BALANÇO
Por Ascom CMA | 28 de Dez de 2017, 11h39
Nitinho avalia como positivo seu 1º ano como presidente da CMA
Além dos atos desenvolvidos no Plenário, empenho foi voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo
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Nitinho avalia como positivo seu 1º ano como presidente da CMA

Nitinho: vereador por cinco mandatos e presidente pela primeira vez (Foto: Gilton Rosas)

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), fez um balanço dos trabalhos durante o ano de 2017, considerando positivas as ações dos 24 vereadores que representam a população aracajuana. Apesar de estar no quinto mandato, o parlamentar assumiu um novo desafio este ano: comandar o Poder Legislativo promovendo as mudanças necessárias. “Neste ano foram apresentadas quase cinco mil proposituras, divididos em Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e Moções”.

Além dos atos desenvolvidos no Plenário, o empenho do presidente da CMA foi voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo em busca de melhorias constantes. Entre as novidades implantadas na Câmara durante este período estão a instalação da Escola do Legislativo, a inauguração da TV Câmara Aracaju em sinal aberto, a criação do aplicativo ‘Na Palma da Mão’, o corte de 37% dos cargos comissionados, Portal da Transparência, convênio com o Banco do Brasil para realização de Pregão Eletrônico e o ponta pé para o concurso público. 

De acordo com Nitinho, a Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto era um apelo antigo dos vereadores e que agora, finalmente, foi inaugurada. “A Escola foi inaugurada no final de agosto com o intuito de capacitar vereadores, servidores, assessores e estagiários visando um melhor serviço prestado para a população. Neste ano foram oferecidos quatro cursos: Noções de Direitos Humanos e Cidadania, Redação Oficial, Licitações e Contratos e Gestão Pública”.

Outro grande marco da gestão da CMA em 2017 foi à disponibilização da TV Câmara Aracaju em sinal aberto, com isso a população pode acompanhar todas as ações dos vereadores. “Conseguimos colocar a TV no ar, no canal aberto 48.4, no dia 7 de abril, em comemoração ao Dia do Jornalista. Através da TV, a população aracajuana pode acompanhar as ações dos vereadores por Aracaju” destaca Nitinho.

Trabalhando para modernizar e dar mais transparência ao Poder Legislativo, Nitinho implementou algumas ações que aumentaram consideravelmente a nota da Câmara Municipal de Aracaju junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. “Com algumas ações que desenvolvemos saltamos da nota 1,2 para 7,4 já visualizando um 10. Para chegar nesta nota implantamos o Pregão Eletrônico, junto a uma parceria com o Banco do Brasil, disponibilizamos tudo no Portal da Transparência e o aplicativo ‘Na Palma da Mão’”.

Visando dar um folego ao Poder, o presidente da Casa Legislativa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público selando o compromisso em balancear o número de comissionados com servidores efetivos. “Assim que assumimos o Poder Legislativo cortamos o número de cargos em comissão e mesmo assim o Ministério Público recomendou que reduzíssemos mais 15%, e com todos estes cortes, chegamos a 37% de redução”.

Referente ao concurso público da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho revelou que a previsão será em 2018. “Estamos finalizando a elaboração do Organograma, que esta previsto para ser concluído em abril 2018, porque o que está em vigor é muito antigo, defasado e não condizer com a nossa realidade. Após isto, iremos lançar o edital para a realização do concurso público. A nossa previsão é que seja realizado em outubro de 2018”.

Outro sonho do Poder Legislativo que está prestes a ser concretizado é a construção da Sede própria da Câmara Municipal de Aracaju. “Neste ano o governador Jackson Barreto doou um terreno para a Câmara, mas como Casa já havia ganhado outro terreno ocorreu um problema que estamos resolvendo, assim que for resolvida esta situação iremos licitar e correr atrás de um empréstimo para iniciar a construção. A atual Casa Legislativa funciona em um prédio emprestado que não comporta toda a estrutura, acredito que até 2020 poderemos ter nossa sede”.

Apesar de estar no quinto mandato na Casa Legislativa, Nitinho revelou que ficou nervoso no inicio do mandato como presidente da CMA. “A maior dificuldade foi assumir o cargo de presidente, mesmo com muita experiência nesse parlamento, confesso que a maior dificuldade foi quando eu sentei na cadeira de presidente. Quando comecei a presidir as primeiras sessões fiquei muito nervoso e preocupado. Era uma responsabilidade nova, mas Deus foi muito bom comigo, me iluminou bastante. Tenho pessoas extremamente competentes do meu lado, uma equipe de primeira linha”, finalizou Nitinho.

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