimento, tudo passa, e a gente vai se transformando, buscando ser uma melhor versão de si mesmo”


JLPolítica - O que lhe restou de aprendizado e experiência dos momentos políticos de 2002, quando o senhor atua para eleger João Aves governador e consegue, e em 2010, quando disputa o Senado e não consegue?
Emanuel Cacho -
Ganhar e perder fazem parte do jogo. O que não se pode é na vitória se vestir da arrogância e da presunção e nem na derrota perder o ânimo, e entregar-se ao derrotismo. Tudo é movimento, tudo passa, e a gente vai se transformando, buscando ser uma melhor versão de si mesmo. Estes dois fatos passaram, e cá estamos nós em pleno movimento, nos preparando para a segunda onda da faxina dos políticos (da chamada bolha) numa eleição imprevisível e com variantes inesperadas, do ponto de vista da vontade de um povo que merece outras alternativas.

JLPolítica - Não lhe desanima saber que em 2022 é uma eleição de uma vaga só para o Senado?
Emanuel Cacho -
Claro que não. Pelo contrário, fico é mais motivado pro enfrentamento - se eu gostasse de coisas fáceis não teria nascido, porque viver é duro e perigoso. Entrarei na disputa com o mesmo ânimo para combater o bom combate. A Bíblia nos ensina que “o plantio é livre, mas a colheita é obrigatória”. Estou agindo para que as minhas sementes sejam boas e que produzam novas possibilidades e esperanças para o povo sergipano.

JLPolítica - A eleição para presidente da OAB, na qual o senhor se meteu em 2015, e cujo resultado não foi dos melhores, não lhe arrefece os ânimos para a política mais aberta?
Emanuel Cacho -
Não. Quando me candidatei naquela eleição atendi um pedido de centenas de advogados que não pretendiam votar nas outras duas candidaturas que já estavam polarizadas entre si. Era certo que qualquer outra chapa não teria chances reais. As vezes tão importante quanto saber quem vai vencer é saber quem vai perder e no que a sua posição pode influenciar. Desde que ela seja sincera, lícita e honesta. Naquela eleição, tive várias propostas vantajosas para me somar a uma das duas chapas fortes que concorreram. Não aceitei para não trair os idealistas que estavam dispostos a me ajudar. Aquele que nunca perdeu que atire a primeira pedra. Eu sempre me ergo gigante a cada dificuldade. Se saboreio derrotas, elas me ensinaram a, pelo menos, não cometer os mesmos erros, que diga-se de passagem, não foram de avaliação. E sigo procurando me aperfeiçoar. Sem falsa modéstia, sinto-me hoje muito mais preparado para disputas eleitorais tanto fechadas, de minha classe, quanto abertas. Estou atento aos resultados que obtive em minha vida, mas também reconhecendo as minhas qualidades que me permitiram vitórias. E dobro-me ao eterno exercício da aprendizagem.

Emanuel Cacho, com a esposa Maria do Socorro Andrade Cacho, e as irmãs Luciene e Lúcia Cacho
UM TUCANO DE NAMORO COM OS DEMISTAS
“A política também pode ser feita por fidelidade e expansão. Estou tucano, mas nasci demista, e em algumas eleições me identificava com o projeto político capitaneando pelo Negão, a quem todos os sergipanos devem render homenagens como o maior político da história recente”


JLPolítica - O PSDB de Sergipe teria que visão das suas intenções senatoriais?
Emanuel Cacho -
Ainda estamos muito distantes do momento de avaliações concretas sobre quem, realmente, deve ser o candidato. Muita água ainda vai rolar. Logicamente que os membros do PSDB fazem as suas conjecturas, favoráveis ou desfavoráveis, mas não cabe a mim ser o porta-voz delas neste momento. Sei apenas que partidos como o DEM e o PSDB necessitam ser revigorados para não serem tragados por resultados ridículos e insignificantes em 2022.

JLPolítica - Mas não soa estranho e infiel ao mesmo tempo o senhor, um tucano, ter um projeto para 2022 e bater continência para o DEM em busca de legenda?
Emanuel Cacho -
A política também pode ser feita por fidelidade e expansão. Eu estou tucano, mas nasci demista, e em algumas eleições me identificava com o projeto político capitaneando pelo Negão, a quem todos os sergipanos devem render homenagens como o maior político da história recente. E aprendemos a conhecer um pouco da dinâmica das disputas.

JLPolítica - Mas o senhor não se sente seguro no PSDB?
Emanuel Cacho -
O fato é que o PSDB como um todo não me deu a garantia fidedigna de que serei o candidato do partido. Estimulou-me pós-lançamento, mas deixou em aberto. Se os comandantes do partido não me garantiram fidelidade, também me sinto no direito de abrir novas possibilidades. E estou fazendo isso na luz, às claras, sob o sol a pino do meio-dia. É da dinâmica da democracia - e chumbo trocado não dói.

Crítico da OAB, Cacho acha que a instituição deve se reinventar e fazer mais pela qualidade da advocacia sergipana e brasileira
DA SUBSTITUIÇÃO DE POLÍTICOS POR TÉCNICOS
“Há um ideário popular de que a solução para o Brasil seria a substituição de políticos de carreira por técnicos, que foi refletida no resultado das eleições de 2018. Essas constatações elegeram coronel, capitão, major, cabos e soldados, juiz, promotor e delegados de polícia”


JLPolítica - Qual é o seu conceito de fim de uma era política, e em que isso iluminaria suas intenções?
Emanuel Cacho -
Há um ideário popular de que a solução para o Brasil seria a substituição de políticos de carreira por técnicos, que foi refletida no resultado das eleições de 2018. Essas constatações atingiram a maior parte dos eleitores e elegeram coronel, capitão, major, cabos e soldados, juiz, promotor, procuradores da República e delegados de polícia estimulados pelas ações de juiz Sergio Moro e aproveitada por Bolsonaro. É certo que “a política, como fundamento da resolução pacífica de conflito, sofre um momento duvidoso no mundo todo. É como se olhassem para a política com a ideia de que ela carrega tudo o que é perverso e corrupto”, segundo pesquisador em Políticas Públicas da USP.

JLPolítica - A quem essa visão mais atinge?
Emanuel Cacho -
Os nomes consagrados são os que mais sofrem essas rejeições e isso será espelhado com maior visibilidade nas eleições de 2022. Políticos tradicionais que se acham a bala que matou Kennedy e estão se articulando para serem candidatos ao Senado em 2022 sabem que não será fácil e que alguns correm o risco de encerrar suas carreiras com uma humilhante derrota.

JLPolítica - O que os seus conhecimentos jurídicos, na esfera criminal, serviriam no aprimoramento do ordenamento jurídico como senador?
Emanuel Cacho -
O Brasil se tornou o país do direito penal. A constatação endêmica da corrupção dos políticos e dos empresários abriu temporada de caça e se tornou a pauta política. Todos os deputados e senadores foram atingidos de alguma forma. Em resposta, se acharam na obrigação de dar respostas pontuais, apresentando projetos de leis que aumentam penas de prisão e criam novos tipos de crimes, desestruturando o sistema punitivo da forma que planejamos num projeto para um novo Código Penal.

Emanuel Cacho entre os poderosos: comissão de juristas brasileiros a serviço do Senado, na colaboração para o novo Código Penal
DAS AMEAÇAS À DEMOCRACIA BRASILEIRA
“As ameaças à democracia estão se avolumando na guerra de vaidades entre os três Poderes. O Executivo abriu uma constante guerra e se sente ofendido com as decisões liminares do STF, que têm evidentes efeitos de usurpação da função pública do presidente da República”


JLPolítica - Mas isso não é solução para conter a corrupção?
Emanuel Cacho -
O que é certo é que o direito penal não pode ser a única solução para combater a corrupção, a crise moral e ética que nos assola. Outras ações devem ser feitas fora da esfera penal, que deve ser racionalizada. Sou favorável a um novo direito penal estruturado de forma a realmente regular a sociedade, impondo regras claras e objetivas para o combate à criminalidade, mas principalmente, fazer com que as leis sejam respeitadas pelo povo para que tenha efetividade. 

JLPolítica - O senhor vê a democracia brasileira sob ameaça neste momento da vida nacional?
Emanuel Cacho - 
Vejo, e com muita preocupação. As ameaças à democracia estão se avolumando na guerra de vaidades entre os três Poderes. O Executivo abriu uma constante guerra e se sente ofendido com as decisões liminares do STF que têm evidente efeitos de usurpação da função pública do presidente da República. A reação sempre vem em tons de ameaças destemperadas à democracia. O STF tem realmente interferido de forma indevida em alguns casos com decisões liminares, que na gíria é chamada de “decisões nas coxas” e “nos finais de semana” para repercutir na grande mídia e nas redes sociais a despeito dos reais interesses do país. Esses exemplos são péssimos e refletem em outros tribunais de forma a transformar o Brasil numa República comandada pelas liminares monocráticas e pelo indevido ativismo judicial. Está errado. Não pode ser assim.

JLPolítica - Qual é o seu conceito do presidente Jair Bolsonaro e do modo de ele fazer política e tocar o Brasil?
Emanuel Cacho -
Bolsonaro sempre foi conhecido pelo estilo espontâneo de encarar problemas complicados. Fala e pronto. Via de regra, se complica nas respostas, mas tem o apoio de uma fração significativa da população cansada das crises da esquerda nos últimos 12 anos. Acho que o Brasil necessita de equilíbrio e foco. Torço para que Bolsonaro acerte os destinos na nação. Bolsonaro terá que se reinventar para concluir o mandato para o qual foi regularmente eleito. Acredito que o desgaste do presidente será maior do que ele esperava. Mas sou contra o golpismo de Estado e repugno a violência.

Emanuel Cacho tem um coração grande pros amigos e para a família - aqui ele funciona como se fosse uma quarta criança ao lado dos três netos
“NÃO PODEMOS SER O PAÍS DO JUIZ, DOS MILITARES”
“O STF não só pode como tem o dever de guardar a Constituição. O que não pode é o exagero de ser protagonista do caos. Não podemos ser o país do juiz, do promotor, do delegado e dos militares. Precisamos seguir na política de forma representativa, mas sem xerifismo e nem lavajatismos exacerbados”


JLPolítica - Mas o ativismo atual meio guerrilheiro entre os três Poderes da República, como o senhor já abordou, pode ser estabilizado com quais medidas?
Emanuel Cacho -
Estamos vivenciando momentos de tensão extrema. Um país civilizado e democrático impõe aos poderes o equilíbrio gravado nos mandamentos constitucionais. Ao Executivo cabe administrar, ao Legislativo legislar e ao Judiciário, julgar. Cada um tem a função de fiscalizar o outro, mas com respeito a funções de cada um. Fora disso, é febre no organismo. As maiores reclamações surgem do ativismo judiciário e das decisões monocráticas dos ministros do STF, que atingem diretamente a administração do Executivo, humilhando os demais Poderes de forma acintosa e, por vezes, desrespeitosa.

JLPolítica - Qual é a real dimensão do STF?
Emanuel Cacho -
O STF não só pode como tem o dever de guardar a Constituição. O que não pode é o exagero de ser protagonista do caos, surpreendendo a rotina do povo a cada fim de semana com liminares monocráticas que revelam vaidades exacerbadas e falta de noção de que suas decisões impactam a população e a economia de forma a ser muito mais um problema do que uma solução. Talvez tenha chegado a hora de uma reforma no Judiciário para que volte a ter a serenidade e altivez para as quais foi pensado e institucionalizado. Não podemos ser o país do juiz, do promotor, do delegado e dos militares. Precisamos seguir em frente na política de forma representativa, mas sem xerifismo e nem lavajatismos exacerbados.  

JLPolítica - O senhor é favorável à liberação desenfreada de armas para os brasileiros?
Emanuel Cacho -
Não. Em 2004, recebi da Unesco o Prêmio Segurança Humana por minha campanha nacional como presidente do Conselho Nacional do Secretários de Justiça pelo controle das armas. Foi um reconhecimento pela defesa da paz. O Brasil tinha centenas de milhares de armas velhas circulando sem controle nas mãos da população pobre que alimentava a violência nas periferias. Só em Sergipe ajudamos a recolher mais de 11 mil armas sem registros. Entretanto, no plebiscito votei contra a lei do desarmamento, porque sou a favor que o cidadão de bem tenha o direito de possuir licitamente uma arma, desde que tenha treinamento e habilidade para manuseá-las. Mas sou contra ele possuir um arsenal em sua casa, como quer o Governo Federal. 

Carmelita Oliveira Cacho: a mãe que lhe foi régua e compasso
UM ADVOGADO PELA REINVENÇÃO DA OAB
“Considero a OAB maior que seus dirigentes transitórios. Acho que perdemos peso e credibilidade na sociedade, por isso a OAB tem que se reinventar. Uma a cada 190 pessoas no Brasil é advogado. Temos quase 1.700 faculdades de Direito, cuja soma de vagas ultrapassa a de países como EUA, China e toda a Europa”


JLPolítica - Qual é a sua visão do controle dos órgãos públicos no Brasil feito por figuras dos próprios órgãos a serem controlados? Funciona? O CNJ pode produzir boa vigilância ao Poder Judiciário?
Emanuel Cacho -
O Brasil produz órgãos públicos e conselhos de forma inflacionada para fazer as mesmas coisas, criando mais despesas e cargos. O controle interno é sempre necessário, mas o controle externo é indispensável. O CNJ foi uma boa ideia diante do eterno corporativismo do Poder Judiciário. Nos próximos anos vamos necessitar de bons senadores para produzir uma legislação que simplifique ao invés de complicar. Entendo que o STF não pode ser a quarta instância do Poder Judiciário. Deve ser uma corte constitucional e julgar no máximo 100 causas por ano com a serenidade e equilíbrio que se espera de homens honoráveis.   

JLPolítica - Quando o senhor se olha no espelho de mais 30 anos de advocacia pessoal, que resultado visualiza?
Emanuel Cacho -
Visualizo um advogado que, após mais de três décadas advogando, se manteve firme com os compromissos que jurou defender.

JLPolítica - Qual foi a sua contribuição à elaboração do Novo Código Penal Brasileiro?
Emanuel Cacho -
Fiz várias sugestões que foram aprovadas. Atuei de forma conjunta na Subcomissão com Luiz Flávio Gomes, Nabor Bulhões, René Dotti, a ministra Maria Teresa do STJ e o ministro Gilson Diip. Elaboramos propostas de mudanças significativas na parte geral do Código Penal que vai do artigo 1º ao artigo 120, que cuida de assuntos pertinentes à aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Nosso anteprojeto atraiu muita atenção da mídia e da opinião pública. Ouvimos vários segmentos importantes e fomos muito assediados por grupos de interesses específicos em questões como aborto, drogas e meio ambiente. Muitas das nossas propostas foram incorporadas por deputados e senadores em projetos de leis que já foram aprovados e estão em vigor. Os senadores receberam nosso trabalho com as propostas, analisaram e apresentaram a PLS 236/2012, que hoje tramita no Senado.

JLPolítica - Qual é o conceito atual que o senhor tem da instituição OAB nos planos federal e estadual?
Emanuel Cacho -
A advocacia sempre atraiu os jovens pelo prestígio que tinha a profissão. Nos últimos anos foi bastante desvalorizada por questões diversas. Mas considero a OAB maior que os seus dirigentes transitórios. Acho que perdemos muito peso e credibilidade na sociedade, por isso OAB tem que mudar e se reinventar. Uma a cada 190 pessoas no Brasil é advogado. Temos quase 1.700 faculdades de Direito no Brasil, cuja soma de vagas ultrapassa a soma de países como Estados Unidos, China e de toda a Europa. O MEC distribuiu concessões de forma despropositada e sem motivação. Defendo o fim da eleição indireta do presidente nacional para lhe conferir maior valor representativo. Ser a favor de eleições diretas para a Presidência do Conselho Federal da OAB já seria um bom começo. E eu sou.

 

 

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.