Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Mulheres no poder: Sergipe amplia participação feminina na política em 2020

Em 2021 serão 14 prefeitas entre as 75 pessoas que comandarão Prefeituras, e 134 vereadoras num montante de 768

Direito ao voto e direito a ser votada. Direito a um percentual mínimo de participação e direito a recursos proporcionais para campanha. Essas conquistas, que vieram com muita luta de movimentos feministas, garantiram, ano após ano, mais espaço político para as mulheres. E, embora ainda não haja um cenário de equidade, os avanços do gênero são reais.

Na Câmara de Aracaju, por exemplo, o número passou de um para quatro vereadoras. No interior do Estado, de 10 para14 prefeitas. Isso significa que, enquanto no Brasil o número de mulheres eleitas cresceu pouco menos de 1%, em Sergipe esse número foi de 18,7% no caso das prefeitas, e de 16,7% no caso das vereadores. São 134 eleitas às Câmaras de Vereadores de Sergipe.

Os números ainda são tímidos, mas não deixam de refletir a luta incansável de muitos movimentos e entidades que defendem a equidade de gênero na política - e em todas as áreas –, como um manifesto de uma sociedade de fato menos desigual, machista e patriarcal, construída sob alicerces de estruturas totalmente favoráveis aos homens.

Câmara de Aracaju terá quatro vereadoras ao invés de apenas uma
Embora tímidos, os números refletem a luta dos movimentos feministas

INFLUÊNCIA
Para Emília, a presença dela nesses quatro anos, principalmente nos dois últimos anos, deve ter atraído a atenção de outras mulheres. “A gente viu mais candidatas neste ano, por exemplo. E estou muito feliz com isso. Espero que a gente possa cumprir nosso papel e incentivar cada vez mais a ampliação desse número”, ressalta.

Ouro destaque que Emília Correa faz sobre as eleições é a respeito de que os dois primeiros lugares da eleição foram ocupados por mulheres: Linda Brasil, PSOL, como a mais votada, e a própria Emília em segundo lugar. “Não que isso seja um poder a mais, mas é bem emblemático ter os dois primeiros lugares preenchidos por mulheres. É uma sinalização da importância de mulheres na Câmara”, avalia.

De fato, a eleição, com o maior número de votos, de Linda, por si só, já seria surpreendente. Considerando que ela é uma mulher trans, surpreende mais ainda. Isso porque vai de encontro ao que a política vem elegendo desde sempre como prioridade. Tanto que nem a própria Linda esperava conseguir a façanha de ser a mais votada entre os vereadores.

VITÓRIA SIMBÓLICA
“Eu sentia que poderia ser eleita, até pelo histórico de 2016 e 2018. Estava confiante, mas ser a mais votada eu não cogitei, nem de longe”, diz Linda. Para ela, isso tornou ainda maior a emoção de ser eleita. “A vitória é mais simbólica”, admite. 

E essa simbologia, claro, passa pelo fato de ser ela uma mulher trans. “É um sopro de esperança na política, principalmente a sergipana, sempre dominada pelas mesmas oligarquias, que não dão voz às pessoas de movimentos que represento, como o feminismo, o LGBTQI+, etc”, avalia Linda.

Segundo Linda, todos esses poréns podem ser um estímulo para outras pessoas também ingressarem na política. “Dá uma inspiração, motiva outras pessoas a entrarem na política e também aos outros candidatos, que mesmo sendo de direita, podem ter ideias mais progressistas e não necessariamente reproduzam essa estrutura política que domina”, argumenta.

Fernanda Petrarca: “participação das mulheres na política representativa é uma conquista recente que deve ser considerada”

SUCESSO COLETIVO
Linda reforça que a eleição dela não é pessoal. É coletiva. Foi construída de forma participativa desde o início, com discussões com a sociedade e com os movimentos. E isso se refletirá em seu mandato. “Criaremos políticas públicas que de fato favoreçam; que sejam comprometidas com as práticas políticas de Marielle, com o povo da periferia, com os direitos humanos, a população negra”, garante.

Para Linda, a eleição dela marca o início de uma nova forma de fazer política, pela qual não se chegue lá fazendo conchavos. “Eu mesma recebi convites de outros partidos, depois de 2026 e de 2018, prometendo facilidades. Mas eu não quis, porque eu queria ser eleita com meus ideais. Eu tenho a ideia de fazer uma revolução, provocar transformação”, afirma. 

Fernanda Rios Petrarca, doutora em Sociologia pela UFRGS e pós-doutora em Ciência Política na Universidade de Pisa, na Itália, acredita que a busca por uma maior participação feminina nos espaços decisórios insere-se num movimento mais geral de ampliação da representação política de determinados grupos sociais, com vistas a diminuir as barreiras à inclusão e proporcionar uma maior participação de categorias subrepresentadas.

EXCLUÍDAS
“Sem dúvida, a participação das mulheres na política representativa é uma conquista recente que deve ser considerada, tendo em vista que durante muito tempo elas estiveram excluídas do processo eleitoral”, afirma Fernanda, que também é professora da Universidade Federal de Sergipe e líder do Laboratório de Estudos do Poder e da Política - LEPP. 

De acordo com ela, um dos aspectos que deve ser considerado para melhor compreender estes fatos é a luta de um conjunto de mulheres pelo sufrágio universal. “A reivindicação pelo direito ao voto e nessa direção pela cidadania é parte importante da história do voto no Brasil”, justifica. 

Isso porque, segundo Fernanda, uma socio-história do voto atrelada a socio-história da competição política é essencial para entender o peso do voto feminino e por consequencia das candidaturas femininas, já que no Brasil os direitos políticos das mulheres só foram conquistados em 1965.

Jefferson Feitoza: “o cenário vem evoluindo, conferindo cada vez mais esse espaço, que, eu acredito ser uma crescente”

EXPANSÃO
“Antes disso, o voto não era obrigatório e grande parte das mulheres estavam submetidas as relações de força na esfera doméstica para poder exercer sua cidadania política. Entretanto, estar fora do voto não significava necessariamente estar fora da política, uma vez que as mulheres integravam-na como coadjuvantes – as alianças políticas, integrando muitas vezes as facções estaduais e atuando para formação de um eleitorado”, contextualiza. 

A especialista explica que só com a expansão da chamada “franquia eleitoral” houve uma participação mais intensa de grupos tradicionalmente excluídos, como as mulheres por exemplo, à condição de cidadãs politicas não modificou a situação, fazendo-se necessário incluí-las no corpo político. 

“Nessa direção, as medidas mais importantes envolveram as cotas eleitorais com o intuito de estabelecer uma reserva as candidaturas femininas”, esclarece. Contudo, Fernanda chama a atenção para o fato de que, apesar destas importantes conquistas, candidaturas femininas não significam necessariamente ampliação das pautas dos direitos das mulheres.

EQUIDADE
Muito menos a defesa por uma sociedade mais igualitária e com equidade na participação. “Muitas vezes, estas candidaturas se adaptam à competição e ao jogo político impedindo o avanço de transformações mais substantivas”, pondera.

Elas também tendem, segundo Fernanda, a se ajustar aos padrões sociais dominantes, contribuindo para cristalizar concepções tradicionais do papel da mulher na sociedade, como a educação dos filhos ou sua importância na vida doméstica.

Do ponto de vista dos avanços legais, o advogado Jefferson Feitoza, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, afirma que, analisando os novos quadros, que apontam a evolução, mesmo que pequena, da participação feminina na política, é possível perceber a importância histórica de ter criado uma cota de gênero.

Professora Angela: “representa um avanço na caminhada das mulheres por igualdade”

PERCENTUAL MÍNIMO
“Não só a criação em si, mas fazer com que a cota fosse cumprida, exigindo esse percentual. Inclusive, a gente observou, na eleição passada, candidaturas fictícias e vimos o Ministério Público atuar em relação a isso, o que vem fazendo com que os partidos se atentassem para a necessidade da participação efetiva da mulher”, analisa Jefferson.

Para ele, isso é importante diante de um país historicamente macaísta, onde até hoje falta espaço para a mulher, seja na sociedade, ao não ocuparem postos de tomada de decisão, ou na política. “É claro que o cenário vem evoluindo, conferindo cada vez mais esse espaço, que, eu acredito ser uma crescente”, avalia.

Ou seja, para o advogado, a tendência é de que nas próximas eleições haja ainda mais mulheres participando efetivamente dos pleitos. “Vale lembrar que enquanto esteve ministra do TSE, Rosa Weber realizou uma consulta para que a cota de gênero fosse exigida também na direção dos partidos, fazendo com que a mulher tenha voz e força nas decisões partidárias, o que também oportunizada mais espaço nas campanha, com recursos e tempo de propaganda”, opina.

DEMOCRACIA 
No entanto, Feitoza também reitera que ainda é um cenário bastante desigual. “Mais de 50% dos cidadãos brasileiros são mulheres, e as representantes políticas são poucas, tanto nos parlamentos quanto nos cargos majoritários. Falta entender que é a própria mulher que sente as dores, as agruras de sua condição. Então, a gente precisa de mais mulher para ter esse olhar e uma democracia melhor representada”, expõe. 

Também eleita vereadora agora em 2020, Angela Melo, conhecida como Professora Angela, PT, reitera que a sociedade ainda é machista e que os espaços considerados de poder são ocupados por homens, em geral brancos, héteros e com situação econômica definida.

“Às mulheres eram reservados os espaços domésticos ou profissões como professoras, enfermeiras, entre outras, e sempre recebendo uma remuneração inferior a do homem. Às mulheres negras moradoras das periferias cabe uma exploração ainda maior: o trabalho doméstico, a exploração, sem proteção social”, analisa.

Sheyla Galba: “unidas, seremos ainda mais fortes”

AVANÇOS
Por isso, para a professora, esses avanços da luta feminista e a ocupação desses espaços ainda significam muito pouco. “Porém, representa um avanço na caminhada das mulheres por igualdade”, ressalta. 

“Das 24 vagas na Câmara Municipal de Aracaju, só uma era ocupada por Mulheres. Nessa eleição, passou de uma para quatro. Não deixa de ser um avanço e torna-se mais significativo a presença de uma mulher trans”, completa. 

A professora espera fazer um mandato democrático e popular, dialogando com a população, ouvindo as demandas e defendendo os direitos humanos e das mulheres. “Como educadora e dirigente sindical, vamos propor políticas públicas para a valorização do emprego e renda, habitação, a defesa da criança e do adolescente, bem como de uma educação pública para todos, a valorização profissional e por uma saúde pública de qualidade”, destaca.

REPRESENTATIVIDADE
Sheyla Galba, Cidadania, também integra o quadro de vereadoras eleitas em Aracaju. “Estou muito feliz pela nossa eleição para a Câmara de Aracaju. A população compreendeu nosso trabalho e a importância de lutarmos por um tratamento digno contra o câncer para todos”, diz Sheyla. 

“Fiquei igualmente feliz ao ver que Linda Brasil, Emília Correa e a professora Ângela também se elegeram, aumentando assim a representatividade das mulheres no parlamento municipal”, acrescenta. 

Para Sheyla, todas são mulheres fortes, guerreiras, batalhadoras - cada uma com sua área de atuação que, com certeza, vai honrar seus mandatos. “Recentemente, encontrei com as vereadoras Linda e Emília rapidamente e disse a elas que unidas seremos ainda mais fortes”, revela.

Silvany Mamlak: “uma série de ações que moralizaram a administração e nos credenciaram com a população para a reeleição”

DISCURSO DE LUTA
Embora eleita vereadora, Sheyla poderá assumir o mandato de deputada estadual, já que era suplente do deputado Dilson de Agripino, eleito prefeito de Tobias Barreto. Ela promete manter o discurso de união caso troque o Parlamento municipal para o estadual. 

“Caso eu decida ir para a Alese, manterei o mesmo discurso de luta por um tratamento digno contra o câncer e de que as mulheres podem se sentir representadas por mim no parlamento estadual”, assegura. 

Entre as prefeitas, Silvany Mamlak, PSC, pode ostentar o status de primeira prefeita reeleita do município de Capela. E atribui a vitória ao trabalho realizado no primeiro mandato. “Gostaria de agradecer ao povo da Capela por ter avaliado nosso trabalho ao longo de quatro anos de mandato, numa gestão marcada pelo zelo em cuidar das pessoas. Prova disso é uma série de ações que moralizaram a administração, que nos credenciou com a população para a reeleição”, avalia Silvany.

TRABALHO 
Ela diz que, em seu mandato, houve melhorias na transparência e no acesso à informação; na otimização de serviços relacionados à saúde, incluindo ações para o combate à Covid-19, com a alta testagem de nossa população, bem como a criação de uma unidade voltada às síndromes gripais e ações educativas. 

“Também iniciamos um processo de reestruturação da infraestrutura do município, incluindo construção e revitalização de praças e vias. Além disso, entregamos o Complexo de Mercados de nosso município, uma obra de mais de R$2 milhões, fruto de recursos próprios, e estabelecemos ações para melhorar o abastecimento de água através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)”, justifica a prefeita. 

Para além disso, durante a campanha, ela assumiu uma série de compromissos reais com o povo da Capela, concentrando os  trabalhos para solucionar questões relacionadas ao abastecimento de água, além de ações voltadas à capacitação profissional, geração de emprego e melhorias na infraestrutura da cidade.

Valdilene Martins: “somos a maioria da população e a maioria do eleitorado, então porque ainda somos tão subrepresentadas na política partidária e em outras esferas de poder?

NOVAS PREFEITAS
Além de Silvany, também foram eleitas: Esmeralda Cruz, PSD, em Carmópolis; Layana Costa, DEM, em Cedro de São João; , Clara Rollemberg, PP, em Divina Pastora; Zete de Janjão, PSD, em Gararu; Lara Moura, PSC, em Japaratuba; Hilda Ribeiro, Solidariedade, em Lagarto; Nena de Luciano, PP, em Monte Alegre. 

Jeane da Farmácia, PL, em Nossa Senhora Aparecida; Luana Oliveira, PSD, em Nossa Senhora da Glória; Manuella Martins, PSC, em Pacatuba; France de Domingos, PSB, em Pedrinhas; Simone de dona Raimunda, PSD, Riachão do Dantas; e Alba de Ailton, MDB, em São Francisco.

Vale ressaltar que, no último dia 3 de novembro, foram completados exatos 90 anos desde a que mulher pôde votar pela primeira vez. Inicialmente foi concedido com ressalvas – apenas às mulheres casadas, viúvas ou com renda financeira podiam votar.
Hoje, embora esse direito tenha se expandido a todas, como sempre deveria ter sido, os resquícios dessas limitações ainda perduram.


DESPROPORCIONAL
Para a advogada Valdilene Oliveira Martins, o direito ao voto foi uma conquista indiscutível, mas que ainda não foi revestida de empoderamento o suficiente. “O voto é um episódio que deixa um marco na história, sim. Mas somos a maioria da população e a maioria do eleitorado, então porque ainda somos tão subrepresentadas na política partidária e em outras esferas de poder?”, questiona. O que ela está dizendo é que o envolvimento da mulher na política não acompanha a proporção delas em número.

E isso, para Valdilene, é reflexo de uma sociedade machista. “Muitas mulheres perderam suas vidas - literalmente e pela perda dos direitos -, por causa desse conceito invertido de feminismo: esquecem de que o machismo é uma ordem imposta, que avilta, humilha, lesiona, degrada, estupra e mata mulheres todos os dias, e o feminismo é uma reação a essa barbárie”, define.

“O feminismo vem para pregar, para estabelecer a igualdade de direitos e de deveres entre homens e mulheres, então é uma luta muito árdua e que está muito longe de acabar. Mas já caminhamos muito e o voto é uma dessas conquistas”, completa Valdilene Martins.

É DIREITO!

Isso porque, na visão da advogada, a conquista do direito ao voto mostra o início da derrocada da sociedade patriarcal, onde as mulheres começaram a perceber - não todas ainda - que podem ter os mesmos direitos que os homens. “E quando falo em diretos, são os direitos civis, os legais, porque perante a lei homens e mulheres são iguais”, reforça.

“O Direito há muito tempo não respalda mais a sujeição feminina”, assegura. Dessa forma, para Valdilene, além de uma conquista significativa, o direito ao voto também um símbolo, um incentivo para outras conquistas que ainda estão por vir e que não apenas as mulheres, mas toda a sociedade anseia e precisa.
E é essa esperança que os números das eleições de 2020 ilustram: eles são um pequeno sopro de esperança de que esse meio tão majoritariamente masculino está mudando, se transformando e, enfim, se voltando para aqueles que mais precisam de projetos, leis e políticas públicas para a garantia de seus direitos.