Reação
Por Rede Brasil Atual | 28 de Out de 2020, 08h12
Setores da Saúde rejeitam aceno de Bolsonaro para privatizar o SUS
Decreto do do Governo Federal que entregar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil à iniciativa privada
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Para Conselho Nacional de Saúde, Decreto 10.531 é caminho para privatizar o SUS

Por Cida de Oliveira, RBA

O Decreto 10.530, de Jair Bolsonaro, publicado na terça-feira, 27, foi rechaçado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Fernando Pigatto. Ele chamou de “arbitrariedade” a intenção do governo federal de privatizar as Unidades Básicas de Saúde - UBS - de todo o Brasil”.

Por meio de sua Câmara Técnica da Atenção Básica à Saúde, o CNS está fazendo uma avaliação aprofundada do teor do decreto. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse Pigatto..

O decreto de Bolsonaro traz diretrizes econômicas, institucionais, de infraestrutura, ambiental e sociais – na qual estão eixos específicos sobre a Saúde. Entre eles, “aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde - SUS -, avançando na articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar)”.

Ainda segundo o documento, esse avanço na articulação com o sistema privado de Saúde vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população.”

Confira íntegra da manifestação do presidente do CNS, Fernando Pigatto:

“Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de Saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia.”

Foto: Valdecir Galor