PRIMEIRO ANO
Por Ascom do Município | 27 de Dez de 2017, 12h19
Segundo Prefeitura, Assistência Social foi ampliada durante 2017
Direcionamento foi para as principais necessidades que a população aracajuana enfrenta diariamente
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Segundo Prefeitura, Assistência Social foi ampliada durante 2017

(Foto: Danilo França)

Ampliar a área de cobertura do atendimento das políticas sociais foi um dos compromissos firmados pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social.  Desde o início do ano, a administração buscou assegurar o atendimento da população, por meio dos serviços sociassistenciais, além de ampliar a área de atuação, criando as diretorias de Direitos Humanos e de Segurança Alimentar e Nutricional. A Prefeitura também deu início ao Observatório Social de Aracaju.

A gestão direcionou a atuação social para as principais necessidades que a população aracajuana enfrenta diariamente. "Demos início aos trabalhos de mapeamento de territórios e serviços socioassistenciais ofertados pelo município. Nesse sentido, a intersetorialidade das políticas públicas tem sido fortalecida, onde abrimos um diálogo permanente com as demais pastas, especialmente Saúde, Educação, Esporte e Juventude", destacou a vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Eliane Aquino.

Serviços socioassistenciais

Foram ofertadas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) atividades que aproximaram a gestão da população, ao passo em que os profissionais buscaram não apenas prevenir situações de risco e vulnerabilidade, mas também fortalecer os vínculos comunitários. Os 16 Centros ampliaram em 42,30% o atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, são 917 famílias referenciadas nas unidades. De acordo com Inácia Brito, diretora de Proteção Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em janeiro deste ano, o atendimento era feito a apenas 570 famílias. "Um aumento significativo, que proporcionou uma maior visibilidade e integração entre a administração municipal e a população dos bairros com maior vulnerabilidade socioeconômica", pontuou.

A diretora também ressaltou o trabalho realizado na área da Proteção Social Especial. "Os serviços são destinados às famílias e indivíduos em risco social, por violação de direitos e situações como violência doméstica/intrafamiliar, adolescentes em conflito com a lei que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, população em situação de rua, dentre outras."

População em situação de rua

Um grande avanço da Assistência foi inauguração da nova sede do Centro Pop. Com o objetivo de ampliar o espaço para a execução das atividades, bem como qualificar os locais destinados à higiene pessoal e ao café da manhã ofertado no local, o novo Centro de Referência Especializado da Assistência Social voltado ao atendimento à população em situação de rua agora possui melhores condições para prestar atendimento diário a cerca de 80 usuários. "Agora, os usuários  também possuem acesso a um espaço mais adequado para  a guarda temporária de pertences, auxílio para retirada ou acesso à documentação civil, inscrição no Cadastro Único para programas sociais, desenvolvimento de oficinas socioeducativas e encaminhamentos diversos para a rede socioassistencial", afirmou Lucianne Rocha, gerente da Média Complexidade da Proteção Especial da Assistência Social de Aracaju. Para o atendimento desse público, o município mantém ainda a Casa de Passagem "Acolher", que possui capacidade instalada para 20 acolhimentos. Até o mês de novembro de 2017, foram acolhidos somente neste equipamento 104 usuários.

Infância e Juventude

Foram desenvolvidas ações de enfrentamento ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes junto à sociedade sergipana, por meio de abordagens e mobilizações em diversos pontos da capital. Somente no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - Paefi, que é desenvolvido nos Creas, de janeiro a outubro foram acompanhadas 865 famílias.  No que se refere ao cumprimento de medidas socioeducativas, foram atendidos 168 adolescentes.

No acolhimento institucional a equipe da Assistência Social trabalhou na reinserção familiar e inserção em família substituta, a fim de diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento da Prefeitura de Aracaju. Em 2017, retornaram ao convívio familiar 36 crianças e adolescentes, resultado de um trabalho conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar. Atualmente, há 103 crianças nas unidades.

Atendimento à mulher

Foi construído ainda um diálogo permanente com órgãos públicos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, como o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), o Tribunal de Justiça de Sergipe e o CAOP Mulher (Centro de Apoio Operacional) e o Ministério Público Estadual.  Nesse sentido, foram feitas rodas de conversa com 200 mulheres no bairro Santa Maria e promovida a formação de trabalhadores da Assistência sobre direitos das mulheres e enfrentamento à violência.

Além de ofertar através da Casa Lar Núbia Marques um acolhimento provisório a mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco em razão da violência, a Secretaria da Assistência também disponibilizou atendimento com equipe multidisciplinar a mulheres vítimas nos quatro Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). "Nós desenvolvemos um trabalho integrado entre as equipes de Proteção Social e Direitos Humanos com o objetivo de ampliar os diálogos sobre o empoderamento feminino, por meio de oficinas lúdico-culturais. A gente buscou debater o assunto durante todo o ano, inclusive com crianças, adolescentes e idosos, respeitando as peculiaridades de cada grupo, mas disseminando a importância do apoio à vítima e da ruptura do silêncio", explicou a diretora de Direitos Humanos, Lídia Anjos.

Direitos Humanos

A Diretoria de Direitos Humanos buscou desempenhar ações intersetoriais e de promoção dos direitos humanos. Além disso, ampliou o diálogo entre a Prefeitura de Aracaju e os segmentos organizados da sociedade civil: Política de Direitos Humanos da Mulher, Políticas de Promoção da Equidade e Políticas de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência.

Como exemplo das ações desenvolvidas ao longo do ano estão o debate sobre racismo para alunos da rede pública municipal, através do Projeto Lápis de Cor; a Semana da Mulher Negra e a III Conferência Municipal em promoção da Igualdade Racial; a construção de políticas públicas de violência contra a mulher, com rodas de conversa sobre violência doméstica nos equipamentos; o I Seminário Sergipano de Diálogo Interreligioso; a Semana de Visibilidade Trans e 1ª Semana da Cidadania LGBT de Aracaju, com a formação pedagógica dos trabalhadores dos equipamentos da Assistência sobre o tema; além I do Fórum Municipal de Debate sobre a Lei Brasileira de Inclusão, a Caminhada da Superação e a realização da 7ª edição do Troféu Pipiri.

Segurança alimentar e nutricional

Logo nos primeiros dias de janeiro a alimentação das unidades de acolhimento foi substituída. Através do auxílio de uma nutricionista, os cardápios das unidades de acolhimento mantidas pela Assistência foram reformulados, agora sendo produzidos nas cozinhas de cada unidade. Os usuários dos Cras também foram convidados a participar de oficinas de alimentação saudável e receberam orientações sobre a elaboração de hortas agroecológicas, estimulando assim a redução do consumo de agrotóxicos e a geração de renda para as famílias.

A diretoria também realizou sete edições da Feira da Agricultura Familiar na sede Prefeitura e desenvolveu uma parceria com a Creche do bairro 17 de Março para implantação de uma horta, dando início ao projeto de Compostagem no CSU, nos abrigos e casas lares.

Qualificação contínua

O aperfeiçoamento do trabalho da Assistência ganhou ainda um novo fôlego com a estruturação das coordenadorias de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho. O intuito foi desenvolver capacidades e meios técnicos para que os gestores e profissionais conhecessem melhor a vulnerabilidade social da população e do território, qualificando o planejamento de ações preventivas e contribuindo para o aprimoramento das ações, visando a restauração de direitos violados e a interrupção de situações de violência.

"Foram muitos os desafios, mas concluímos o ano com um panorama bastante diferente daquele encontrado no início da gestão. Agora, nosso maior compromisso é continuar na busca incessante pela continuidade da melhoria dos serviços prestados à população diretamente, através dos nossos equipamentos, e indiretamente, através de uma série de mobilizações e articulações em prol da promoção e garantia dos direitos da população aracajuana", afirmou Eliane Aquino.

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