Cultura
Por PML | 02 de Mar de 2021, 10h03
Prefeitura de Lagarto vai elaborar novo projeto de lei para eventos municipais
Decisão foi tomada após diálogo com vereadores e artistas
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Hilda Ribeiro: “Nossa administração sempre prezou pela prata da casa"

Como acordado na semana passada, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, reuniu-se na tarde dessa segunda-feira, 1, com vereadores e representantes da classe artística para discutir as justificativas legais para o veto ao projeto de Lei 37/2020 encaminhado pelo Poder Legislativo, que prevê a inclusão de até 60% de atrações locais em eventos realizados pelo município.

De acordo com o procurador Rodrigo Dantas, como premissa para a discussão, a lei não poderia ter sido elaborada pela Câmara, mas pelo próprio Poder Executivo, que após devida consulta ao seu corpo jurídico, amparado pela Lei Orgânica do Município, verificou-se a total inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta, já que a Câmara não pode aprovar Leis que gerem despesas para o município.

Os esclarecimentos da Procuradoria foram bem aceitos, tanto pelos artistas quanto pelos vereadores. Após o diálogo entre as partes interessadas,  ficou decidido que a Câmara irá manter o veto e um novo projeto será elaborado em comum acordo entre Prefeitura, legisladores e artistas, que inclusive se reunirão para traçar metas para complementar as propostas que poderão ser compiladas a essa nova lei, com devidos ajustes dos erros que foram identificados na proposta anterior, e posteriormente encaminhado aos edis para uma última discussão e aprovação

“Nossa administração sempre prezou pela prata da casa. Eles estão presentes nas programações do Aniversário da Cidade, do  Festival da Mandioca, que inclui 40 % de artistas lagartenses, desde a Escolha da Rainha, incluindo o Cortejo Folclórico e o Concurso de Quadrilhas, e os shows no Tanque Grande. Sem esquecer dos Natais dos Povoados e até mesmo do nosso apoio a movimentos independentes, como Som na Praça, por exemplo. O que é preciso neste momento é agir com discernimento, por isso estaremos construindo um novo projeto para melhorar ainda mais o que já é feito em prol da classe, e sem ferir a nossa Lei Orgânica”, explica Hilda Ribeiro.

Além da prefeita Hilda e do procurador Rodrigo Dantas, estiveram presentes, representando o Legislativo os vereadores: Amilton Fontes (presidente da Câmara), Vilânio do Treze, Valmir de Carminho, Dwitht do Assentamento, Belizário Augusto, Gilberto da Farinha, Matheus Corrêa, Josivaldo da Equoterapia, Marta da Dengue, e Marcelo de Denilson e ainda o secretário da Cultura, da Juventude e do Esporte, Adriano Fontes.

Foto: Vieira Neto

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