covid-19
Por G1 | 15 de Dez de 2020, 17h01
Governo prevê vacinar 5 dias após entrega de doses
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Informação consta em parecer enviado pela AGU ao STF; ministro Lewandowski pediu detalhes do plano que deve ser divulgado nesta quarta. Anvisa ainda não aprovou nenhuma vacina

Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação efetiva da população contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema.

No domingo (13), o ministro determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação.

O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

O Ministério da Saúde diz, no entanto, que o prazo para a vacinação "da população em geral" é estimado em 12 meses, sendo os quatro primeiros meses para a vacinação dos grupos prioritários (veja abaixo). O plano integral de vacinação deve ser concluído em 16 meses.

"O Ministério da Saúde estima prazo de doze meses para a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico [vacina] disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis meses", descreve o documento.

"É imprescindível salientar que, no que concerne ao término do plano, a indicação do prazo para aplicação da 2ª dose será em conformidade com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina", prossegue.

Prioritários em quatro meses

 

O governo prevê que a execução para imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:

Primeira fase

 

  • Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
  • Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
  • Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
  • Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
  • Indígenas: 410.348
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

 

Segunda fase

 

  • Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
  • Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
  • Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

 

Terceira fase

 

  • Pessoas com comorbidades: 12.661.921
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

 

Quarta fase

 

  • Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
  • Forças de segurança e salvamento: 850.496
  • Funcionários do sistema prisional: 144.451
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

 

"Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários", diz o documento.

Com isso, o Ministério da Saúde estima o estima prazo de 12 meses para a vacinação da população em geral e de 16 meses para a conclusão do plano. A AGU ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível.

A AGU reforçou ao STF que até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina.

“Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por processo de submissão regular ou emergencial", diz o governo.

"Até o presente momento, encontram-se, no país, quatro vacinas em fase III de teste, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro emergencial até a presente data no país”.

O governo informou ainda que o plano terá revisões periódicas, inclusive em face das vacinas que vierem a ser efetivamente incorporadas ao SUS.

O ministério garantiu que os indígenas e a população carcerária será assistida. “A propósito, sobre indígenas, importa anotar que serão, todos, contemplados prioritariamente (parte pela SESAI, porque aldeados ou não aldeados sem condições de acesso ao SUS; outra parte pelo SUS, porque urbanos, mas igualmente com as prioridades aplicáveis). O mesmo vale para a população carcerária, que igualmente será contemplada segundo consta do plano em face das prioridades gerais já declinadas no Plano, sem prejuízo da explicitação de estratégias específicas, por exemplo, como já se dá em favor dos funcionários do sistema prisional (quarto grupo prioritário)”.

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