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Por Agência Câmara de Notícias | 01 de Jul de 2020, 21h03
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro
PEC será promulgada nesta quinta-feira
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Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

Deputados aprovaram o adiamento em votação virtual (Foto: Maryanna Oliveira)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC - 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira, 2, às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, Rede-AP, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro
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