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Por PMA | 05 de Abr de 2021, 17h54
Integração entre equipes da Prefeitura de Aracaju garante cumprimento das medidas restritivas
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Ações estratégica da PMA para cumprir medidas restritivas de combate ao coronavírus

Desde o início da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania - Semdec -, vem realizando uma série de ações estratégicas no sentido de fazer cumprir as medidas restritivas de combate à proliferação do vírus, estabelecidas em decreto pelo Poder Executivo Municipal, principalmente nesse momento difícil pelo qual passa o município e todo o país, com aumento significativo do número de mortes e novas contaminações pelo patógeno.

Para isso, foi montada uma força-tarefa, ainda no ano passado, formada pela Defesa Civil, Guarda Municipal de Aracaju - GMA -  e Procon Aracaju, órgãos operacionais da Semdec, além da Vigilância Sanitária Municipal e de outros órgãos da administração municipal, como SMTT e Emsurb.

Nesse sentido, as mobilizações têm sido diárias, principalmente diante da prorrogação das medidas restritivas instituídas no decreto estadual e que também estão contidas no decreto municipal, num notado esforço da administração municipal de que as medidas restritivas precisam ser compreendidas e obedecidas pela população, em atuações republicanas e, sobretudo, educativas, como explica o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Luís Fernando Almeida: ações para o enfrentamento à Covid-19 ocorrem continuamente

"As ações para o enfrentamento à Covid-19 ocorrem continuamente, desde o início da pandemia, com a atuação estratégica da gestão municipal em diversas frentes. A Secretaria da Defesa Social e da Cidadania, por meio dos seus órgãos operacionais, empreende esforços para fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas, tão necessárias para conter a propagação do vírus. Além das averiguações nos estabelecimentos comerciais, que somam mais de 1.700 fiscalizações, atuamos em apoio aos demais órgãos do governo do Estado e do Município, a exemplo da Vigilância Sanitária Municipal”, diz o gestor. 

Luís Fernando frisa ainda que, com o fechamento das praias, as ações foram intensificadas na faixa litorânea, principalmente nos fins de semana e feriados, de maneira que sejam evitadas aglomerações. “Assim como foi estabelecido um fluxo reforçado de patrulhamento voltado à fiscalização do toque de recolher. Para assegurar o cumprimento da medida, nossas equipes atuam, incansavelmente, em uma força-tarefa, que visa, sobretudo, resguardar vidas”.

O secretário faz questão de enaltecer o trabalho coletivo, o qual vai continuar enquanto os decretos determinarem. Ele também destacou a importância das pessoas manterem os protocolos de biossegurança para conter o avanço do vírus.

Trabalho coletivo vai continuar enquanto os decretos determinarem

“Esse é um trabalho desenvolvido através da Defesa Civil, do Procon Aracaju e da Guarda Municipal de Aracaju, que se manterá enquanto perdurarem as determinações do Poder Executivo. Estamos fazendo a nossa parte. É fundamental que cada um faça a sua parte, mantendo as medidas de biossegurança, como a higienização frequente das mãos, o uso da máscara, o distanciamento social e respeitando as medidas restritivas definidas pelo governo, para conter a disseminação da covid-19 e assim assegurar atendimento digno aos que necessitarem”, afirma Luís Fernando.

DEFESA CIVIL - O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Silvio Prado, conta que, durante as fiscalizações, pode haver a interdição de estabelecimentos que, porventura, estejam desobedecendo as normas restritivas vigentes. “A gente notifica para que faça cumprir as metas de biossegurança e fazemos essas fiscalizações em ambientes também de utilização comunitária, como praças, calçadões, praias, clubes sociais, porque é uma competência da Defesa Civil fazer a evacuação de áreas de risco. Então, como hoje é considerado todo tipo de aglomeração numa determinada área como se fosse de risco, a Defesa Civil faz interdição, notifica e interdita, para evitar e minimizar os impactos desses desastres sanitários”, esclarece.

Silvio Prado explica ainda que, todas as vezes que os decretos são publicados, com novas resoluções, a força-tarefa se reúne para estudar e traçar estratégias de fiscalização.

Silvio Prado: força-tarefa se reúne para estudar e traçar estratégias de fiscalização

“Os novos decretos, na sua maioria, vêm com algumas alterações de uma semana para outra. Nesses casos, a gente se reúne e traça estratégias com base nas restrições do decreto. Para não haver interferência, a gente procura saber o cronograma de fiscalização do Estado para a gente não passar no mesmo lugar onde eles já fizeram e também para eles não passarem por onde nós já passamos para evitar conflito de fiscalizações. Nesse momento, nós estamos com foco nas praias, porque temos consciência de que as praias, nos fins de semana antes dos decretos, estavam lotadas” contextualiza Silvio Prado .

GUARDA MUNICIPAL - A Guarda Municipal de Aracaju também tem um papel fundamental nas fiscalizações. Os guardiões, como são conhecidos, acompanham as equipes no sentido de fazer a proteção dos servidores e também para orientar a população em operações de rotina da guarnição.

“Desde o início da pandemia que nós estamos trabalhando diuturnamente e de forma planejada. Há ações que são de cooperação com outros órgãos, como Defesa Civil, Procon e Vigilância Sanitária, com fiscalizações direcionadas a estabelecimentos, os quais são autuados por esses órgãos quando necessários. A Guarda Municipal acompanha as equipes para garantir a segurança desses servidores e também trabalha de forma isolada, a exemplo durante o toque de recolher, quando há equipes atuando em todas as partes da capital, percorrendo as principais ruas e avenidas, fazendo um trabalho de orientação quando encontramos uma pessoa na rua”, sublinha o diretor-geral da GMA.

Guarda Municipal de Aracaju também tem um papel fundamental nas fiscalizações

Fernando Mendonça conta que todas as pessoas que já foram encontradas nas ruas durante o toque de recolher obedeceram os guardas e retornaram às suas residências de forma pacífica. “Por enquanto, não houve necessidade de levar nenhuma pessoa para a delegacia. Temos tido uma colaboração da população muito interessante”, afirma.

Até o momento, revela o subinspetor, foram 506 ocorrências, sendo 314 em ações de combate à covid-19 com o apoio de outros órgãos, e 192 ações de descumprimento do decreto. “Dessas 506 ocorrências, 371 foram provocadas por meio de denúncia, das quais 268 pelos telefones tanto da GMA, que é o 153, quanto pelo 199, que é da Defesa Civil. E outras 103 ocorrências pelo WhatsApp da GMA”, afirma Fernando.

Já a quantidade de equipes nas ruas depende do tamanho do bairro e do tipo de estabelecimento. “O bairro Farolândia é o que tem mais ocorrências, são 56; em segundo vem o Centro da cidade, com 55; em terceiro a 13 de Julho, com 48; em quarto o bairro Siqueira Campos, com 41; em quinto a Jabutiana, com 39; e Coroa do Meio em sexto, com 36. Por coincidência são bairros com maiores casos da covid-19”, salienta.

Conforme Mendonça, as fiscalizações junto ao Procon e Defesa Civil acontecem meia hora antes do fechamento do comércio. “Depois do horário de pico, nós continuamos a circular pela cidade e também a receber denúncias. Dividimos a cidade em quatro áreas, sendo quatro a cinco viaturas por área”.

Igor Lopes: somente nesses três primeiros meses, foram 467 estabelecimentos fiscalizados

PROCON MUNICIPAL  - A atuação do Procon Municipal também se faz necessária. De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, o órgão trabalha de duas formas, tanto nas ações espontâneas quanto nas ações oriundas de denúncias do consumidor, além de requisição de outros órgãos de controle, como Ministério Público, Vigilância Sanitária, Polícia Civil.

“Nas fiscalizações espontâneas, a gente faz um planejamento em relação àquelas áreas que têm mais possibilidade de aglomerações, em razão do que está estabelecido como medidas restritivas nos decretos do Poder Executivo. As medidas mais recentes proibiram a realização de práticas esportivas coletivas ou individuais nas praias, fora isso fazemos ações nos bairros, nos restaurantes e também no comércio dos bairros que têm o maior índice de pessoas contaminadas. Com essas ações de fiscalizações, tentamos controlar a proliferação desse vírus”.

Somente nesses três primeiros meses de 2021, segundo o coordenador, foram 467 estabelecimentos fiscalizados, desses, 374 a partir de fiscalizações espontâneas, 78 a partir de denúncias e 15 por meio de outros órgãos.

“Cerca de dez pessoas do Procon participam das fiscalizações. As equipes são distribuídas a partir do planejamento de atividades. Temos também demandas rotineiras que não têm relação com a covid-19 e que da mesma forma precisam ser tratadas e atendidas pelo órgão de proteção”, relata, ao lembrar que o atendimento presencial na sede do Procon foi suspenso como medida sanitária de prevenção ao vírus, mas as denúncias continuam sendo atendidas.

Fotos: Sergio Silva e Ascom Semedc

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