SAÚDE
Por Ascom | 22 de Nov de 2017, 11h02
Alese promove Audiência Pública sobre “Desmanche do SUS”
Duas palestras foram realizadas: sobre a temática
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Alese promove Audiência Pública sobre “Desmanche do SUS”

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma iniciativa do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), promoveu nessa terça-feira (21), a Audiência Pública “Desmanche do SUS e sua implicância para a população”. Durante vários discursos, um dos pontos mais exaltados foi a necessidade de se fortalecer as várias formas de controle social. Representantes de diversos segmentos ligados à Saúde também se fizeram presentes, como também a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados dos Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE).

Foram sentidas no debate de representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho que, apesar do convite, não compareceram. Diversos integrantes sindicais lamentaram também a ausência da grande maioria dos deputados estaduais que não acompanharam os debates sobre a situação da Saúde pública em Sergipe. Além de Georgeo, apenas Maria Mendonça (PP) e Capitão Samuel (PSL) se fizeram presentes. A deputada Ana Lúcia (PT) enviou uma representação de seu gabinete.

Duas palestras foram realizadas: a temática “Saúde – direito do povo e dever do Estado” foi explanada pelo palestrante Gustavo Dantas, da Defensoria Pública. Já o outro tema, “As redes de atenção à saúde no atual contexto político”, foi debatido por Shirley Marshal, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado,

 primeiro palestrante falou que o Estado utiliza um argumento jurídico para tentar impedir a judicialização da Saúde. “O Poder Judiciário não aceita porque o Estado, para se eximir de pagar judicialmente um tratamento de saúde, ele tem que comprovar que não tem dinheiro para nada. Ele costuma dizer que não tem o dinheiro para determinado procedimento e diz que não tem o dinheiro, mas a Saúde é um direito de todos. O Estado sempre recorre e dificilmente cumpre a medida judicial. É uma característica do nosso Judiciário e isso nos força a ‘sequestrar’ recursos do tesouro do Estado e transferir para a iniciativa privada, para conseguir assim efetivar o direito do cidadão.

Por sua vez, Shirley Marshal, não poupou as gestões públicas de saúde, federal, estadual e municipal. “Com a nossa Constituição, nós tivemos uma luta para deixarmos de ter uma Saúde seletiva, onde uns tinham e outros não. Uma Conferência Nacional de Saúde mudou todo um sistema. Gerar o SUS foi uma grande vitória, mas hoje ele virou um plano para pobre, defasado e sucateado”.

“Temos 137 pacientes apenas na ala verde (trauma) do Hospital de Urgência. A Prefeitura de Aracaju não fez o repasse para o Hospital Cirurgia e este não está fazendo as cirurgias ortopédicas, Aí acarreta lá no Huse! Nas unidades Nestor Piva e Fernando Franco nós temos macas amarradas com gases, cinco pacientes compartilhando o mesmo equipamento, Parece que fizeram um pacto bem do mal, bem malvado sobre como piorar a saúde do nosso Estado. Tiraram as ambulâncias e motolâncias e os pacientes do interior são trazidos direto para o Huse, em caráter seletivo e sem regulação. Virou mangue! E as regionais?”, questionou a enfermeira Shirley Marshal,

Conselhos

Representando os Conselheiros Estaduais de Saúde, o conselheiro Eduardo Gomes fez várias denúncias contra o secretário Almeida Lima. “Sergipe não é uma ilha! Nossa situação é ainda pior do que no Brasil porque nós elegemos um governo democrático que é ditador! Todos os direitos são cassados neste Estado! A Comissão de Saúde da Alese, por exemplo, não participa de nenhuma ação que o Controle Social faz. Este secretário é um analfabeto no controle social, na aplicação dos recursos”.

“O secretário fechou a UTI do Hospital de Lagarto! E as pessoas não ficam doentes, mesmo na transição? Ele fechou o HPM! O mesmo secretário que quando assumiu disse que dava para viver com o dinheiro que a Pasta tinha. E o Conselho Estadual está impossibilitado de fazer eventos em Aracaju porque o secretário não cumpre o calendário de pagamento. Como é que contratam ambulâncias velhas por R$ 17,5 mil por mês? Ele não ouve o controle social e o povo de Sergipe pede socorro! Nosso Estado passou de referência no País para ser piada nacional na questão do Samu”, completou o conselheiro social.

Goergeo Passos

Por sua vez, o deputado Georgeo Passos disse que os servidores não podem “jogar a toalha” sobre o sistema SUS e que é preciso seguir lutando por melhorias, em defesa do fortalecimento do controle social. “A transparência melhorou um pouco, mas falta muito ainda e a sociedade precisa formar movimentos organizados em defesa da coletividade. O tema Saúde Pública é pauta sempre na Alese e os palestrantes nada mais do que mostraram a realidade do Sistema Único de Saúde”.

“Esse sistema precisa ser revitalizado, boa parte da população é atendida no SUS e é preciso mais investimentos, mais recursos. A Fundação que nasceu para fazer o bem pode deixar o Estado em uma situação delicada e os trabalhadores ficando sem emprego. Os poderes precisam encontrar uma saída. Nós vamos encaminhar aqui muitas coisas graves que ouvimos dos Conselhos Estaduais de Saúde que, mediante legislação federal, o secretário não pode decidir sem consultar os Conselhos”, completou Georgeo Passos.

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