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Por Ascom do Município | 25 de Ago de 2021, 17h33
Aracaju realiza audiência pública para apresentar Plano Plurianual
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Aracaju realiza audiência pública para apresentar Plano Plurianual

Foram apresentadas as metodologias utilizadas para a elaboração do projeto, os parâmetros e projeções de receitas e despesas

Com transparência e incentivo à participação popular, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou, nesta quarta-feira, 25, audiência pública para apresentar o Plano Plurianual 2022-2025. O encontro aconteceu de maneira virtual, por meio do canal da Prefeitura no YouTube.

Na audiência, foram apresentadas as metodologias utilizadas para a elaboração do projeto, os parâmetros e projeções de receitas e despesas. O PPA é o instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração através de programas e ações que irão resultar em benefícios para a cidade pelos próximos quatro anos.

O evento contou com a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para ampliar a participação social, como já acontece em todas as audiências públicas orçamentárias realizadas pela atual gestão. Para o secretário Augusto Fábio Oliveira, a audiência pública online é uma ferramenta que democratiza e torna a elaboração do PPA mais transparente.

"A audiência pública demonstra a capacidade da Prefeitura em sempre ouvir as demandas dos cidadãos. Este formato online permite a participação de qualquer cidadão, a partir de qualquer lugar com acesso à internet, tornando a colaboração de todos ainda mais democrática", afirma.

"O Plano de Governo do prefeito Edvaldo Nogueira, o Planejamento Estratégico e o PPA, juntos, farão com que a gestão mantenha o foco e aumente a resolutividade, norteando as ações e fazendo com que a administração municipal seja cada vez mais eficiente e intensificando a qualidade dos serviços prestados à população", avalia o secretário.

A previsão do PPA é que, em 2025, a Prefeitura atinja um orçamento de R$3,49 bilhões. Segundo o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, isso só será possível graças à capacidade de captação de recursos que o município detém. "Aracaju é uma das cinco capitais do Brasil com conceito A na Secretaria do Tesouro Nacional, e isso é importante para que possam ser captados recursos, que são revertidos em investimentos e melhorias para a cidade", avalia.

Elaboração
O PPA começou a ser discutido internamente ainda no primeiro semestre, com a elaboração alinhada ao Planejamento Estratégico. Desde maio, a Seplog vem se reunindo com equipes de outras secretarias para delinear as principais demandas referentes a cada área de atuação. Entretanto, a colaboração da sociedade é fundamental para a continuidade do processo.

"Não podemos fechar uma lei orçamentária sem ouvir a população, isso já é uma prática adotada pela atual gestão. Após a audiência, nós analisamos as sugestões e enviamos para as respectivas secretarias analisarem a viabilidade técnica e, dentro do que for possível, inserimos no nosso planejamento. A população, nos últimos anos, tem colaborado muito com a administração municipal", explica Leilton de Almeida.

Após analisar as sugestões, o Projeto de Lei será finalizado e encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação e votação dos vereadores e posterior sanção do chefe do Executivo.

Consulta pública
Além da audiência, a Seplog também disponibiliza a consulta pública, mais uma ferramenta de participação popular. A partir de um questionário online, os aracajuanos podem contribuir com sugestões sobre as principais demandas do seu bairro e do município. Os cidadãos podem participar da consulta até o dia 29 de agosto. Clique aqui para acessar o questionário. 

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