Shirley Morales: “Os R$ 4.750 do piso não remuneram o enfermeiro brasileiro adequadamente”

Entrevista

Jozailto Lima

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Shirley Morales: “Os R$ 4.750 do piso não remuneram o enfermeiro brasileiro adequadamente”

“Não fosse a Enfermagem, outros milhões de pessoas poderiam ter perdido suas vidas na pandemia”
09/07/2022 - 19h

Há quem diga que no Brasil a Enfermagem está para a saúde, pública ou particular, assim como o Direito está para o judiciário. Em síntese: sem a presença e a ação do enfermeiro, não há sistemas nem serviços de saúde. Sem a do advogado, não há justiça.

A comparação não traz nenhuma afetação, e está corretíssima. “Somos quase 70% do total dos trabalhadores da saúde”, vai logo avisando e confirmando a enfermeira Shirley Morales.

Shirley Morales tem autonomia no que diz e sabe do que fala: além de ser uma das trabalhadoras da área, ela é presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe e da Federação Nacional dos Enfermeiros, além de ser membro da União Global dos Enfermeiros, que é uma Federação Internacional dos Enfermeiros.

E não deve haver muita dificuldade para se detectar que entre as duas profissões - a da Enfermagem e a da Advocacia -, a dos enfermeiros é a mais degradada. Mais maltratada. Ou, a menos reconhecida em sua significação e eficácia.

Além de não haver uma carreira pública para essa profissão, como há em boa parte para as derivadas das áreas do Direito, o enfermeiro brasileiro é um trabalhador que sequer tem por amparo um piso salarial para chamar de seu.

Na verdade, esse piso apareceu em aprovação mutilada pelo Congresso Nacional agora em junho, mas ainda vai ter de ser implementado nas esferas pública e particular.

E Shirley Morales vai de novo advertindo: “Os R$ 4.750 do piso não remuneram o enfermeiro brasileiro adequadamente”. Segundo esta líder sindical, a carência dos profissionais da área é outra, e bem acima.

“Mostramos através de estudos que a média salarial dos enfermeiros e enfermeiras já perfazia em 2019 mais de R$ 5 mil”, diz Shirley. Se se levar em conta os três anos passados...

“No setor público os valores de média salarial são bem maiores do que o aprovado no Congresso Nacional. Mas temos a compreensão de que haverá uma parcela menor de enfermeiros, principalmente no setor privado e filantrópico, que recebe valores abaixo do estabelecido no PL 2564, e esses serão contemplados”, concede Shirley.

“A Enfermagem brasileira é o único grupo de trabalhadores que fica 24 horas em assistência aos usuários e que acompanha todas as etapas do ciclo de vida das pessoas. Ocupamos a área assistencial, mas também as áreas administrativa e gerencial dos equipamentos de saúde”, informa Shirley.

Mesmo sem uma boa contrapartida. “Apesar dessa importância, são esses trabalhadores que mais sofrem assédio moral, violência laboral e sofrem com as péssimas condições trabalhistas e remuneratórias”, diz.

Nesta Entrevista, Shirley Morales vai informar que “em 1º de junho de 2022 o Cofen atualizou seus dados e em Sergipe existia até aquela data 7.751 enfermeiras e enfermeiros” e dirá que boa parte da formação do enfermeiro brasileiro hoje é precária, com escolas de ensino a distância.

Ela lembrará que pode estar defasado o número das 872 mortes entre os profissionais de Enfermagem apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem, lamentará o garroteamento que o sindicalismo vem sofrendo e pontuará que 85% dos registros da Enfermagem nacional ainda são de domínio das mulheres.

Shirley Marshal Díaz Morales nasceu no dia 21 de abril de 1979 na cidade de Aracaju, Sergipe. Ela é filha de Genaro Díaz Morales e de Renilde Barbosa Díaz Morales. É solteira.

Shirley Morales é bacharelada e licenciada em Enfermagem pela Universidade Federal de Sergipe desde 2002. É especialista em Gestão em Saúde Pública e da Família e em Formação Pedagógica na Área da Saúde. Shirley é funcionária pública concursada do município de Nossa Senhora da Glória.

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NECESSIDADES PARA BEM ALÉM DO PISO
“Atualmente, as trabalhadoras e os trabalhadores da Enfermagem necessitam de um piso salarial digno, mas também de uma jornada semanal de trabalho adequada e melhores condições de trabalho”

 JLPolítica - Para além do piso salarial recém-aprovado pelo Congresso Nacional, qual é mesmo a maior carência do enfermeiro brasileiro na atualidade?
Shirley Marshal -
Atualmente, as trabalhadoras e os trabalhadores da Enfermagem necessitam de um piso salarial digno, mas também de uma jornada semanal de trabalho adequada e melhores condições de trabalho.

JLPolítica - A senhora acha que a implementação desse piso salarial vai se dar sem grandes traumas?
SM -
Não será fácil implementar o piso salarial, haja vista a correlação de forças políticas contrárias à concessão desse direito constitucional à Enfermagem brasileira.

JLPolítica - Como assim?
SM -
Muitos gestores e empregadores do setor privado e filantrópico se opuseram a aprovação do piso salarial sob alegação de que a concessão dele quebraria a saúde no país. Entretanto, essas informações são falaciosas sem qualquer comprovação técnica. A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE -, entidade que represento, encomendou estudo econômico para avaliar o real impacto financeiro da implementação do PL 2564/2020 e ficou constatado que o impacto não seria de grandes proporções e que seria perfeitamente aplicável aos orçamentos dos empregadores. Mas acreditamos que haverá uma grande oposição ao estabelecimento do piso salarial. A Enfermagem, no entanto, está preparada e mobilizada para fazer valer seus direitos.

Shirley Morales nasceu em 21 de abril de 1979 em Aracaju. É filha de Genaro Díaz Morales e de Renilde Barbosa Díaz Morales

DOS CORTES NO PROJETO DA LEI DO PISO
“O projeto passou por modificações no decorrer de sua tramitação no Congresso Nacional. O valor do piso foi reduzido drasticamente. Os parlamentares fizeram essa alteração justamente pensando na sua aplicação”

JLPolítica - É possível prever algumas baixas na empregabilidade do enfermeiro brasileiro por causa disso?
SM -
Não creio que essa situação se torne uma realidade por causa do piso salarial da Enfermagem. A obrigatoriedade de ter um dimensionamento adequado da categoria ainda está valendo. Então os gestores não podem fazer a dispensa desses trabalhadores e deixar a população desassistida sem responder legalmente por isso. Além disso, muitos municípios já pagam o valor estabelecido no PL 2564. O projeto passou por modificações no decorrer de sua tramitação no Congresso Nacional. O valor do piso foi reduzido drasticamente. Os parlamentares fizeram essa alteração justamente pensando na sua aplicação. Apesar de discordarmos profundamente dessa redução de direitos, temos a compreensão de que os atuais valores não podem ser questionados pelos municípios, já que eles também recebem repasses federais para ajudar no pagamento de folha de pessoal.

JLPolítica - A senhora teme reação muito ruim do setor privado?
SM -
O setor privado não pode reclamar da atual condição financeira, uma vez que diversos estudos já mostraram que durante a pandemia ele teve uma boa margem de lucro. Os hospitais filantrópicos atualmente também recebem financiamento do setor público. Diante dessa conjuntura, não cremos que haja um aumento maior no percentual de desemprego para além do que já estava ocorrendo na pandemia.

JLPolítica - Mas o seu Sindicato e a Federação que a senhora preside conseguem medir como é que está sendo a reação do setor patronal a essa determinação?
SM -
A reação do setor patronal será sempre de oposição a concessão dos direito dos trabalhadores, uma vez que essa concessão interfere em sua margem de lucro. O que mais nos surpreende é a reação dos municípios, que prioritariamente empregam enfermeiros na atenção primária à saúde. Recentemente, houve uma mudança de financiamento da política de APS - Atenção Primeira à Saúde - no país. Para a FNE, foi uma mudança que traria muitos prejuízos aos municípios. Entretanto o Conasems - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - apoiou a mudança e relatou muitos avanços quando ao financiamento federal para as atividades em APS. Então é incongruente agora dizerem que não podem arcar com o piso salarial da enfermagem porque estão trabalhando em déficit financeiro para esse setor. Diversas entidades do setor patronal têm lançado documentos e tem causado terrorismo na imprensa. Mas as entidades da Enfermagem têm mostrado que a realidade não é a que os empregadores relatam.

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UMA NECESSIDADE QUE SUPERA OS R$ 5 MIL
“Mostramos através de estudos que a média salarial dos enfermeiros e enfermeiras já perfazia em 2019 mais de R$ 5 mil. No setor público, os valores de média salarial são bem maiores do que o aprovado no Congresso Nacional”

JLPolítica - Afinal, os R$ 4.750 do piso aprovado remuneram à altura as necessidades e a mão de obra de um enfermeiro?
SM -
Com certeza, os R$ 4.750 do piso não remuneram o enfermeiro brasileiro adequadamente. Mostramos através de estudos que a média salarial dos enfermeiros e enfermeiras já perfazia em 2019 mais de R$ 5 mil. No setor público, então, os valores de média salarial são bem maiores do que o aprovado no Congresso Nacional. Mas temos a compreensão de que haverá uma parcela menor de enfermeiros, principalmente no setor privado e filantrópico, que recebe valores abaixo do estabelecido no PL 2564, e esses serão contemplados. Segundo estudos do Dieese, atualmente o salário mínimo do trabalhador já deveria perfazer mais que R$ 6 mil. A inflação está se acirrando e o custo de vida aumentando vertiginosamente. O salário de R$ 4.750 não vai suprir completamente as necessidades de nossa categoria. Mas para muitos enfermeiros, essa já é uma esperança de maiores ganhos no futuro. Mas admitimos: ter um piso salarial estabelecido em lei federal é um avanço histórico.

JLPolítica - As entidades de classe conseguem identificar uma reação negativa mais dos setores particulares do que público?
SM –
Sim. Os setores privados têm se manifestado bastante contra o piso salarial. Mas as manifestações do setor público acabam tendo maior apelo em mídia e por isso acabam sendo mais perniciosas que as demais.

JLPolítica - Qual é a importância do enfermeiro na espinha dorsal do sistema brasileiro de saúdes pública e particular?
SM -
Total. Somos quase 70% do total dos trabalhadores da saúde. Os profissionais da enfermagem estão divididos em quatro categorias que compõem a maior força de trabalho do país na área da saúde. A Enfermagem brasileira é o único grupo de trabalhadores que fica 24 horas em assistência aos usuários e que acompanha todos as etapas do ciclo de vida das pessoas.

Shirley Morales é uma líder sindical de muitas frentes de atuação e sem receios de enfrentamento

DE MÚLTIPLOS DESEMPENHOS A MAUS-TRATOS
“Ocupamos a área assistencial, mas também as áreas administrativa e gerencial dos equipamentos de saúde. Apesar dessa importância, são esses trabalhadores que mais sofrem assédio moral, violência laboral e sofrem com as péssimas condições trabalhistas e remuneratórias”

JLPolítica - E em múltiplas áreas...
SM - Sim. Ocupamos a área assistencial, mas também as áreas administrativa e gerencial dos equipamentos de saúde. Nesse contexto, é de se esperar que esses trabalhadores sejam os que trazem a maior parte da contribuição para o funcionamento dos serviços e unidades de saúde. Apesar dessa importância, são esses trabalhadores que mais sofrem assédio moral, violência laboral e sofrem com as péssimas condições trabalhistas e remuneratórias.

JLPolítica - Eles e a profissão certamente pagaram um preço alto nos últimos três anos...
SM - Seguramente. Durante a pandemia, foi a enfermagem a maior responsável pelas ações no enfrentamento à Covid-19. Sem condições de trabalho e sem valorização, acabaram sendo assassinados pela ausência de políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador. Muitos morreram fazendo o que é a missão da nossa profissão - cuidar e defender a vida.

JLPolítica - Mas qual foi mesmo, ou está sendo, o espaço de protagonismo da Enfermagem frente à pandemia do coronavírus?
SM -
Os profissionais de enfermagem se destacaram demais no enfrentamento à pandemia. No início, atuaram fortemente no atendimento à população já acometida pela doença. E após a chegada das vacinas, é a Enfermagem a principal responsável pela imunização da população brasileira. Em todas as redes de atenção à saúde, podemos observar a forte atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, bem como estudantes e residentes. Se não fosse a Enfermagem brasileira, outros milhões de pessoas poderiam ter perdido suas vidas na pandemia. No momento, em que pouco se sabia sobre esse vírus mortal, a Enfermagem não se furtou a cumprir a sua responsabilidade de salvar vidas. Ainda estamos na pandemia e por isso a Enfermagem buscou se manter firme e se atualizando quanto aos meios de se prevenir e combater a doença que tem ceifado tantas vidas no Brasil e no mundo.

Nas batalhas no Plenário da Câmara Federal pela aprovação do piso, Shirley marcou muita presença

DAS MORTES DOS ENFERMEIROS NA PANDEMIA
“Atualmente temos os dados que constam no site do Conselho Federal de Enfermagem: 872 mortes entre os profissionais de Enfermagem. Há uma completa falta de transparência por parte do Ministério da Saúde quanto a quantidade de profissionais de saúde adoecidos ou mortos pela Covid-19”

 JLPolítica - Mas a senhora saberia qual o índice de mortes de enfermeiros de 2020 até hoje como consequência da pandemia?
SM -
Atualmente temos os dados que constam no site do Conselho Federal de Enfermagem: 872 mortes entre os profissionais de Enfermagem. No entanto, esses dados são subnotificados. Há uma completa falta de transparência por parte do Ministério da Saúde quanto a quantidade de profissionais de saúde adoecidos ou mortos pela Covid-19.  A FNE inclusive solicitou oficialmente esses dados ao Ministério, mas não houve o fornecimento. Aqui em Sergipe a realidade não é muito diferente. Por um certo tempo havia informação sobre o adoecimento dos profissionais de saúde. Mas agora já não temos mais dados. Além disso, após o apagão de dados do Ministério da Saúde, o clima é de insegurança de informação. Esse é um grave problema, já que precisamos das estatísticas de saúde para realizar planejamento de ações efetivas de prevenção e promoção quanto à saúde dos trabalhadores.

JLPolítica - A senhora acha que a maioria dos enfermeiros brasileiros consegue exercitar na plenitude a autonomia deles na assistência à saúde, ou há uma parte que ainda vacila?
SM -
A autonomia da enfermagem tem sido muito atacada nos últimos anos. Mas já temos diálogo sobre práticas avançadas da categoria que ajudaram bastante no fortalecimento da autonomia da enfermagem. O que tem contribuído para o enfraquecimento da autonomia da enfermagem é a precarização da formação desses profissionais. Além da formação acadêmica e técnica também é preciso investir em educação continuada e permanente em serviço. O que não tem acontecido no país.

JLPolítica - As escolas ensinam liderança no setor, ou isso é algo ontológico?
SM -
Antigamente tínhamos uma dificuldade maior em formar profissionais que entendessem a importância da autonomia da Enfermagem e como essa autonomia contribui para o processo de fortalecimento do exercício da liderança em serviço. Hoje já temos uma ampliação desse debate nas universidades e nas escolas técnicas. O importante é compreender que para existir a formação de líderes na Enfermagem é fundamental incluir nas diretrizes curriculares o debate sobre o papel sócio-político da categoria. Só assim teremos profissionais plenos que compreendem a realidade dos territórios onde irão atuar. Isso lhes conferirá maior independência e espírito de liderança. Nunca perdendo de vista a importância de fazer parte de uma equipe multidisciplinar que trabalhe de forma coordenada.

Shirley Morales: “O enfermeiro tem se destacado no Brasil por ter um perfil que reflete a realidade e a diversidade brasileira”

DA PROFUSÃO DE ESCOLAS COM ENSINO RUIM
“O que temos visto nessa ampliação não é apenas um aumento na quantidade de cursos. O que temos visto é uma redução na qualidade de formação. Não haveria problema algum no aumento dos cursos de Enfermagem, desde que esses fossem de excelência”

 JLPolítica - A explosão mercantil das escolas de Enfermagem pelo Brasil afora faz bem ou mal à saúde da Enfermagem?
SM -
O que temos visto nessa ampliação não é apenas um aumento na quantidade de cursos. O que temos visto é uma redução na qualidade de formação. Não haveria problema algum no aumento dos cursos de Enfermagem, desde que esses fossem de excelência. Muitos cursos completamente a distância têm sido anunciados, o que nos causa profunda indignação. Nenhum curso da saúde tem como ter a qualidade mínima esperada para o profissional lidar com vidas sendo completamente à distância ou majoritariamente à distância. Vender essa ideia aos estudantes é um ato criminoso, já que o futuro egresso será cobrado pela sociedade como se tivesse tido acesso aos cursos presenciais com a melhor qualidade estrutural.

JLPolítica - É uma realidade nova, ou não, a existência do Coren e do Sindicato dos Enfermeiros nos Estados? Não seria uma redundância?
SM -
Os Conselhos e os Sindicatos exercem funções completamente diferentes. Enquanto os Conselhos profissionais são autarquias que representam o governo e a sociedade civil, os sindicatos representam os trabalhadores. Entretanto ambas entidades devem lutar para o salutar exercício profissional e valorização das categorias da enfermagem.

JLPolítica - Qual é o seu conceito da gestão de Conrado Marques à frente do Coren de Sergipe?
SM -
Temos mantido uma relação de cordialidade com a atual gestão do Coren. Mas ainda existem alguns pontos que precisam ser dialogados entre as entidades para consolidar a efetiva valorização da Enfermagem no Estado de Sergipe.

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DOS ATAQUES AO MOVIMENTO SINDICAL
“O movimento sindical tem sofrido muitos ataques, inclusive com um franco processo de desfinanciamento que acaba prejudicando nossas ações. Não nos excusamos do processo de autorreflexão para melhorar cada vez mais nossa assistência à categoria”

JLPolítica - De um modo geral, as entidades de classe no setor da Enfermagem têm tido uma atuação à altura das necessidades da área ou deixam a desejar?
SM -
Em que pese os esforços das entidades na defesa da Enfermagem, ainda há muito que melhorar. Por nosso Sindicato, posso afirmar que temos buscado fazer o melhor para defender os direitos dos trabalhadores, principalmente a categoria que representamos. Entretanto, o movimento sindical tem sofrido muitos ataques, inclusive com um franco processo de desfinanciamento que acaba prejudicando nossas ações. Não nos excusamos do processo de autorreflexão para melhorar cada vez mais nossa assistência à categoria.

JLPolítica - A senhora exercita daqui de Aracaju mesmo a Presidência da Federação Nacional dos Enfermeiros ou precisa estar fora?
SM -
Com o advento das inovações tecnológicas na comunicação, é possível realizar algumas ações de âmbito nacional sem sair do Estado. Mas existem outras atividades que exigem a visita a outros Estados ou estar na capital brasileira para defender os interesses da categoria, da classe trabalhadora e da sociedade.

JLPolítica - A senhora tem noção precisa de quantos enfermeiros existem em Sergipe?
SM -
Em 1º de junho de 2022 o Cofen atualizou seus dados e em Sergipe existia até aquela data 7.751 enfermeiras e enfermeiros.

Em nome do empoderamento das mulheres, Shirley Morales dá uma força à CTB

NEGOCIAÇÕES SINDICAIS ESTÃO DIFÍCEIS
“Ainda temos salários muito baixos no Estado, o que gera a necessidade do profissional ter mais de um vínculo. As negociações têm sido muito difíceis no setor privado e filantrópico. Já no setor público existe a prática desleal de organizar mesas de negociação para engessar as negociações com os sindicatos”

JLPolítica - Qual é o índice de mulheres na enfermagem? Continua alto ou mudou?
SM -
Infelizmente, esses dados sobre o perfil da Enfermagem não são disponibilizados pelo site do Sistema Cofen/Corens. Mas uma matéria da Pontifícia Universidade Católica do Paraná traz o dado de que 85% dos registros da Enfermagem são de mulheres.
 
JLPolítica - O enfermeiro em Sergipe e no Brasil sobrevive bem com um emprego só?
SM -
Infelizmente, ainda temos salários muito baixos no Estado, o que gera a necessidade do profissional ter mais de um vínculo empregatício. As negociações têm sido muito difíceis no setor privado e filantrópico. Já no setor público existe a prática desleal de organizar mesas de negociação para engessar as negociações com os sindicatos. Com a pandemia, as mobilizações também ficaram mais complexas, haja vista o respeito das entidades sindicais aos protocolos sanitários.

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JLPolítica - Em síntese, qual é hoje o perfil do personagem enfermeiro no Brasil?
SM -
O enfermeiro tem se destacado no Brasil por ter um perfil que reflete a realidade e a diversidade brasileira. Majoritariamente, formam uma categoria composta por mulheres pardas, negras e periféricas que sofrem com as iniquidades sociais. Apesar da falta de condições laborais e do processo de desvalorização, tem conseguido cumprir com seu papel na assistência à saúde da população nacional. Sendo assim, esses profissionais são dignos e dignas de todo o respeito e o reconhecimento do povo e do Governo brasileiros.

Shirley Morales num dos tantos eventos de que já participou na Assembleia Legislativa de Sergipe
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