PROJETO DE LEI
Por Assessoria do parlamentar | 16 de Nov de 2017, 12h05
Dr Gonzaga aciona OAB para discutir situação dos carroceiros
Além dos membros da OAB/SE e do vereador Dr. Gonzaga, também participaram da reunião a vereadora Kitty Lima (Rede) e os vereadores Jason Neto (PDT), Carlito Alves (PRB) e Isac Silveira (PCdoB) e representantes dos carroceiros
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Dr Gonzaga aciona OAB para discutir situação dos carroceiros

Encontro ocorreu nesta quinta, 16 (Foto: assessoria do parlamentar)

Por solicitação do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, junto com a advogada Danielle Ferreira, também membro da Comissão, estiveram na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), terça-feira, 14, para discutir o Projeto de Lei apresentando pela vereadora Kitty Lima, que pede o fim gradativo de circulação das carroças no município de Aracaju.

Segundo Danielle Ferreira, o objetivo da reunião foi esclarecer que esse tema já vem sendo estudado cuidadosamente pela Comissão de Direito dos Animais da OAB/SE já há algum tempo, destacando que a instituição apoia o projeto de lei que está tramitando na Câmara. “A reunião foi muito produtiva, pois todos puderam colocar seus pontos de vista”, pontuou Danielle. O próximo passo será uma reunião que acontecerá na OAB/SE, e contará também com a presença de representantes dos carroceiros.

Dr. Gonzaga também se disse favorável ao fim gradativo do trânsito de carroças na cidade, alegando que a maioria delas atua de forma irregular em vias e horários proibidos, conforme prever a Lei 3.502/07. “Eu recebo diariamente diversas reclamações de pessoas que se deparam com as carroças circulando irregularmente e que também denunciam os maus tratos com os animais, um fato cada dia mais corriqueiro, sobre o qual já me pronunciei em outras ocasiões no plenário da Câmara”, argumentou o parlamentar.

O vereador disse que, independente da questão social, uma vez que muitos carroceiros usam esse transporte como ferramenta de trabalho para sobreviver, o que a cidade e a população pedem é que os proprietários das carroças cumpram com a Lei, transitando apenas nos locais e horários estabelecidos, para não atrapalhar ainda mais o trânsito da cidade, que em algumas regiões beira ao caos, que tratem os animais de forma adequada e que recolham os dejetos dos animais, que na maioria das vezes ficam expostos nas ruas.

“A ideia de substituir o uso de carroças puxadas por animais, por outro lado, é muito bem-vinda. Em algumas cidades elas têm sido substituídas por triciclos, uma ideia muito mais atraente e humana e que ainda trará benefícios para a saúde do usuário”, sugeriu Dr. Gonzaga.

Além dos membros da OAB/SE e do vereador Dr. Gonzaga, também participaram da reunião a vereadora Kitty Lima (Rede) e os vereadores Jason Neto (PDT), Carlito Alves (PRB) e Isac Silveira (PCdoB) e representantes dos carroceiros.

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