Inconstitucionalidade
Por | 12 de Jun de 2020, 11h58
Alcolumbre devolve MP que autoriza Weintraub a nomear reitores
Parlamento está vigilante na defesa das instituições, diz senador
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Alcolumbre devolve MP que autoriza Weintraub a nomear reitores

Davi Alcolumbre usou Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira, 12, a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.

Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. 

"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", informou Davi.

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira, 10, vários senadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária

"Vitória da educação e da democracia. O presidente Davi Alcolumbre decidiu pela devolução da MP 979. Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!", escreveu Randolfe Rodrigues, Rede-AP.

Paulo Rocha, PT-PA, também parabenizou o presidente do Senado pela devolução. 

"Como esperado, Davi Alcolumbre tomou uma decisão sensata e democrática nesses tempos de autoritarismo e devolveu a MP 979. O gesto reforça que este Congresso não aceitará decisões que firam de morte a nossa Constituição. Com educação não se brinca. Viva as universidades federais!", apontou o senador. 

Eliziane Gama, Cidadania-MA, escreveu: "Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição". 

Fonte e foto: Agência Senado

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