Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Aberta a temporada para a seleção de 75 prefeitos e vices e 788 vereadores

Todos eles serão eleitos no próximo dia 15 de novembro, primeiro turno das eleições deste ano

Quase 1,5 milhão – são 1.416.809 exatamente – de eleitores vão às urnas eleger 75 prefeitos e 75 vice-prefeitos nas eleições municipais deste ano em Sergipe. Nestas 75 cidades, pelo menos uma dezena de vereadores também será eleita, a variar pelo número de habitantes de cada localidade. 

O período para o registro de candidaturas se encerrou neste sábado, dia 26, e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE - ainda não contabilizou o total de candidaturas registradas. Mas até a sexta, 25 de setembro, elas eram cerca de 2.500, sendo 105 para prefeito e vice-prefeito e 2.290 para vereador. Ao todo, o Estado disponibiliza 144 vagas para parlamentares nos municípios, segundo o TRE.

A maioria dos candidatos tem idade entre 35 e 39 anos, seguidos por candidatos de 40 a 44 anos. Também são maioria os de cor parda, que somam 1606 ou 64,24%. Já 517, ou 20,68%, se autodeclararam brancos. Os pretos são 12,56%, ou 314 candidatos. Quase 40%, ou 985, deles têm ensino médio completo; 561, ou 22,44%, têm superior completo; 344, ou 13,76%, têm ensino fundamental incompleto e 277, ou 11,08%, o completo

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NÚMEROS
Os vereadores constituem as Câmaras Municipais, responsáveis pelo exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal, e são eleitos através do voto proporcional.  O número de vereadores é fixado de acordo com a quantidade de habitantes, variando de 9 representantes para os municípios menores a 55 vereadores em São Paulo, a cidade mais populosa do país.

Segundo o art. 29 da Constituição Federal, o número de vagas em cada cidade está relacionado com a quantidade de habitantes, porém, o dispositivo constitucional estabelece apenas um limite máximo. Compete a Lei Orgânica de cada município definir a quantidade de Vereadores.

Sendo assim, 42 municípios de Sergipe estabeleceram o limite mínimo de nove vereadores. A capital do Estado apresentou o maior quantitativo de vagas na Câmara, 24 cadeiras, seguida do município de Nossa Senhora do Socorro com 21; Lagarto, com 17; e São Cristóvão, com 15. 

REGRAS
A votação do primeiro turno foi marcada para 15 de novembro, em todos os municípios do país. Nas 95 cidades com mais de 200 mil eleitores, um segundo turno foi programado para 29 de novembro se nenhum candidato receber 50% + 1 dos votos na primeira etapa da votação. 

horário eleitoral no rádio e na televisão duraria 35 dias no primeiro turno e 9 dias no segundo: de 9 de outubro a 12 de novembro, e de 20 de novembro a 28 de novembro. O limite de gastos em cada município foi determinado pelo TSE, que atualizou monetariamente os valores da eleição anterior. 

Na cidade menos populosa, Serra da Saudade, os postulantes ao executivo poderiam gastar R$ 123 mil e, ao legislativo, R$ 12,3 mil. Em São Paulo, candidatos à Prefeitura poderiam gastar até R$ 51,7 milhões no primeiro turno e R$ 20,7 milhões no segundo, enquanto candidatos à vereança tinham teto de R$ 3,6 milhões.

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CAMPANHAS
Os candidatos poderiam legalmente financiar suas campanhas por meio de três formas: do autofinanciamento, limitado a até 10% do valor máximo a ser gasto; de um fundo eleitoral, de R$ 2,034 bilhões, dividido para 33 partidos políticos na maior parte conforme o número de deputados federais e senadores eleitos por eles nas eleições gerais de 2018; e por doações de pessoas físicas.

Doutor em Direito Político e Econômico, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, Eduardo Macêdo faz uma leitura qualitativa dos números. “Se considerarmos a existência de 75 municípios, de fato a quantidade de candidatos (prefeitos e Vereadores) é razoável, já que são muitos partidos e que cada partido pode apresentar até 150% do número de cadeiras para a Câmara Municipal”, analisa.

Por sua vez, são 75 Prefeituras em que, pelo menos, tem-se dois candidatos disputando esse cargo. Até mesmo em Aracaju, estamos presenciando um fato inédito em que se apresentaram 11 candidaturas a prefeito. “Há um turbilhão efervescente nos municípios, principalmente em decorrência dos novos ventos advindos das eleições gerias de 2018”, avalia Eduardo Macêdo.

NOVA GERAÇÃO
Isso porque, para o especialista, há uma divulgação mais ampla aos jovens para que formem uma nova geração de políticos que passam necessariamente pelo sistema de cotas para mulheres e negros. Mas não é só isso. “A quantidade significativa de recursos públicos para financiar as campanhas e candidaturas também se mostra um atrativo, porque não há mais a necessidade de se investir recursos próprios para divulgar plataforma e propostas eleitorais. São novos tempos na política que se avizinham e projetam para o futuro um novo alvorecer, prometendo melhorar o Brasil”, destaca.

Eduardo Macêdo, de fato, vê o período eleitoral com otimismo. “A cada eleição, as esperanças são renovadas para que haja uma natural renovação dos eleitos. Afinal de contas, esse é o princípio da democracia, permitindo a rotatividade e a alternância dos ocupantes dos quadros dos agentes políticos”, afirma Eduardo Macêdo.

Apesar disso, ele entende que o panorama atual envolvendo a classe política é de pessimismo, em virtude de operações policiais deflagradas e várias decisões do Judiciário e do Tribunal de Contas que apontam a reiterada conduta em desfavor da população e dos cofres públicos. “Mas é inegável que há sim chances concretas de serem eleitos novos representantes, embora alguns desses novos possíveis eleitos possam ter vinculação com ex-gestores púbicos e com grupos políticos tradicionais”, pondera.

Eduardo Macêdo: “se considerarmos a existência de 75 municípios, de fato a quantidade de candidatos, já que são muitos partidos”

ECOS DE 2018
Dessa forma, para Eduardo Macêdo, as eleições 2020 vêm no vácuo das eleições gerais ocorridas em 2018. “Serão os ecos do resultado eleitoral que promoveu uma ruptura na sequência de reeleição de representante de um grupamento partidário. A consequência desse resultado eleitoral, com eleitos rotulados de “direita” ou “ultradireita” causou um abalo sério e promoveu a divisão dos eleitores: os que são contra e aqueles que são a favor”, esclarece.

O reflexo desse resultado é o desejo de muitos pré-candidatos em se apropriarem desse capital eleitoral para se projetarem e angariar a simpatia do eleitor. “Portanto, é o momento de se aguardar o início da propaganda eleitoral para examinar propostas e assistir aos debates, para analisar as intenções e comparar até mesmo com o Projeto de Governo que os candidatos depositam na Justiça Eleitoral”, ressalta.

Para Macêdo, nesse cenário, o eleitor é, ainda, uma incógnita. “A vontade do eleitor é algo totalmente refratário. Nunca se consegue saber ao certo, de antemão, o que será depositado na urna. A experiência com as pesquisas eleitorais, ao longo dos anos, tem sido um desastre. Aquilo que se divulga como sendo a expressão da vontade do eleitor pesquisado não se concretiza na prática”, argumenta.

SURPRESAS
Ou seja, para o especialista, é sempre uma surpresa o resultado das urnas, posto que da noite para o dia, isto é, do sábado para o domingo da eleição, surge da urna o resultado bem diferente daquilo que a pesquisa apontou.

“Mas o fato é que a oportunidade de mudar os rumos políticos de cada cidade se mostra factível ao eleitor a cada dois anos, mesmo nas eleições gerais, já que estas influenciam diretamente no pleito municipal, como poder demonstrado nestas eleições de 2020, em decorrências das coligações que foram formadas com respaldo dos eleitos em 2018”, avalia.

As surpresas podem ser ainda maiores este ano. “De fato e por conta da pandemia, estamos em uma eleição em que tudo é novo: convenções partidárias remotas, datas modificadas para a prática de atos eleitorais, inicio de propaganda eleitoral diferente e, o principal, o primeiro turno se realizando em 15 de novembro”, aponta. Para além disso, esse ano também passa a valer o fim das coligações para eleições proporcionais, ou seja, a coligação agora só para o cargo majoritário de prefeito.

Aracaju tem o maior número de eleitores do Estado

PERCENTUAL
Em relação aos vereadores, cada partido tem que apresentar isoladamente os seus candidatos, que via de regra podem chegar a 150% do número de cadeiras disputadas na Câmara de Vereadores. “Juntando todos esses fatores, efetivamente os resultados estão prometendo uma razoável surpresa”, reitera.

Em Aracaju, o percentual que define a quantidade de parlamentares foi definido por um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, o de nº 05/2011, que aumentou a quantidade de vereadores da capital sergipana de 19 para 24. Votada e aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, a propositura segue a orientação do TRE, embasada pelo princípio da proporcionalidade.

Procurada pelo JLPolítica, a assessoria da Câmara informou que o atual número de vereadores será mantido, já que segue o que prevê a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. “Esse quantitativo aumentou a partir de 2013, após a aprovação da PEC dos Vereadores, pelo Congresso Nacional. A Emenda Constitucional nº 58/09 tem base em duas propostas, uma aumentando o número de vereadores do país (PEC 336/09) e outra reduzindo os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores (PEC 379/09)”, afirma a assessoria.

EXECUTIVO
Aracaju é o município sergipano que reúne mais candidatos à Prefeitura: até agora, são 11: Alexis Pedrão e Ana Carolina; Almeida Lima e Luís Eduardo; Danielle Garcia e Valadares Filho; Edvaldo Nogueira e Katarina Feitoza; Georlize Teles e Péricles Menezes; Gilvani Santos e Waltemir Augusto; Juraci Nunes e Alda Rejane; Lúcio Flávio e David Lima; Márcio Macedo e Ana Lúcia; Paulo Márcio e Simone Vieira e Rodrigo Valadares e a bispa Maria Vanilda.

Com 648 mil habitantes, Aracaju tem um eleitorado estimado em 404.901. É a maior população eleitoral do Estado – seguida por Nossa Senhora do Socorro, com 109.118 eleitores; Lagarto, com 74.041; Itabaiana, com 68.745; São Cristóvão, com 56.112, e Estância, com 47.613.

Todos esses números refletem a importância do processo eleitoral, que ocorre mesmo em meio a uma pandemia. “São datas em que se projeta a diminuição na pandemia e a possibilidade de realizar a votação com segurança para eleitores e colaboradores da Justiça Eleitoral. Isso significa que a ocorrência das eleições de 2020 em novembro foi pensada utilizando-se critérios apropriados de análise com profissionais que trabalham com os dados existentes de forma científica”, explica Marcelo Gerard, coordenador de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – de Sergipe.

Câmara Municipal de Aracaju fixou o número de 24 vereadores

PANDEMIA
A princípio, a eleição ocorrerá simultaneamente em todos os municípios, embora tenha sido considerada a possibilidade de haver em determinados municípios a necessidade de alteração da data, caso não haja as condições de segurança adequadas à ocorrência da votação.

“Em relação ao Estado de Sergipe, estamos otimistas acreditando que os dados de que dispomos apontam para a possibilidade de ocorrer as eleições em todos os municípios em 15 de novembro”, destaca Marcelo Gerard, coordenador de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – de Sergipe.

Mas ainda assim será uma eleição numa pandemia, com alterações importantes para tentar evitar o contágio. Uma das principais é a exclusão do reconhecimento biométrico da digital na seção eleitoral. “O uso da biometria digital será eliminado das seções neste ano para que seja mais rápido o processo de votação, eliminando-se as filas, e para que o equipamento de leitura da digital não seja um meio de transmissão do vírus”, justifica Marcelo Gerard.

RECOMENDAÇÕES
Outros procedimentos de eliminação de riscos nos locais de votação serão adotados, tais como a higienização, utilização de material de proteção e o distanciamento nas filas. “Outras medidas ainda estão sendo analisadas, como a possibilidade de ampliação do horário de votação para diminuir as filas, mesmo sabendo que a votação numa eleição municipal é bem mais rápida do que nas eleições gerais”, pondera. 

A ideia, segundo o coordenador de Planejamento do TRE, é a de que só será realizada a eleição se for segura para eleitores e colaboradores. “Dessa forma, a Justiça Eleitoral está monitorando a situação para que isso seja garantido a todos”, diz ele. 

A recomendação do órgão para os eleitores em uma eleição tão atípica é de compareçam para votar e retornem para suas casas, para acompanharem a contabilização dos votos. É recomendável também que os eleitores levem a caneta para assinar o caderno de votação. “Mas, para os que não puderem, haverá uma caneta para o eleitor na seção que será higienizada a cada uso”, afirma. 

Marcelo Gerard: “estamos otimistas acreditando que os dados de que dispomos apontam para a possibilidade de ocorrer as eleições em todos os municípios em 15 de novembro”

TERRITÓRIO
Segundo o professor Eduardo Macêdo, em política também costuma-se afirmar que em time que está ganhando não se mexe. Traduzindo para a área, significa dizer que se o político tem demonstrado seu compromisso com o interesse público, se ele é atuante e se faz presente para discutir os problemas da cidade, este, por certo, deve merecer a sua recondução para o cargo.

“Mas como não se trata da regra, mas uma exceção, a substituição dos nossos representantes se mostra uma medida salutar e bem-vinda”, pondera. Nesse caso, as eleições municipais aproximam o eleitor do campo das ideias políticas, porque o cidadão vive, mora e trabalha no município. 

Dessa forma, para Macêdo, ele sente bem de perto como uma eventual gestão desastrada ou imobilizada lhe prejudica, porque não são ofertados os investimentos públicos e tão pouco os necessários serviços públicos.

PARCERIA
“Por outro lado, a grosso modo, ao eleitor as vezes passa despercebido a importância da Câmara de Vereadores. Por vezes, não consegue ali enxergar como sendo uma instituição séria e de valor. Menospreza essa informação e desconhece que os parlamentares têm um poder muito grande e consegue influenciar na gestão do prefeito”, esclarece.

O especialista ressalta que são os vereadores que analisam e aprovam os projetos do Executivo e que, portanto, sem uma base de apoio formada pela maioria dos parlamentares, o gestor fica com a sua gestão engessada.

“Daí a importância de o eleitor escolher bem seu vereador, porque ele é fundamental para fiscalizar a gestão do prefeito e influenciar na busca das melhores alternativas da gestão pública em favor da municipalidade”, reforça. Afinal, apesar do peso quantitativo, eles são não apenas números.

2.500 candidaturas já haviam sido registradas até a sexta-feira, 25