Contrário
Por | 19 de Out de 2020, 15h00
Alessandro Vieira protocola voto em separado contra indicação de Kassio Nunes ao STF
Para senador, candidato não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e de reputação ilibada
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Segundo Alessandro Vieira, indicação é "perfeita materialização do sistema de cruzamento de interesses que impera no Brasil há décadas”,

O senador Alessandro Vieira, Cidadania, protocolou, nesta segunda-feira, 19, voto em separado pela rejeição da indicação de Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal - STF. Para o senador, o candidato não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e de reputação ilibada. O documento foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça que realiza, na próxima quarta-feira, 21, a sabatina do indicado. 

Para Alessandro Vieira, a indicação de Kassio Nunes “é a mais perfeita materialização do sistema de cruzamento de interesses que impera no Brasil há décadas”, e “não surpreende o fato de a indicação angariar apoios entusiasmados de políticos que vão do petismo ao bolsonarismo, nem a recepção expressiva por parte de ministros da Suprema Corte que confundem costumeiramente o republicano dever de urbanidade com a condenável confraternização efusiva com investigados poderosos e seus representantes”. 

Segundo o senador, as irregularidades no currículo do indicado, com a suspeita de cursos não realizados e plágio na dissertação de mestrado defendida em 2015 por Kassio Nunes, “geram altíssima preocupação ao se considerar que um candidato ao mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro pode não ter redigido sozinho o seu trabalho apresentado para obter o título de mestre”. 

Além disso, a dissertação de Kassio Nunes será reavaliada após as suspeitas de fraude.  “Que responsabilidade não terá o Senado da República se vier a chancelar a indicação de um postulante cuja possível perda do título de mestre obtido em Portugal certamente viria a importar em grande desprestígio para a Corte que integraria”, explica Alessandro.  

O senador demonstrou ainda preocupação fora da seara acadêmica, onde a conduta do candidato também tem feito surgir grandes preocupações. “No exercício da judicatura, o Sr. Marques tem contra si mais de 25 representações no Conselho Nacional de Justiça por excesso de prazo, para além de um pedido de providências e uma reclamação disciplinar.  É absolutamente inadequado que um postulante ao mais alto cargo do Judiciário tenha sido frequentemente representado no órgão de correição pela morosidade na tomada de decisões”, resume.