Noventa: fora definidamente da Câmara
Nesta sexta-feira, dia 10, se encerrou a novela acerca do mandato do agora ex-deputado federal por Sergipe, Valdevan Noventa. O processo teve reviravoltas e ele chegou a ser reconduzido ao mandato. Mas a decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal - STF - é em definitivo.
Valdevan é acusado de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2018. A decisão foi tomada durante sessão virtual extraordinária, por 3 votos a 2.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram a favor da cassação do mandato de Noventa. Já Nunes Marques e André Mendonça, votaram contra a retirada do mandato do deputado federal.
O processo de cassação do parlamentar foi iniciado em dezembro de 2021, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE -, decidiu, por unanimidade, cassar o mandato.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - ratificou a decisão, levando o petista Márcio Macedo a assumir a vaga. Mas, no início deste mês, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, reconduziu Noventa ao mandato.
O STF, no entanto, convocou a sessão virtual extraordinária de hoje a fim de analisar a situação do deputado, chegando definitivamente a uma decisão.