FUSÃO DOS FUNDOS
Por Infonet | 04 de Set de 2017, 09h11
Sintrase quer participação de servidor em Conselho
Fusão dos Fundos foi aprovada com perspectiva de novos debates
Compartilhar
Sintrase quer participação de servidor em Conselho

Sindicalistas ouvem explicações de deputado governista (Fotos: Cássia Santana/Arquivo Portal Infonet)

Na quinta-feira da semana passada, 31, o Governo do Estado emplacou a fusão dos dois Fundos Previdenciários, mas o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), cedeu em alguns pontos para modificar alguns itens do projeto original e sinalizar para a ampliação dos debates com o intuito de possibilitar maior capitalização do fundo previdenciário dos servidores públicos,envolvendo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, os órgãos auxiliares [Ministério Público, auxiliar do Poder Judiciário, e Tribunal de Contas, do Legislativo], além da Defensoria Pública e dos servidores públicos.

A deputada Ana Lúcia Menezes (PT) chegou a apresentar emenda propondo a ampliação da participação dos servidores públicos no Conselho Administrativo do Fundo Previdenciário, mas a emenda foi retirada da pauta por iniciativa da própria parlamentar depois das negociações ocorridas no plenário da Assembleia Legislativa naquela quinta-feira.

Entre os servidores públicos, há a expectativa de que os servidores tenham uma participação efetiva no Conselho de Administração da Previdência. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), Diego Araújo, cobra que o governador Jackson Barreto (PMDB) faça a nomeação de representantes dos servidores no Conselho Administrativo da Previdência.

Apesar de não concordar com a proposta inicial do governo, prevendo a fusão dos Fundos Previdenciários, Diego Araújo analisa como uma alternativa razoável a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. “De todos os cenários propostos, salvou-se o menos pior”, conceituou o sindicalista. “Graças à intervenção da oposição e da deputada Ana Lúcia conseguimos algo a mais além daquele previsto inicialmente pelo governo”, observou. “Saímos com alguma sustentação, o Fundo saiu com alguma segurança, não o necessário, mas há uma luz que nos leva a acreditar que a falência não será tão imediata”, ressaltou.

A expectativa é que haja novos entendimentos de forma a ampliar a capitalização do Fundo Previdenciário para evitar uma nova crise e a consequente falência. O próprio deputado Francisco Gualberto acenou para a possibilidade de entendimentos entre os Poderes para que o Governo possa repassar, com a permissão dos demais órgãos envolvidos, para o Fundo Previdenciário uma parcela do duodécimo comumente destinado pelo Executivo para o Judiciário, para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Por Cássia Santana

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.