eleições
Por | 19 de Nov de 2020, 12h53
MEC interrompe nomeação de novo reitor da UFS
Compartilhar
MEC interrompe nomeação de novo reitor da UFS

Órgão agiu com base em supostas irregularidades investigadas pelo MPF

Diante de indícios de irregularidades no processo eleitoral para escolha do novo reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o presidente Jair Bolsonaro não nomeou, até o momento, os novos gestores da instituição universitária e o Ministério da Educação (MEC) devolveu a lista tríplice à UFS, cobrando esclarecimentos.

 

Nesta última segunda-feira, 16, o MEC enviou ao reitor da UFS, Angelo Antoniolli, ofício Nº 499/2020/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC, informando que a instituição tomou conhecimento do Inquérito Civil Nº 1.35.000.000178/2020-31 do Ministério Público Federal (MPF), que trata de denúncia de suposta irregularidade no processo eleitoral para a escolha do novo reitor e vice-reitor da universidade, bem como solicitando explicações sobre os desdobramentos do inquérito.

 

INQUÉRITO DO MPF

No despacho proferido pelo procurador da República Heitor Alves Soares, no Inquérito Civil Nº 1.35.000.000178/2020-31, em 8 de outubro, o Ministério Público Federal questiona o fato da UFS não ter nenhuma norma que regule um processo de eleição remoto e eletrônico para reitor e vice-reitor, e de o uso do sistema SIGEleição da universidade não ter sido deliberado no próprio Colégio Eleitoral ou aprovado pelo Conselho Universitário (Consu) da instituição.

 

O procurador pede ainda que seja comprovado o referendum do Colégio Eleitoral Especial quanto à realização da reunião virtual do dia 15 de julho, que formou a lista tríplice para a escolha do novo reitor e vice-reitor, o que permitiria que ela acontecesse, nos termos do Decreto Nº 10.416/2020.

 

O procurador também questiona se houve, de fato, como foi afirmado expressamente pelo reitor na reunião virtual, imediata auditoria do sistema de eleição por parte da Polícia Federal, e que apresentasse a íntegra dos resultados da autoria, em caso de haver sido realizada.

 

Por fim, o procurador solicita que seja esclarecido o caso do secretário do Colégio Eleitoral Especial, que havia sido cedido para prestar suas funções laborais em uma das pró-reitorias, atuando como uma espécie de suplente de pró-reitor, ganhando o direito a voto e acabando por ser, ao mesmo tempo, secretário e votante.

 

RELEMBRE A ELEIÇÃO

Para a escolha do novo reitor e vice-reitor da UFS, o Colégio Eleitoral Especial — formado pelo Consu, Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) e Conselho Diretor — reuniu-se virtualmente, no dia 15 de julho, pelo Google Meet, e realizou votação por meio de um sistema interno chamado de SIGEleição, com o objetivo de formar as listas tríplices (os três mais votados) para os cargos de reitor e vice-reitor.

 

A eleição de reitor e vice diretamente nos conselhos, sem o voto anterior da comunidade acadêmica, foi alvo de diversos protestos na UFS por destoar de todos os pleitos anteriores desde a redemocratização da universidade.

 

Entidades e candidatos à Reitoria apontavam a mudança nas regras do jogo como um claro favorecimento ao candidato do reitor – até ontem, 18, vice-reitor Valter Joviniano –, que acabou por ser o primeiro na lista online elaborada pelo Colégio Eleitoral.

 

Diversos conselheiros acabaram por não assinar a Ata da Reunião — mais um ponto questionado pelo Ministério Público Federal — e alegaram não ter suas questões de ordens atendidas durante a reunião.

 

MANDATO DE ANTONIOLLI

Há oito anos à frente da UFS (2012-2020) como reitor, depois de oito anos como vice-reitor (2004-2012), Angelo Antoniolli terminou seu mandato nesta quarta-feira, 18.

 
 
 
Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.