FUSÃO DOS FUNDOS
Por Infonet | 04 de Set de 2017, 09h11
Sintrase quer participação de servidor em Conselho
Fusão dos Fundos foi aprovada com perspectiva de novos debates
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Sindicalistas ouvem explicações de deputado governista (Fotos: Cássia Santana/Arquivo Portal Infonet)

Na quinta-feira da semana passada, 31, o Governo do Estado emplacou a fusão dos dois Fundos Previdenciários, mas o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), cedeu em alguns pontos para modificar alguns itens do projeto original e sinalizar para a ampliação dos debates com o intuito de possibilitar maior capitalização do fundo previdenciário dos servidores públicos,envolvendo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, os órgãos auxiliares [Ministério Público, auxiliar do Poder Judiciário, e Tribunal de Contas, do Legislativo], além da Defensoria Pública e dos servidores públicos.

A deputada Ana Lúcia Menezes (PT) chegou a apresentar emenda propondo a ampliação da participação dos servidores públicos no Conselho Administrativo do Fundo Previdenciário, mas a emenda foi retirada da pauta por iniciativa da própria parlamentar depois das negociações ocorridas no plenário da Assembleia Legislativa naquela quinta-feira.

Entre os servidores públicos, há a expectativa de que os servidores tenham uma participação efetiva no Conselho de Administração da Previdência. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), Diego Araújo, cobra que o governador Jackson Barreto (PMDB) faça a nomeação de representantes dos servidores no Conselho Administrativo da Previdência.

Apesar de não concordar com a proposta inicial do governo, prevendo a fusão dos Fundos Previdenciários, Diego Araújo analisa como uma alternativa razoável a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. “De todos os cenários propostos, salvou-se o menos pior”, conceituou o sindicalista. “Graças à intervenção da oposição e da deputada Ana Lúcia conseguimos algo a mais além daquele previsto inicialmente pelo governo”, observou. “Saímos com alguma sustentação, o Fundo saiu com alguma segurança, não o necessário, mas há uma luz que nos leva a acreditar que a falência não será tão imediata”, ressaltou.

A expectativa é que haja novos entendimentos de forma a ampliar a capitalização do Fundo Previdenciário para evitar uma nova crise e a consequente falência. O próprio deputado Francisco Gualberto acenou para a possibilidade de entendimentos entre os Poderes para que o Governo possa repassar, com a permissão dos demais órgãos envolvidos, para o Fundo Previdenciário uma parcela do duodécimo comumente destinado pelo Executivo para o Judiciário, para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Por Cássia Santana