REFORMA POLÍTICA
Por FOLHA DE S.PAULO ONLINE | 04 de Set de 2017, 10h21
Fundo atual não pagaria nem campanha de eleitos em 2014
Em 2014, por exemplo, só os gastos de campanha declarados pelos 540 congressistas eleitos, R$ 1,04 bilhão em valores atualizados, superam a verba pública hoje disponível para os partidos, de R$ 819 milhões em 2017
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Plenário da Câmara dos Deputados em sessão da reforma política

RANIER BRAGON
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA

Deputados e senadores vão tentar nas próximas semanas a cartada final na busca de aumentar suas chances de se manter no poder pelos próximos anos: a ampliação do leque de recursos para campanhas e a alteração no sistema de eleição para o Legislativo.

A depender do cenário até agora, há uma real tendência de que a reforma política seja engavetadae, com isso, o país assista em 2018 a uma eleição geral com recursos significativamente menores que nas disputas anteriores.

Em 2014, por exemplo, só os gastos de campanha declarados pelos 540 congressistas eleitos, R$ 1,04 bilhão em valores atualizados, superam a verba pública hoje disponível para os partidos, de R$ 819 milhões em 2017.

Ao todo, os quase 22 mil candidatos da última eleição geral –em que a população escolheu presidente, congressistas, governadores e deputados estaduais– declararam gasto de R$ 5,95 bilhões (valores atualizados), sem contar a renúncia fiscal para veiculação da propaganda dos políticos na rádio e na TV: mais R$ 1 bilhão.

No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal proibiu que as empresas, até então as maiores financiadoras dos candidatos, continuassem a abastecer as campanhas.

Isso resultou na atual tentativa de mudança de regras eleitorais devido ao discurso de que é impossível fazer campanha com o que restou –basicamente, o fundo partidário de R$ 819 milhões e a expectativa de doações de pessoas físicas, que nas eleições de 2014 destinaram em torno de 10% da arrecadação.

Tenta-se criar um novo fundo público eleitoral, de R$ 3,6 bilhões ou mais. A repercussão negativa, porém, levou o Congresso a suprimir o valor, que seria definido a cada eleição.

Mas há risco de que nem isso seja aprovado se, junto, não for alterado o atual sistema de eleição para deputados e vereadores, o "proporcional", para o chamado "distritão" ou algo similar –que tende a reduzir o número de candidatos e privilegiar os políticos já estabelecidos.

Para valer em 2018, qualquer alteração tem que ser aprovada por Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

Caso não haja ampliação do dinheiro público, o principal produto afetado deve ser o famoso "santinho" dos candidatos, que consumiu R$ 1,2 bilhão em 2014, além da produção de programas para o horário eleitoral (R$ 823 milhões) e de placas e faixas (R$ 489 milhões).

"Vai haver os vitoriosos, que vão ter dinheiro não se sabe como, e os que serão derrotados porque vão cumprir a regra. Imaginar que não vai ter dinheiro das origens mais suspeitas circulando, nesta altura da vida, não posso imaginar", afirmou o campeão de gastos para a Câmara em 2014, Arlindo Chinaglia (PT-SP) –R$ 8,46 milhões, dos quais diz ainda dever R$ 3,6 milhões.

Chinaglia defende a ampliação do financiamento público de campanha com voto em lista fechada de candidatos, pré-definida pelos partidos. O petista arrecadou em 2014 R$ 4,8 milhões de mineradoras, bancos e empresas como a UTC Engenharia, a Vale Energia e a Embraer.

Terceiro que mais gastou em 2014 (R$ 6,79 milhões), o deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso, diz ser a favor do financiamento de campanha feito por pessoa física e pessoa jurídica, "desde que seja estabelecido um limite de gastos e que as doações sejam feitas de forma transparente e declarada".

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), foi o deputado eleito com a quinta campanha mais cara, R$ 6,23 milhões. Ele diz não haver expectativa de chegar perto deste valor no ano que vem, quando defende campanha mais enxuta em termos de recursos humanos e gráficos, e com uso maior da internet.

Campeão de gastos na corrida ao Senado há três anos, Antonio Anastasia (PSDB-MG) se limitou a declarar, via assessoria, que defende para 2018 a "discussão da proposta" do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A proposta restringe a propaganda eleitoral e partidária a TVs e rádios públicas. Isso acabaria com o benefício tributário para concessionárias que transmitem hoje o programa obrigatório. O valor economizado iria para um fundo público de campanha.

Caiado, que gastou R$ 9,62 milhões na campanha passada (a terceira mais cara), tem articulado para conseguir votar seu texto a tempo de valer para as próximas eleições.

"Vai ser uma campanha diferente. Por isso luto para derrubar o horário de rádio e TV", diz o senador. Ele calcula que a medida pode garantir R$ 1,5 bilhão para financiar as campanhas.

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