Renata Aboim: “Enquanto não houver uma mudança real na educação, a violência de gênero permanecerá no topo”

Entrevista

Jozailto Lima

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Renata Aboim: “Enquanto não houver uma mudança real na educação, a violência de gênero permanecerá no topo”

17 de julho de 2021
“Sem mudança na educação, a violência de gênero permanecerá no topo dos índices mais altos”

Atenção mulheres: sob qualquer réstia de ameaça à sua integridade física, sob qualquer indício de violência doméstica e de gênero, reajam e denunciem de imediato. Nisso pode estar o limite tênue entre a vida e a morte.

É mais ou menos essa a síntese da orientação que é dada pela delegada Renata Aboim, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade de Aracaju há 15 anos, e conhecedora de perto e amiúde das dimensões da violência doméstica na capital de Sergipe.

Portanto, Renata Aboim sabe do que está falando. E não é de teoria. É da prática. “Aqui em Aracaju, por exemplo, do ano de 2006 para cá só temos um caso de feminicídio em que a vítima estava amparada por uma medida protetiva”, informa ela.

“Nos demais casos, não havia nenhum Boletim de Ocorrência registrado anteriormente pela vítima na Delegacia da Mulher. Isso significa que, nos casos em que a mulher buscou ajuda, a situação foi controlada de forma a evitar que culminasse na morte dela”, complementa Renata Aboim.

Renata Aboim: na SSP desde 2000 e na Delegacia da Mulher, desde 2006
Renata Aboim fez Direito pela Universidade Federal de Sergipe nos anos 90 e tem especializações

Delegada da Polícia Judiciária de Sergipe desde 2000, na qual chega obviamente via concurso público, Renata não desconhece o peso do machismo estrutural e de suas implicações nos desaranjos familiares. Ela acha que a solução para isso deve ser coletiva, depende de todos, mas sobretudo da educação.

“Enquanto não houver uma mudança real na educação e no comportamento das pessoas, no sentido de respeitar a mulher, suas decisões e o espaço dela, a violência de gênero permanecerá no topo dos índices mais altos de violência no nosso país. Exatamente porque não há ainda muitos avanços quanto à diminuição da cultura machista na nossa sociedade”, diz Renata.

Renata Abreu de Aboim nasceu em Aracaju no dia 25 de março de 1976. Ela é filha de Bráulio Joaquim de Abreu Filho e de Maria das Graças Dias de Abreu.

É casada com o engenheiro civil Sylvio Aboim, com quem é mãe de Guilherme Aboim, de 13 anos, e de Giovana Aboim, de 10.

Renata Aboim tem formação acadêmica em Direito desde 1998 pela Universidade Federal de Sergipe e especializações em Gestão em Segurança Pública e em Direito Penal e Processual Penal.

Antes de aportar na estrutura da Secretariua de Segunça Pública, foi oficial de Secretaria no Poder Judicário de Sergipe.

“No dia a dia, podemos observar que as vítimas já chegam na Delegacia sabendo da existência da Lei Maria da Penha e de direitos que elas têm, como o de pedir medidas protetivas. Já em 2013, uma pesquisa do Datasenado apontou que 99% das mulheres conheciam a Lei Maria da Penha ao menos de por ouvir falar”, diz ela, dando a dimensão de uma certa mudança cultural nessa esfera.

A Entrevista com Renata Aboim vale o tempo empregado na leitura.

O quarteto Aboim: com o esposo Sylvio e os filhos Guilherme Aboim e Giovana Aboim
CONFINAMENTO AUMENTA TENSÕES DOMÉSTICAS
“O fato de as pessoas passarem a ser obrigadas a ficar confinadas contribui para o aumento das tensões dentro de casa, o que pode ainda ser agravado se um dos membros da família ou ambos perderem o emprego, ou terem a sua renda diminuída”


JLPolítica - Em quais leis a agressão à mulher é mesmo tipificada?
Renata Aboim -
A mulher pode ser vítima de qualquer crime previsto no código penal, porém o tratamento dado aos casos específicos de violência doméstica é previsto na lei 11.340/2006, que é a Lei Maria da Penha. O diferencial é o processamento do inquérito policial e do processo na justiça.

JLPolítica - Qual a previsão de pena para esse tipo de crime?
Renata Aboim -
A pena depende do crime praticado. Normalmente, os crimes praticados com mais frequência no âmbito da violência doméstica são os contra a honra - injúria, calúnia, difamação -, que têm penas mais brandas de até dois anos de detenção; lesão corporal - que pode ter uma pena de até oito anos de reclusão, a depender da gravidade do resultado -, ameaça - até seis meses de detenção -, crimes contra a liberdade sexual - até 30 anos de reclusão, a depender da gravidade do resultado - e o feminicídio - de até 30 anos de reclusão.

JLPolítica - O ser humano é gregário por natureza, mas o ajuntamento forçoso, sob a determinação de redução da mobilidade social, pode aumentar os índices de violência entre as pessoas?
Renata Aboim -
Sem dúvida. O fato de as pessoas passarem a ser obrigadas a ficar confinadas contribui para o aumento das tensões dentro de casa, o que pode, ainda, ser agravado se um dos membros da família ou ambos perderem o emprego, ou terem a sua renda diminuída.

Renata Aboim e seu núcleo familiar mais dilatado: os pais, os irmãos, o marido e os pimpolhos
POR QUE É DIFÍCIL COMBATER A VIOLÊNCIA DE GÊNERO?
“Exatamente porque não há ainda muitos avanços quanto à diminuição da cultura machista. Enquanto não houver uma mudança real na educação e no comportamento das pessoas, no sentido de respeitar a mulher, suas decisões e o espaço dela, a violência de gênero permanecerá no topo dos índices mais altos”


JLPolítica - Mas sob essa pandemia, o DAGV e a sua delegacia em especial apontam na direção do crescimento desse violência mais entre quais grupos dos chamados vulneráveis?
Renata Aboim -
Na Delegacia da Mulher de Aracaju não verificamos um aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia, não obstante todos os canais de denúncia tenham permanecido abertos e em pleno funcionamento.

JLPolítica - O combate à violência de gênero esbarra em entraves como o machismo, a cultura do abuso, etc. Na prática, por que é tão difícil combater esse tipo de crime?
Renata Aboim -
Exatamente porque não há ainda muitos avanços quanto à diminuição da cultura machista na nossa sociedade. Enquanto não houver uma mudança real na educação e no comportamento das pessoas, no sentido de respeitar a mulher, suas decisões e o espaço dela, a violência de gênero permanecerá no topo dos índices mais altos de violência no nosso país.

JLPolítica - Quais são, a priori, os motivos mais ostensivos que levam um homem a agredir uma companheira?
Renata Aboim -
São o machismo e o sentimento de posse que o homem nutre com relação à sua companheira. Além disso, hoje tem sido muito comum os casos relacionados ao uso de álcool e drogas também.

Renata Aboim e colegas de batente na Delegacia da Mulher: uma executiva boa de relacionamento com sua base
CALAR FRENTE À VIOLÊNCIA É EXPOR-SE AO FEMINICÍDIO
“Aqui em Aracaju, por exemplo, do ano de 2006 para cá só temos um caso de feminicídio em que a vítima estava amparada por uma medida protetiva. Nos demais casos, não havia nenhum Boletim de Ocorrência registrado anteriormente pela vítima na Delegacia da Mulher. Isso significa que, nos casos em que a mulher buscou ajuda, a situação foi controlada de forma a evitar que culminasse na morte dela”


JLPolítica - A senhora consegue identificar uma correlação direta entre o feminicídio e a omissão da vítima em ter denunciado as agressões anteriores do algoz?
Renata Aboim -
Totalmente! Aqui em Aracaju, por exemplo, do ano de 2006 para cá só temos um caso de feminicídio em que a vítima estava amparada por uma medida protetiva. Nos demais casos, não havia nenhum Boletim de Ocorrência registrado anteriormente pela vítima na Delegacia da Mulher. Isso significa que, nos casos em que a mulher buscou ajuda, a situação foi controlada de forma a evitar que culminasse na morte dela.

JLPolítica - Então, em caso de agressão de mulheres por homens, o que recomendam mais imediatamente os códigos da segurança da parte da agredida?
Renata Aboim -
A recomendação é sempre que a mulher denuncie o mais rápido possível para que possamos quebrar o ciclo da violência e evitar que ele evolua.

JLPolítica - As mulheres agredidas conhecem os direitos delas assegurados pela Lei Maria da Penha, ou falta essa apropriação?
Renata Aboim -
Sim, no dia a dia, podemos observar que as vítimas já chegam na Delegacia sabendo da existência da Lei Maria da Penha e de direitos que elas têm, como o de pedir medidas protetivas, por exemplo. Já em 2013, uma pesquisa do Datasenado apontou que 99% das mulheres conheciam a Lei Maria da Penha ao menos de por ouvir falar, e acredito que de lá para cá esta informação tem sido cada vez mais acessível, em virtude da ampla divulgação realizada pelos meios de comunicação.

Duas executivas de segurança da nova geração: Renata Aboim e a delegada Mariana Diniz, coordenadora do DAGV
DO LABORATÓRIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
“Eu vejo a violência doméstica como uma chaga existente no seio familiar. Da violência doméstica, todos os membros da família são vítimas e sofrem com as suas consequências. A criança que presencia hoje a violência dentro de casa pode vir a reproduzir essa tal violência, já que cresce num ambiente violento”


JLPolítica - A senhora considera, socialmente, um agressor doméstico um ser também agredido pela própria agressão que comete?
Renata Aboim -
Eu vejo a violência doméstica como uma chaga existente no seio familiar. Da violência doméstica, todos os membros da família são vítimas e sofrem com as suas consequências. A criança que presencia hoje a violência dentro de casa pode vir a reproduzir essa tal violência, já que cresce num ambiente violento, no qual ela tem os seus princípios formados dentro de um contexto de falta de respeito, de ausência de carinho, de amor e de cuidado.

JLPolítica - Como mulher, como a senhora se sente ao ter que lidar com esses tipos de caso diariamente?
Renata Aboim -
É uma demanda muito desgastante, que exige bastante equilíbrio emocional. No entanto, acredito que nestes 15 anos em que estou lotada na Delegacia da Mulher de Aracaju aprendi a lidar com as minhas emoções.

JLPolítica - A senhora consegue manter o distanciamento profissional e não se envolver com tantas situações de violência?
Renata Aboim -
Sim. Procuro ser sempre técnica, evitando me envolver emocionalmente com os casos a fim não só de preservar a minha saúde, como também para fazer um trabalho com mais qualidade.

Renata Aboim colaborando com a Operação Nacional Resguardo do Ministério da Justiça
RAZÕES DA AUDIÊNCIA DO AGRESSOR DJ IVIS
“Honestamente, nesse caso tenho certa dificuldade em acreditar que o aumento no número de seguidores tenha se dado por alguma admiração ou por apoio a ele. Acredito que tenha, de fato, sido por curiosidade, a fim de acompanhar o caso, uma vez que ele também estava se manifestando nas redes sociais dele”


JLPolítica - O DJ Ivis, do Ceará, aparece em vídeo agredindo a ex-esposa e, ato contínuo, ganha 250 mil seguidores nas mídias sociais. A senhora identifica nisso uma cultura coletiva de embrutecimento da sociedade?
Renata Aboim -
Eu penso que as pessoas têm muita curiosidade no que diz respeito a situações que envolvem crimes, conflitos, principalmente quando trazem à cena artistas, celebridades, blogueiros e blogueiras. Mas, honestamente, nesse caso tenho uma certa dificuldade em acreditar que o aumento no número de seguidores tenha se dado por alguma admiração ou por apoio a ele. Acredito que tenha, de fato, sido por curiosidade, a fim de acompanhar o caso, uma vez que ele também estava se manifestando nas redes sociais dele.

JLPolítica - A senhora consegue visualizar uma cura social para esses males?
Renata Aboim -
Não digo bem uma cura, mas acredito sim que podemos evoluir e nos tornarmos uma sociedade melhor, mais respeitosa. Entretanto, acho que isso leva tempo. Creio que uma mudança de cultura não ocorre de uma hora para outra e que todos nós temos um papel extremamente importante nessa construção, tanto nos nossos lares, quanto nas nossas relações de amizade e no trabalho.

JLPolítica - A violência doméstica não deveria ser um tema acadêmico, a unir a escola-educadores, Estado, pais, filhos-estudantes?
Renata Aboim -
Sim. Inclusive aqui em Aracaju, a lei 5.195/2019 insere na grade curricular o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e promover a reflexão crítica entre estudantes, professores e todos os profissionais da educação. Foi um grande avanço no combate à violência doméstica em nossa cidade.

Renata Aboim, o engenheiro e marido Sylvio Aboim e os filhos Guilherme e Giovana espichando a alma na EuroDisney
HAVERÁ UMA CURA PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?
“Não digo bem uma cura, mas acredito que podemos evoluir e nos tornarmos uma sociedade melhor, mais respeitosa. Entretanto, acho que isso leva tempo. Creio que uma mudança de cultura não ocorre de uma hora para outra e que todos nós temos um papel extremamente importante nessa construção”


JLPolítica - É um erro do senso comum reduzir o universo da violência doméstica somente às desavenças entre marido e mulher?
Renata Aboim -
Sim. A maioria dos casos realmente tem como partes homens e suas companheiras ou ex-companheiras. No entanto, existem diversos outros fatos que dizem respeito a filhos que agridem mães, casos entre irmãos, pais e filhas, entre outras situações.

JLPolítica - Já há jurisprudência de aplicação da Lei Maria da Penha sobre casais de lésbicas e mulheres trans?
Renata Aboim -
Sim. A Lei Maria da Penha já vem sendo aplicada há alguns anos, tanto para os casos de casais de lésbicas, quanto para os casos de mulheres trans.

JLPolítica - Há em Sergipe uma rede sólida de apoio às vítimas vulneráveis nas diversas esferas socais?
Renata Aboim -
Sim. Existe uma rede, bastante atuante, composta por representantes da Segurança Pública, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público, Creas, Cras, Secretarias de Saúde que, em conjunto, vem somando esforços no sentido de prevenir e combater a violência doméstica.

Renata Aboim, em treinamento, porque melhorar a mira é fundamental para os acertos
DA REDE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊCIA
“Existe uma rede, bastante atuante, composta por representantes da Segurança Pública, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público, Creas, Cras, Secretarias de Saúde que, em conjunto, vem somando esforços no sentido de prevenir e combater a violência doméstica”


JLPolítica - Não lhe parece faltar campanhas educativas massivas contra a violência aos grupos vulneráveis?
Renata Aboim -
A violência contra grupos vulneráveis tem estado na ordem do dia há algum tempo e tem, cada vez mais, ganhado espaço na imprensa escrita, falada e nas redes sociais, e nós que atuamos nesta frente temos sentido o efeito de tal divulgação com o aumento das denúncias, de modo que acredito que um aumento nas campanhas seja sempre muito bem-vindo, porém já há uma boa efetividade no que tem sido feito.

JLPolítica - A senhora certifica que o feminicídio aumentou em Sergipe a ou tipificação do assassinato de mulheres com esse termo é que deu maior notoriedade?
Renata Aboim -
Certifico que não há subnotificação na estatística de feminicídio. Os números que temos são os números reais e, felizmente, em Sergipe no ano de 2020 tivemos uma redução nos casos, com relação a 2019. Mas se fizermos uma relação entre os anos de 2020 e 2021, no período compreendido entre janeiro e junho, houve um aumento nos casos.

JLPolítica - Mas 2021 poderá superar 2020?
Renata Aboim - Temos nos esforçado bastante para agir com celeridade diante das denúncias que nos chegam a fim de evitar que os casos de violência evoluam até à prática do feminicídio. Sou otimista no sentido de que não atingiremos os números de 2020 até o final desse ano.

Renata Aboim e a rotina exaustiva de também comunicar os fatos da Delegacia da Mulher
ESPERANÇA DE 2021 COMO UM ANO MELHOR
“Temos nos esforçado bastante para agir com celeridade diante das denúncias que nos chegam a fim de evitar que os casos de violência evoluam até à prática do feminicídio. Sou otimista no sentido de que não atingiremos os números de 2020 até o final desse ano”


JLPolítica - Os crimes sexuais praticados na classe média alta vazam para as esferas policiais e jurídicas, ou se camuflam em si mesmos?
Renata Aboim -
Antes do advento da Lei Maria da Penha era mais difícil vítimas dessa classe social fazerem a denúncia, porém de 2006 para cá, diante dos novos mecanismos de proteção instituídos pela Lei, elas passaram também a buscar apoio e ajuda na polícia.

JLPolítica - Para a senhora, qual é a importância, no sentido da infraestrutura, que a SSP confere ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis?
Renata Aboim -
O DAGV vem sendo cada vez mais estruturado para atender à sua demanda, em especial após a criação do plantão 24 horas. Além da parte física do prédio, que vem sendo adaptada para melhor atender os servidores e o público, a SSP tem promovido cursos de capacitação para especializar os agentes, escrivães e delegados que aqui laboram.

JLPolítica - A ele é dado o mesmo poder de mobilidade e de ação que a outros Departamentos da SSP?
Renata Aboim -
O tratamento entre os Departamentos varia conforme a sua especialidade. Cada um tem as suas necessidades específicas.

Renata Aboim nos baixios das ações reais e concretas, porque é preciso ir à luta
DE UMA AÇÃO BASTANTE RECOMPENSADORA
“Eu me identifico demais e sinto que trabalhar na Delegacia da Mulher é uma missão muito especial que me foi concedida. O trabalho que desenvolvo aqui me faz evoluir como ser humano e me dá a oportunidade de ajudar muitas pessoas e contribuir com a justiça”


JLPolítica - Quantos anos tem o DAGV?
Renata Aboim -
O DAGV tem 17 anos.

JLPolítica - Quem o coordena hoje?
Renata Aboim -
A delegada Mariana Diniz é a coordenadora do DAGV desde 2016 e eu sou delegada da Delegacia Especial da Mulher, uma das delegacias do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis, há 15 anos - desde março de 2006.

JLPolítica - A senhora se identifica e gosta do que faz nela?
Renata Aboim -
Eu me identifico demais e sinto que trabalhar na Delegacia da Mulher é uma missão muito especial que me foi concedida. O trabalho que desenvolvo aqui me faz evoluir como ser humano e me dá a oportunidade de ajudar muitas pessoas e contribuir com a justiça, o que é bastante recompensador para mim.

Renata Aboim se identifica muito com o trabalho na Delegacia da Mulher e procura separar emoção e técnica
DA REAL COMPOSIÇÃO DO DAGV
“O DAGV é um Departamento composto por quatro Delegacias - Deam, Deacav, Deachri e Deaipd - e temos um excelente relacionamento tanto com o Ministério Público quanto com o Judiciário, o que facilita bastante o andamento das investigações e dos processos na justiça”


JLPolítica - Além da senhora, quem são os delegados nucleares sob o guarda-chuva do DAGV e onde eles podem ser acessáveis pela comunidade na esfera dos crimes contra a mulher, as crianças, os idosos e homossexuais?
Renata Aboim -
O DAGV é um Departamento composto por quatro Delegacias. Na Deam - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher -, somos duas delegadas - eu e doutora Marília Miranda. Na Deacav - Delegacia da Criança e Adolescente Vítima -, os delegados responsáveis são os doutores Ronaldo Marinho e Josefa Valéria. A doutora Meire Mansuet é a delegada titular da Deachri – Delegacia Especial de Atendimento a Crimes Homofóbicos, de Racismo e Intolerância -, e o doutor João Moreira é o delegado titular da Deaipd - Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência.

JLPolítica - Há uma relação institucional entre as diversas instâncias do DAGV e os Ministérios Públicos Estadual e Federal?
Renata Aboim -
Sim, temos um excelente relacionamento tanto com o Ministério Público quanto com o Judiciário, o que facilita bastante o andamento das investigações e dos processos na justiça.

JLPolítica - A senhora acha que há muitas demandas nas esferas dos crimes raciais e religiosos?
Renata Aboim -
Sim. É uma demanda que vem aparecendo cada vez mais nas estatísticas.


 

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