PROPOSTA DE LEI
Por Assessoria do parlamentar | 20 de Set de 2017, 10h13
Dr. Gonzaga defende projeto para uso de contêineres em praças
O projeto propõe que os espaços públicos, como as praças, sejam oferecidos aos empreendedores
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Para ele, a prática sustentável e econômica (Foto: César de Oliveira)

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Dr. Gonzaga (PMDB) voltou a apresentar a proposta de lei que regulamenta o uso de contêineres como estabelecimentos comerciais para profissionais das mais diversas áreas em Aracaju. Esta é a segunda vez que o vereador apresenta o projeto e, desta vez, trouxe mais detalhes, com apoio de artigos e reportagens em vídeo, para facilitar o entendimento dos colegas parlamentares sobre a importância da temática.

A reutilização de contêineres como estabelecimentos comerciais é uma tendência mundial, pois é uma prática sustentável e econômica. Sua instalação não demanda serviços de fundação e terraplenagem, por se tratar de uma estrutura que se apoia nos quatro cantos, bastando calçá-los de forma ágil e eficiente. Eles podem ser utilizados como academias, estúdios, lojas, consultórios e diversos outros estabelecimentos que poderão oferecer serviços nas praças da cidade.

O parlamentar explicou que a proposta do projeto foi fruto de muita pesquisa e contato com vários profissionais. “Nunca fiz projetos sem embasamento e com este não é diferente, pesquisei muito e conversei com diversas pessoas, principalmente profissionais de educação física e frequentadores de praças da cidade”, disse. Dr. Gonzaga também lembrou que a grande maioria das praças tem problemas estruturais e estão mal iluminadas. “Com a instalação de contêineres comerciais nesses locais, o microempreendedor e o poder público poderão estreitar laços para a conservação e humanização desses locais, devolvendo a população o direito de usar as praças para o seu lazer e bem-estar”, argumentou o vereador.

Sobre a regulamentação, o projeto propõe que os espaços públicos como praças sejam oferecidos aos empreendedores. Nelas, eles poderão trabalhar e oferecer seus serviços de forma regular e segura e, desta forma, gerar renda e empregos. Os impostos pagos por eles serão convertidos para a manutenção das próprias praças.

Uma das ideias do vereador é que esses empresários possam retribuir para sociedade cuidando das praças para obter dedução no valor do imposto. “Desta forma, poderíamos sanar alguns problemas da segurança pública, pois a constante movimentação de pessoas inibe a presença de vândalos e criminosos. Além disso, também vai gerar oportunidades de trabalho e o poder público teria menos gastos com a manutenção das praças, enfim, todos podem sair ganhando”, explicou Dr. Gonzaga.

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