Opinião
Por | 10 de Set de 2020, 13h36
Falta de planejamento em São Cristóvão ocasiona interrupção da coleta de lixo 
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[*] Henrique Alves da Rocha

Basta fazer uma uma rápida busca no Google para observar que o problema da coleta de lixo em São Cristóvão é antigo. Sem delongas, está tudo lá. Neste final de semana, os sancristovenses foram surpreendidos pela interrupção da coleta de lixo em nossa cidade. Foram quatro dias de lixo se acumulando - sábado, domingo, segunda e terça (5 a 8 de setembro).

Por serem todos os dias não-úteis em razão des feriados nacional e municipal agregados ao final de semana, nessa quarta-feira,9, a cidade se viu amontoada de lixo, sendo surpreendida com uma nota da prefeitura sem as informações necessárias para que a população compreendesse o que realmente havia acontecido.

Ora, a prefeitura não sabe qual a empresa presta o serviço de coleta de lixo a população? 

Vou ajudar, compartilhando uma notificação da prefeitura à empresa responsável: "Por meio da Procuradoria-Geral do Município a empresa Loc Empreendimentos e Construção Ltda foi notificada na tarde desta terça-feira, 12, para que retome imediatamente a prestação do serviço sob pena de serem adotadas as medidas previstas na cláusula décima primeira do contrato e no art.87 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dentre elas, multa de até 20% do valor da parcela mensal dos serviços em atraso..." Nota publicada em 12 de março de 2019.

Superada a “difícil” tarefa de identificação da prestadora do serviço, passemos aos motivos da suspensão dos serviços.

A prefeitura se limitou a publicar uma pequena nota nas mídias sociais, sem informar os motivos do abandono. Disse apenas “que a antiga empresa responsável pela coleta de lixo na cidade abandonou o serviço faltando três dias para o encerramento do contrato vigente”. E continuou dizendo “que está resolvendo o problema através da coleta emergencial organizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.

Algumas perguntas que poderiam ser respondidas aos sancristovenses:

O contrato venceu e a nova licitação (se houve) ainda não havia sido finalizada?

A empresa que venceu o contrato emergencial estava em condições de assumir o serviço de coleta (possui os documentos necessários, licenças da Adema etc)?

Qual é a empresa primeira colocada ? 

Qual é a empresa segunda colocada ?

A prefeitura não foi capaz de se planejar para realizar uma licitação tendo em vista a coleta de lixo ser um serviço permanente, que em razão de contrato tem data de início e término previstos?

Por que a falta transparência quando o assunto é coleta de lixo?

Não podemos olvidar que o serviço de coleta de lixo, além de permanente, é um serviço essencial à proteção a saúde. Em tempo de pandemia de Covid-19, impedir que o serviço de coleta de lixo sofra interrupção se reveste de vital importância.

Fica nítida a falta de gestão e planejamento do Governo Marcos Santana, principalmente por se tratar, repito, de um contrato de serviço permanente, que o Prefeito sabe qual a data de início e principalmente de seu término. O gestor tem a obrigação funcional de se preparar para o término do contrato.

Não se pode tratar esse serviço vital para a saúde de nosso povo como um serviço de menos importância sendo feito seguidos contratos emergenciais. A legislação é clara quando prevê a licitação, procedimento justo e legal para a escolha da empresa.

Saindo momentaneamente da Velha Capital para a nova, Aracaju, não podemos esquecer das recentes investigações sobre corrupções envolvendo empresas de coleta de lixo e a prefeitura, através dos “famosos contratos emergenciais”, onde empresários foram presos, autoridades policiais foram afastadas de suas respectivas áreas de atuação, autoridades públicas foram afastadas de seus cargos, mandados de busca e apreensão foram realizados, secretário de segurança entregando cargo etc.

Não se pode concluir de outra forma senão a de uma total falta de planejamento por parte da gestão Marcos Santana. Mas o que esperar de uma gestão que nomeia parentes e indicações políticas para cargos eminentemente técnicos?

[*] É coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de Sergipe e pré-candidato a prefeito de São Cristóvão pelo Cidadania.