Reportagem Especial

Tatianne Santos Melo

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Na política, mulheres têm 30% de vagas, 30% de recursos e quase 100% de omissão

Em 2017, ano em que novos gestores municipais tomaram posse, 88,1% dos prefeitos eram homens, e somente 11,9% mulheres. O percentual da participação feminina em 2013 atingiu 12,1%

Nesta segunda, 23, a presidenciável Manuela d’Ávila, pré-candidata pelo PCdoB, estará em Sergipe para uma agenda que vai desde encontro com jornalistas a um ato público na Assembleia Legislativa. Ela é uma das quatro mulheres que devem estar na disputa pela Presidência da República este ano, contra pelo menos 15 homens com o mesmo objetivo -  confira a lista abaixo.

Esse cenário desenha claramente a discrepância da participação entre homens e mulheres na política brasileira – e na sergipana, óbvio. Eles são muitos, eleitos aos montes. Elas, poucas guerreiras que, mesmo após quase 90 anos desde a primeira vez em que foram autorizadas a votar, continuam sendo minoria.

Minoria, diga-se de passagem, mesmo com a lei lhes reservando 30% das vagas nas disputas eleitorais e também 30% de recursos do fundo partidário. É claro que o direito ao voto e a ser votada e a reserva legal de vagas e recursos acenam, notadamente, para uma mudança social significativa na questão do gênero dentro da política. Mas suas atividades como quase 100% de omissão.

Dos 24 deputados estaduais, apenas quatro são mulheres
Eduardo Macêdo: políticas afirmativas ainda não vingaram

Mulheres representam 52,5% do eleitorado no Brasil

Marcelo Gerard, coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE –, diz que a regra dos 30% vem tentar fazer com que as mulheres se engajem mais nas questões políticas e na participação ativa como candidatas e formadoras de opinião. “Mesmo porque as mulheres são mais de 52,5% do eleitorado no Brasil”, destaca Gerard.

Segundo Gerard, um dado interessante sobre o eleitorado é que as mulheres correspondem a 60,77% de eleitores com nível superior completo, superando em muito os homens com diploma superior, o que também revela uma importância das eleitoras como formadoras de opinião.

“Depois de 86 anos, já tivemos mulheres exercendo todos os tipos de cargos eletivos, desde a de vereadora até o de presidente da República, fortalecendo nossa democracia e a igualdade entre as pessoas, no sentido de atender a um dos objetivos fundamentais da República, qual seja o de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e de quaisquer outras formas de discriminação”, argumenta.

De acordo com o que prevê a Lei das Eleições, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, o que, na realidade, termina garantindo às mulheres uma quantidade mínima de possíveis candidaturas, já que a grande maioria daqueles que se candidatam são homens.

“Nesse sentido, a utilização de recursos do Fundo Partidário é uma forma de proporcionar igualdade à disputa para ambos os sexos. Por isso, o STF, tendo decidido em 15/05 pela necessidade de reserva de 30% dos valores desse Fundo para a participação feminina de fato, atende a essa necessidade de igualdade na concorrência eleitoral”, assegura.

Vera Lúcia é sergipana e pré-candidata à Presidência do Brasil

INICIANTES

Depois de praticamente crescer na política, vendo primeiro o pai, Luiz Mitidieri, se eleger – e por seis vezes – deputado estadual e depois o irmão, Fábio Mitidieri, ser vereador de Aracaju e deputado federal, Maisa Mitidieri decidiu que também queria e podia encarar o desafio. Ela é pré-candidata a deputada estadual pelo PSD nestas eleições.

“Nunca tive restrição alguma à política e quando meu pai manifestou a vontade de parar, eu decidi ir no lugar dele, por entender que ele tem uma história muita bonita, que leva a política muito a sério e que o legado dele precisa continuar”, justifica Maisa.

Na opinião dela, todas as mulheres deveriam se envolver com a política. E não apenas se candidatando, mas se participando de fato das questões de educação, saúde, segurança, etc. E também não apenas para cumprir o percentual de 30%. “A participação não tem que ser imposta. Deve ser natural. O que tem que haver é conscientização para que elas se interessem pelo tema, e não apenas o partido colocá-la lá para preencher vaga”, opina Maisa.

Ela sentiu na prática a falta dessa conscientização. “Enfrentei dificuldade no início, sim. As pessoas tinham um pé atrás, justamente por causa dessa cultura que ainda é machista. Mas a partir do momento que você explica, quebra essa dificuldade. Hoje, muitas mulheres dizem: será a primeira vez que votarei numa mulher. E isso me deixa muito feliz”, revela.

ELAS POR ELAS

Taíres Santos também disputa pela primeira vez uma vaga na Assembleia Estadual. Depois de ser dirigente do Centro Acadêmico de Farmácia, do Diretório Central dos Estudantes da UFS e do Coletivo Quilombo, a jovem militante está entre as mulheres pré-candidatas pelo Partido dos Trabalhadores.

“É uma prova de que o PT honra seu nome”, afirma Taíres. Para ela, um mandato popular na Alese deve dialogar com os movimentos sociais e garantir que sejam implementadas políticas públicas que melhorem a vida do povo pobre, trabalhador, das mulheres, negros e negras, jovens e LGBTs.

De acordo com Taíres, a pré-candidatura dela faz parte de um movimento mais amplo, construído no PT, de fortalecimento de candidaturas femininas, através do projeto Elas por Elas. “Somo-me a centenas de mulheres petistas que querem falar ao povo que sim, nós podemos muito mais. Viemos para ganhar e fazer mandatos exemplares", completa.

NOVOS NOMES

O PSTU de Sergipe também deu espaço às mulheres, saindo na frente com um exemplo que supera, espontaneamente, a impositiva cota de reservas de mulheres em disputa de mandatos nas eleições deste ano.

O Partido vai ter, a partir de Sergipe, uma candidata à Presidência da República, na pessoa da própria Vera Lúcia, devidamente conhecida da comunidade política local, por já ter disputado os mandatos de governadora de Sergipe, prefeita de Aracaju e deputada federal, e na petroleira Gilvani Alves dos Santos, a Gil, a candidata ao Governo de Sergipe.

O partido vai lançar duas candidaturas à Câmara Federal. E ambas serão mulheres: Leidiane Lima, uma operadora de telemarketing de uma grande empresa que atua em Sergipe, e Ângela Araújo, uma agricultora ativista que defende a produção e o consumo de produtos orgânicos.

“Além de negra e operária, Gilvani Alves até agora é a única mulher pré-candidata ao Governo nessas eleições. Ela tem 50 anos, é petroleira e muito respeitada na categoria pela luta contra a privatização e desmonte da Petrobras, em defesa dos empregos e direitos dos trabalhadores e também em defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras”, define Leonardo Maia, da Comunicação Social do PSTU.

Todas essas mulheres, as iniciantes e as já firmadas na política, mostram que se lá em 1932 o sexo feminino conquistou o voto através de uma campanha nacional em defesa de seus direitos, essa luta por espaço continua sendo necessária e urgente, seja ele por imposição legal ou não. Porque já está mais do que claro que lugar de mulher é onde ela bem quiser. Inclusive na política.  

Maisa Mitidieri: mulheres me dizem que será a primeira vez que votarão em outra mulher

Confira os pré-candidatos à Presidência

Mulheres:

  • Manuela d’Ávila (PCdoB)
  • Vera Lúcia (PSTU)
  • Marina Silva (Rede)
  • Valéria Monteiro (PMN)

Homens:

  • Aldo Rabelo (Solidariedade)
  • Álvaro Dias (Podemos)
  • Ciro Gomes (PDT)
  • Cristóvam Buarque (PPS)
  • Eymael (Democracia Cristã)
  • Geraldo Alckmin (PSDB)
  • Guilherme Boulos (PSOL)
  • Henrique Meireles (MDB)
  • Jair Bolsonaro (PSL)
  • João Amoêdo (Novo)
  • João Vicente Goulart (PPL)
  • Levy Fidélix (PPTB)
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
  • Paulo Rabelo (PSC)
  • Rodrigo Maia (DEM)
Marcelo Gerard: além de eleitoras, mulheres são formadoras de opinião

IGUALDADE CONCRETA E VERDADEIRA

Como ainda assim não houve efetividade em cumprir esses percentuais, em 2009 a reforma eleitoral trouxe novas disposições. Entre elas, a que obrigou que pelo menos 5% do Fundo Partidário fossem aplicados em programas de difusão e promoção da participação política das mulheres.

São mecanismos legais implantados que procuram impor essa obrigação aos partidos. Mas que, para Eduardo Macêdo, não são corretos. “Não concordo em estabelecer um percentual de apenas 30% para as mulheres”, diz ele.

“Como vivemos sob a égide de uma Constituição cidadã e republicana, a igualdade é um princípio universal, motivo porque reputo que a lei deveria estabelecer não uma cota de 30%, mas sim de 50%. Desse modo, a igualdade, que é apenas um ideal, seria algo concreto e verdadeiro. Quem sabe se desse modo não haveria uma revolução em nossa política?”, opina. 

PODER ECONÔMICO

Outro passo rumo a essa revolução foi dado no final do mês passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela proibição da transferência de recursos do fundo eleitoral de candidaturas femininas para políticos homens. Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, os recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados apenas no interesse delas, ficando proibida a doação dos valores para as campanhas de outros políticos.

“É como aquele dito popular: quando não aprende no amor, apende na dor. Embora prevendo cota de 30% para a mulher, não havia a correlação com o direcionamento do Fundo Partidário no mesmo percentual para garantir a participação feminina. Era, em verdade, a existência de uma discriminação velada, albergada pela lei”, pontua.

“Agora, o STF corrigiu a distorção e os partidos são obrigados a não só comprovar a participação da mulher nas vagas como também a destinar o percentual igual de 30% do Fundo para assegurar essa participação. Demorou, mas veio em boa hora”, completa.

FALTA INCENTIVO

A advogada Valdilene Oliveira Martins, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, vê a imposição do STF apenas como uma decisão justa. Sem oba-oba. “Tentaram fazer uma manobra para, mais uma vez, boicotar a participação da mulher na política partidária e, graças a Deus e à luta das determinadas e comprometidas com a equidade de gênero, não lograram êxito”, diz Valdilene.

Para Valdilene Martins, nem os partidos que aparentam, verdadeiramente apoiam e incentivam a participação feminina na política partidária. “Quem está no poder não quer perder espaço. Mas o processo de igualdade já começou. É irreversível e não tem mais volta. Por isso, alguns homens precisam entender que só queremos ocupar os espaços que são nossos por direito. Não estamos mais no século XVIII. Hoje as pessoas se estabelecem pela competência e não pelo gênero”, destaca.

O problema, segundo Valdilene, é que para as mulheres abraçarem obrigações nos espaços públicos precisam ter parceria no espaço privado, “coisa ainda rara, infelizmente”. “A sobrecarga social atribuída à mulher, com base na educação sexista, é cruel: se ela for solteira, a responsabilidade dos cuidados de todos os tipos fica com ela. Se ela for casada, então, a carga dos cuidados, também”, ressalta.

Ela continua: “exceções existem, e tenho orgulho de fazer parte dessa exceção, pois tenho um marido, parceiro, há 26 anos, que sempre contribuiu para a minha evolução pessoal e profissional. Por isso, posso ter atribuições no âmbito público da mesma forma que ele tem, porque o âmbito privado é dividido”, esclarece.

REPRESENTANTES

A deputada estadual Ana Lúcia, PT, é uma das mulheres que estão na política há mais tempo em Sergipe. Ela está em seu quarto mandato: foi eleita em 2002 e reeleita em 2006 a deputada estadual mais votada da história do PT de Sergipe.

Entre 2007 e 2009, atendendo ao chamado de seu partido e do então governador Marcelo Déda, ocupou a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, onde desafiou o lugar-comum das políticas assistencialistas tradicionais. Ana Lúcia venceu ainda mais duas eleições para deputada estadual, em 2010 e em 2014.

Este ano, ela sai de cena. Em seu lugar, disputará uma pessoa do sexo masculino, o vereador Iran Barbosa, PT. Mas Ana Lúcia apoia o sistema de em benefício das mulheres. “As cotas existem porque a desigualdade é imensa depois de um processo profundo de exclusão”, defende ela. Para Ana, a cota cumpre esse papel de reparar o passado. “O cenário está mudando”, acredita.

Segundo Ana Lúcia, o PT sempre trabalhou com cotas - antes, eram de 30% e, hoje, são de 50%, tanto para a direção do partido quanto para a composição dos diretórios. “Nós estamos caminhando nesse sentido. É claro que a sociedade caminha de forma muito mais lenta, porque a cultura contrária é muito forte. As pessoas acham que há uma hierarquia, que o homem é o comandante, o dirigente, o pensante, e a mulher apenas a que executa, que obedece, que é subserviente”, diz.

MECANISMOS

E, assim como o professor Eduardo Macêdo, Ana Lúcia afirma que “uma cultura milenar não se rompe de um dia para o outro”. E que, por isso, a política pública tem que descobrir mecanismos que ajudem.

“As cotas sozinhas não funcionam. É preciso ter políticas públicas e reeducação de homens e mulheres para que possam entender o porquê das cotas e não ficar com esse raciocínio do bem e do mal, porque as cotas visam buscar a equidade entre as mulheres”, reforça.

Ana Lúcia lembra que foi o Governo Lula que iniciou esse processo de autonomia para as mulheres, mas que foi a ex-presidente Dilma Rousseff que o fez avançar. “Com a autonomia financeira, ela (a mulher) vai exercitando as outras autonomias”, opina. E por falar em autonomia, a deputada critica a falta dela nos trabalhos da Assembleia.

Ana Lúcia: cotas sozinhas não funcionam, é preciso reeducar a sociedade

GESTORAS DO NORDESTE

Os dados, replicados pela Agência Brasil, mostram que, em 2017, ano em que novos gestores municipais tomaram posse, 88,1% dos prefeitos eram homens, e 11,9%, mulheres. O percentual da participação feminina era maior em 2013, quando atingiu 12,1%. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste tem a maior presença de prefeitas, que governam 16,3% de seus municípios. Em 2013, o percentual era de 16,5%.

No Norte do Brasil, 14,7% das cidades eram administradas por prefeitas em 2017, um aumento em relação a 2013, quando havia 12,7%. Nesse dado, o Estado de Roraima se destaca com 33,3% de mulheres prefeitas. Os menores percentuais estão no Sul – 8% - e no Sudeste – 8,8%. No Centro-Oeste, 13,3% dos municípios têm mulheres à frente das gestões.

O Espírito Santo é o Estado do Brasil onde as mulheres estão menos presentes nas Prefeituras, ocupando apenas 5,1% das vagas. No Rio Grande do Sul, as mulheres governavam 6,8% das cidades a partir de 2017. A pesquisa mostra que, em relação a 2001, a presença feminina nas prefeituras praticamente dobrou. Naquele ano, o Brasil tinha 6% de prefeitas.

TERRITÓRIO MASCULINO

Para Eduardo Macêdo, advogado e professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, apesar de a conquista do voto ter tirado o estigma que relegava a mulher a um cidadã de segunda classe, o sexo feminino não conseguiu se impor no cenário da política partidária brasileira, que infelizmente continua sendo um território quase que exclusivo do homem.

“Várias políticas afirmativas vêm sendo implantadas para que a mulher possa se empoderar também no campo da política partidária. Lamentavelmente, ainda não vingaram, seja por falta de esclarecimento quanto aos meios de acesso da mulher à política, seja porque o velho e viciado sistema oligárquico que vige na política partidária impede o acesso e a renovação aos cargos de direção”, analisa Eduardo Macêdo.

O professor acredita que uma presença maior da mulher poderia mudar o cenário da política atual. “A política, no meu modo de pensar, é o terreno natural de ocupação da mulher. E a ocupação desse espaço trará uma mudança significativa no cenário político brasileiro, além de influenciar a renovação de paradigmas na gestão da coisa pública, tudo com responsabilidade e compromisso”, avalia Macêdo.

MUDANÇA LENTA

Por que então é tão difícil mudar esse cenário e inserir mais mulheres nesse campo? Tão difícil que a legislação eleitoral reserva 30% de vagas nas eleições para o sexo feminino e mesmo assim o índice não é alcançado?

“A ruptura de paradigmas e séculos de exclusão e discriminação não ocorre de forma rápida e sem fraturas. Historicamente, as leis e o poder sempre foram um campo privativo do homem. O sistema patriarcal era único. A mulher saía da subjugação do pai e ao casar continuava subjugada ao seu novo senhor: o marido”, analisa Eduardo Macêdo.

Daí vinham as obrigações domésticas e os filhos, a falta de oportunidade de estudos ou de ocupação profissional. “Assim, o mundo da política ainda é um território patriarcal, de machos. Mas temos que considerar que em menos de 50 anos a mulher passou a exercer a função de provedora do seu lar, a criar sozinha os seus filhos, a ser a única responsável pela sua vida e pelo seu destino”, reconhece Macêdo.

RESPALDO LEGAL

Para Eduardo Macêdo, encontrar nas leis o respaldo para denunciar a violência doméstica e a discriminação foi importante para ajudar a equilibrar um pouco mais o cenário eleitoral. “Com isso, ela começa a entender também que a ocupação do espaço na política é vital para garantir os direitos já conquistados e avançar para conquistar novos direitos”, justifica.

Ou seja, para o professor, aquilo que hoje se parece um favor do Estado, estabelecendo cotas, em verdade está construindo a igualdade de oportunidades e de disputa para ocupar os cargos eletivos e transformar a sociedade.

Ainda assim, o professor admite que observa com tristeza a necessidade de promulgar uma lei federal para estabelecer sistema de cota para o acesso e participação das mulheres na política. Isso porque, para ele, com 53% de representatividade no eleitorado nacional, as mulheres poderiam ter traçado um cenário completamente diferente.

MAIORIA DA POPULAÇÃO

“Bastava apenas que todas as mulheres votassem de forma igual que conseguiriam eleger desde o presidente da República até o vereador do seu município. Elas são a maioria. E no sistema democrático, a maioria vence as eleições”, ressalta. Mas na prática não é isso que ocorre. “A mulher ainda não conseguiu enxergar a força e a qualidade do seu voto”, diz.

O professor explica que, em consonância com essa “falta de percepção” da mulher, o legislador optou em disciplinar e moldar essa participação através de ação afirmativa, através do Sistema Político Brasileiro uma cota obrigatória.

Em 1995, a lei 9.100 determinou que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por mulheres. Em 1997, a Lei das Eleições estabeleceu para o pleito de 1998 o percentual mínimo de 25%, ampliado para 30% nas eleições seguintes.

Valdilene Oliveira: “alguns homens precisam entender que só queremos ocupar espaços que são nossos por direito”

CASA DE TODOS?

“A Alese é um espaço muito masculino, com olhar muito masculino, com o comando do homem. Só preside Comissão a deputada Sílvia Fontes. Nem eu nem Maria (Mendonça) presidimos; Goretti (Reis) faz parte da Mesa Diretora, está nas Comissões, mas não preside. Isso já é extremamente forte”, admite.

“Nas outras legislaturas nós presidíamos, mas nessa a visão masculina preponderou e nós não conseguimos reverter isso”, critica a deputada. “Essa, aliás, é uma contradição muito forte da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da Procuradoria. Vamos ver quantas mulheres serão eleitas, porque um dos pontos fundamentais é buscar essa equidade de gênero na Casa”, acrescenta.

Ana Lúcia afirma que teve grandes embates sobre essa questão e, neles, recebeu toda aquela agressão simbólica, de linguagem agressiva, preconceituosa, que já é contumaz. “Muitas das mulheres que estão aqui vêm de famílias e de convivência social que têm a visão da política familiar; visão autônoma, independente e de grupo só tem eu, e isso também não ajuda a avançar muito”, lembra.

CONTEXTO NÃO AJUDA

Na opinião de Ana Lúcia isso acontece porque, mesmo que elas avancem nas ideias, no pensamento, na hora das ações elas são limitadas pela pressão dos familiares, do agrupamento político. “Todos eles pensam que elas não podem avançar mais do que já avançaram. Isso é cultural. Por mais esforço que elas tenham, e elas têm”, ressalta.

Ana Lúcia acredita que a regra dos 30% está se aperfeiçoando, principalmente depois que o Supremo decidiu monitorar se o percentual de recursos também está servindo às candidaturas femininas. “Isso é muito importante, porque, no partido, eu sempre tive apoio, mas o financeiro vem de minha militância, das formas que o partido nos ensinou para angariar recursos, com eventos, doações”, destaca.

Ana Lúcia lembra que o que acontecia até aqui era um partido colocar a candidatura de uma mulher, mas ela passar todo o período trabalhando para outro candidato - homem, claro –, disponibilizando seu tempo e seus recursos e servindo apenas de cabo eleitoral.

“Ela não percebia que estava sendo desvalorizada e que jamais iria se potencializar como uma mulher pública, como uma mulher que está colocando o seu nome, a sua forma de ver o mundo, à disposição da sociedade”, reforça.

PROTAGONISMO

Agindo assim, na opinião de Ana Lúcia, as mulheres estão referendando o espaço privado da mulher, aquele do cuidar da casa, da família. “Precisamos prestar atenção a todo tipo de ação para que a gente não referende o que a gente condena. Podemos avançar este ano com essa aplicação dos recursos efetivamente para as mulheres, fazendo com que elas saiam dessa visão subserviente e participem também do comando do Estado, dos municípios, da nação brasileira”, salienta.

A deputada Goretti Reis, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, está em seu terceiro mandato e também ocupa o posto de segunda secretária da Mesa Diretora por duas eleições consecutivas, além de secretária da Secretaria Especial da Saúde da Unale. Apesar de tudo isso, ela acredita que ainda falta muito para a mulher ocupar o devido espaço na política e, para isso, usa um fato que converge com os dados apresentados pelo IBGE e divulgados pela Agência Brasil.

“A presença feminina na Assembleia já foi bem maior. Já tivemos seis deputadas. Hoje, somos quatro. A gente vê a participação, a disposição, mas ainda é incipiente”, admite Goretti Reis. Isso ocorre, na visão dela, porque as candidaturas femininas, de fato, não têm muito apoio.

“Esse apoio é voltado quase que exclusivamente para os homens. Aliás, eles mesmos não incentivam. Geralmente, (o ingresso da mulher se dá porque) o marido ou algum dos familiares está impedido e a coloca. Poucas conseguem galgar esse espaço de outra forma”, reconhece.

PESO DO SOBRENOME

O caso da própria Goretti foi parecido. “Eu vim de uma história política familiar: meu pai (Arthur Reis) era deputado, mas apesar de ser um homem idoso, de ter outra cultura, viu em mim a possibilidade de fazer o que ele acreditava dentro da política, que era o envolvimento com o social, com a saúde”, lembra. Ainda hoje, apesar desse vanguardismo do pai, Goretti é exceção na família. A regra são os homens estarem à frente da política.

Por isso, ela admite que as próprias mulheres precisam acreditar que podem ocupar esse – e qualquer outro – espaço. “A gente pensa que é uma missão impossível, que não consegue. E é preciso quebrar esse paradigma, mostrar que temos capacidade de conquistar qualquer coisa. A própria mulher tem que acreditar nisso”, reforça.

No campo das mulheres que exercem poder em Sergipe, Eliane Aquino, PT, ocupa um espaço generoso: foi duas vezes primeira-dama do Estado, secretária de Estado, está vice-prefeita de Aracaju e secretária de Inclusão Social da Capital e é altamente cotada para compor a chapa majoritária de Belivaldo Chagas, PSD, na condição de vice-governadora. Apesar dessa importância toda, Eliane faz doce quando é convidada para discutir as possibilidades das mulheres no campo partidário. Ela não respondeu aos questionamentos formulados para esta matéria.

Goretti Reis: única mulher de uma família tradicionalmente política a estar na atividade. A direita, a vereadora de Aracaju, Emília Correia