Educação pública
Por | 04 de Ago de 2020, 13h23
Líderes partidários do Senado definem votação do Fundeb
Decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira , 4
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PEC do Fundeb deve ser votada na semana do dia 18 de agosto, segundo o líder do PDT, Weverton

Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira , 4, definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb. A PEC 26/2020 é relatada pelo senador Flávio Arns, Rede-PR, que já defendeu a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados.

"O presidente Davi Alcolumbre acabou de se comprometer que, na semana do dia 18 de agosto, nós iremos votar a PEC do Fundeb no Senado. Parabéns a todos os líderes que, de forma unânime, deram as mãos e vão votar esse projeto tão importante para a manutenção da nossa educação básica no Brasil", informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

Outra proposta que será analisada pelos parlamentares é o projeto do senador Alvaro Dias, Podemos-PR, que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial. O PL 1.166/2020 impõe um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores.

Segundo Alvaro, que é líder do Podemos, o projeto será votado na sessão deliberativa remota da quinta-feira, 6.

O teto inicial sugerido por Alvaro era de 20%, mas o relator, senador Lasier Martins, Podemos-RS, elevou a taxa para 30% anuais para juros, como regra geral, e para 35%, em relação às sociedades de crédito direto.

A reunião prossegue e os líderes podem decidir se vão votar outros projetos de iniciativa dos senadores, como o que trata do regime de permissão para o transporte rodoviário interestadual e internacional,  PL 3.819/2020, do senador Marcos Rogério, DEM-RO, e medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de vigência.

Fonte: Agência Senado

Foto: Lia de Paula/Agência Senado