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Por G1 | 09 de Nov de 2021, 10h22
Bolsonaro edita decreto que regulamenta Auxílio Brasil
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Bolsonaro edita decreto que regulamenta Auxílio Brasil

ValorValor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro

O Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família – começará a ser pago no dia 17 de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) decreto que regulamenta o Auxílio Brasil. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

O novo programa social, no entanto, chega ainda cercado de incertezas sobre sua fonte de financiamento e sobre a tramitação da PEC dos Preecatórios.

Veja o que se sabe até agora sobre o Auxílio Brasil nas respostas às seguintes perguntas:

 

  1. Quando começa a valer o Auxílio Brasil?
  2. Quem irá receber?
  3. Qual será o valor do benefício?
  4. E o valor mínimo de R$ 400 prometido pelo governo
  5. Como o governo pretende bancar o programa?
  6. Quantas famílias vão receber o benefício?
  7. Como será o cadastramento?
  8. Quais são os critérios de enquadramento?
  9. Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?

O governo afirma que o pagamento do novo benefício começa no dia 17 de novembro.

A Medida Provisória 1.061, que criou o Auxílio Brasil, publicada no dia 10 de agosto, determinou que, 90 dias após a sua publicação, seria revogada a lei de 2004 que estabeleceu o Bolsa Família. A MP tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva.

Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família deixará de existir. Em outubro, também chegou ao fim o Auxílio Emergencial, que não será mais prorrogado.

Todas as famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família serão incluídas automaticamente no Auxílio Brasil, sem a exigência de recadastramento. Os pagamentos terão início no dia 17 de novembro, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, em novembro serão beneficiadas cerca de 14,6 milhões de famílias. Em dezembro, o número de famílias atendidas deverá passar para 17 milhões, mas essa ampliação ainda depende de fonte de financiamento.

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