Em Aracaju, a eleição pode ser definida mesmo neste domingo, dia 15, e tem medidas sanitárias a serem cumpridas
Neste domingo, quase 1,5 milhão - são 1.416.809 exatamente – de eleitores vão às urnas eleger 75 prefeitos, 75 vice-prefeitos e exatamente 768 vereadores sergipanos nas eleições municipais.
Ao todo, eles serão 918 cidadãos eleitos para mandatos de quatro anos – de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Se não forem contados os vices – eles não são votados diretamente -, serão 843.
Pela média das 75 cidades, seriam 10.24 vereadores por município. Há muitos deles com nove vereadores e o único com 24 membros no Legislativo é a capital, Aracaju.
No Estado, cerca de 7.750 candidaturas foram registradas, sendo 257 para prefeito, mesma quantidade de vice-prefeitos e 6.494 para as vagas de vereadores.
Doutor em Direito Político e Econômico, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, Eduardo Macêdo faz uma leitura qualitativa dos números.
“Se considerarmos a existência de 75 municípios, de fato a quantidade de candidatos (prefeitos e a vereadores) é razoável, já que são muitos partidos e que cada um deles pode apresentar até 150% do número de cadeiras para a Câmara Municipal”, analisa.


DEMOCRACIA
Por sua vez, são 75 municípios em que, pelo menos, tem-se dois candidatos disputando o mandato de prefeito. “Há um turbilhão efervescente nos municípios, principalmente em decorrência dos novos ventos advindos das eleições gerias de 2018”, avalia Eduardo Macêdo.
Para ele, as eleições são cruciais em um país democrático, que deve sempre enfatizar a necessidade de eleições periódicas para os cargos públicos.
Especialmente no âmbito municipal. “O Brasil, país continental, além dos 27 Estados, é integrado por 5.570 municípios, onde o cidadão vive e sente mais de perto se há ou não o retorno social dos impostos pagos, através de serviços públicos de segurança, saúde e educação, por exemplo”, acrescenta.
Este cenário, para o cientista político, neste ano de 2020, com a pandemia, ficou bem mais evidente para o cidadão. “A fragilidade e a precariedade dos serviços públicos, que atingiram desde a falta de alternativa para substituir o ensino presencial por outra modalidade na escola pública, bem como o atendimento básica na rede pública de saúde. No geral, se já eram deficitários, esse quadro se agravou”, opina.
GESTÃO
Dessa forma, para ele, o cidadão de um município percebe que na cidade vizinha a situação foi bem diferente, como ajustes e superação, e se pergunta: porque lá não houve tatos transtornos e aqui se vive o caos? Se em tese houve repasse de recursos e suporte com recebimento de equipamentos e insumos para todos, de forma igual?
“Nesse momento de reflexão, o cidadão começa a sentir que que se também tivesse um bom gestor à frente da sua Prefeitura, o sofrimento teria sido atenuado e o amparo do poder público teria sido eficaz. Mas há um distanciamento entre o efeito e a causa. Ou seja, ainda o cidadão não amadureceu politicamente e de forma suficiente para perceber que o efeito de uma escolha ruim foi a causa do seu abandono por quatro anos de uma gestão política à frente do município”, argumenta.
Ou seja, para Macêdo, não há como desprezar ou minimizar a importância da eleição municipal. “É esta, em primeiro plano, que vai fazer a diferença do cidadão, sentindo diretamente os efeitos e reflexos de uma boa escolha. No município, o cidadão necessita desde o mínimo, com a limpeza das vias públicas e coleta de lixo, até o serviço público mais especializado, como ensino e saúde. Sem esquecer do transporte coletivo, da implantação do saneamento básico, a pavimentação de ruas, a iluminação pública, etc”, completa.
MEDIDAS DE SAÚDE
Inédito também é o cenário em que estas eleições ocorrem, sob uma pandemia de Covid-19, com milhares de mortes e após um longo período de isolamento social. Marcelo Gerard, coordenador de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE –, garante que tudo isso foi levado em consideração na hora de planejar o dia de votação.
“A execução transcorreu normalmente, atendendo a todas as ações constantes do planejamento: os cartórios eleitorais cumpriram todas as etapas, com muito esforço e trabalho, e também estão atentos a toda a situação relacionada à pandemia”, afirma Marcelo Gerard.
Essa atenção passou pelo treinamento de todos os colaboradores – mesários, coordenadores de locais de votação e coordenadores de acessibilidade –, para que possam orientar o eleitor a como proceder quanto ao distanciamento no local de votação, a higienização da mão com álcool e ao procedimento de identificação.

NORMAS
“A identificação não será feita através da biometria digital e sim mostrando a identidade ao mesário, sem precisar passar o documento para ele. Antes de ir para a urna, é obrigatório higienizar a mão, e na volta também. Seguindo esses protocolos de saúde, sem dúvida, o eleitor estará seguro no local de votação”, assegura o coordenador do TRE.
Além da não realização da identificação biométrica, o TRE também alterou o horário de votação, que será das 7h às 17h. Sendo que, entre 7h e 10h, deverão votar, prioritariamente, as pessoas com mais de 60 anos, os enfermos e os demais grupos prioritários. Com isso, Marcelo Gerard acredita que haverá mais celeridade no decorrer do dia.
“Uma boa quantidade de eleitores atende a esses critérios e votará antes, fazendo com que as filas diminuam ao longo do dia. Quem não tem prioridade, eventualmente poderá votar nesse horário, mas apenas se a seção tiver vazia”, ressalta.
ORIENTAÇÕES
A orientação do órgão também é de que se o eleitor tiver tido a Covid-19 nos 14 dias que antecederam o pleito, que não compareça para votar, porque ainda podem transmitir a doença. A orientação é a mesma para quem apresentar sintomas de síndromes gripais. “As normas são importantes para que, no dia 15, tenhamos as seções eleitorais disponíveis”, afirma Marcelo Gerard. Nesses casos, o eleitor terá que justificar seu voto, o que pode ser feito sem sequer sair de casa, pelo Aplicativo E-Título.
Segundo Marcelo, as urnas eletrônicas já seguiram para as zonas eleitorais, mas, a partir do sábado, 14, serão distribuídas para os locais de votação. Com relação à segurança, ele afirma que as medidas também foram tomadas e o TRE contará com o apoio, nesse sentido, das Polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal, além do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal.
Tudo isso, para Marcelo Gerard, deverá propiciar um dia tranquilo de votação. “Esperamos ter uma eleição tranquila, na qual o eleitor possa votar com sua própria consciência. Até porque, se tiver tentativa de ilícito, a pessoa será presa e responderá criminalmente. Então, compareça, porque ir votar, cumprindo os protocolos de saúde, é um ato seguro. Mais até do que ir para shoppings, feiras e mercados”, assegura.

PERFIL
A maioria dos candidatos tem idade entre 35 e 39 anos, seguidos por candidatos de 40 a 44 anos. Também são maioria os de cor parda, que somam 1606 ou 64,24%. Já 517, ou 20,68%, se autodeclararam brancos. Os pretos são 12,56%, ou 314 candidatos. Quase 40%, ou 985, deles têm ensino médio completo; 561, ou 22,44%, têm superior completo; 344, ou 13,76%, têm ensino fundamental incompleto e 277, ou 11,08%, o completo.
Além disso, Sergipe conta com 33 partidos registrados no TRE, os quais disputam os mandatos de prefeito e de vereador, que constitui as Câmaras Municipais, responsáveis pelo exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal, e são eleitos através do voto proporcional. Segundo o art. 29 da Constituição Federal, o número de vagas em cada cidade está relacionado com a quantidade de habitantes, porém, o dispositivo constitucional estabelece apenas um limite máximo.
Compete a Lei Orgânica de cada município definir a quantidade de Vereadores. Sendo assim, 42 municípios de Sergipe estabeleceram o limite mínimo de nove vereadores. A capital do Estado apresentou o maior quantitativo de vagas na Câmara, 24 cadeiras, seguida do município de Nossa Senhora do Socorro com 21; Lagarto, com 17; e São Cristóvão, com 15.
CANDIDATOS
Atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira disputa a reeleição, agora pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT. A chapa é composta também pela delegada Katarina Feitoza, do PSD, e conta com o apoio do PSC, MDB, PCdoB, PV e Progressistas. Edvaldo Nogueira tem 59 anos, foi um dos fundadores do PCdoB em Sergipe e já foi vereador e vice-prefeito da capital. Ele lidera as intenções de votos, segundo as pesquisas.
Segunda colocada nas intenções dos aracajuanos, a delegada Danielle Garcia, Cidadania, concorre pela primeira vez a um mandato eletivo. Ela é formada em direito pela Universidade Federal de Sergipe, foi diretora do Departamento de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária e à Administração Pública – Deotap –, e coordenou em Sergipe o Laboratório de Tecnologia no Combate à Lavagem de Dinheiro. O candidato a vice da chapa é o ex-deputado federal Valadares Filho, PSB.
Rodrigo Valadares concorre à Prefeitura pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB –, junto à bispa Vanilda Mafort, PSL, como candidata a vice. A chapa Frente Conservadora também conta com o apoio do Patriotas e do PMN. Rodrigo tem 31 anos, é formado em Direito; empresário, e deputado estadual desde 2016.

OPÇÕES
O Partido dos Trabalhadores, PT, oficializou a candidatura de Márcio Macêdo à Prefeitura de Aracaju. A candidata a vice na chapa é a professora Ana Lúcia, do mesmo partido. Aos 50 anos, Márcio Macêdo é formado em Biologia pela Universidade Federal de Sergipe – UFS – E em Rádio e TV. Já foi presidente dos diretórios do PT de Aracaju e de Sergipe. Além de tesoureiro e vice-presidente do Diretório Nacional da sigla; secretário de Estado e superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, além de deputado federal.
Pelo PSOL, disputam a Prefeitura Alexis Pedrão e Carol Quintiliano.
Ele tem 34 anos, é formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS – e professor de Direito. Alexis Pedrão participou do movimento estudantil da UFS e do Movimento Não Pago, teve passagem pelo movimento sindical e ações do movimento negro sergipano. Foi candidato a deputado estadual em 2010 e a vereador em 2012.
Já o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – oficializou a candidatura de Almeida Lima à Prefeitura de Aracaju. O candidato a vice na chapa é Dr. Luiz Eduardo Prado, do mesmo partido. Almeida Lima, 68 anos, é formado em Direito pela UFS. Já foi senador, deputado federal, estadual, foi vice-prefeito de Aracaju e assumiu a gestão após a saída do prefeito para concorrer a um cargo político. Além disso, Almeida também foi ex-secretário de Saúde de Sergipe.
OUTRAS OPÇÕES
Pelo Democratas, concorre a delegada Georlize Teles, que tem o coronel da Polícia Militar, Péricles de Menezes, do mesmo partido, como candidato a vice. Georlize é formada em Direito, delegada, ex-secretária de Estado da Segurança Pública e da Cidadania e Defesa Social de Aracaju.
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU – oficializou a candidatura de Gilvani Santos à Prefeitura de Aracaju, sendo a segunda vez que ela participa de uma disputa eleitoral. O candidato a vice na chapa é Waltemir Augusto, também do PSTU. Gilvani Santos tem 54 anos, é graduada em História pela Universidade do Estado da Bahia – Uneb – e servidora da Petrobras. Atualmente, é dirigente sindical licenciada.
Já o Partido da Mulher Brasileira – PMB – apresentou o jovem Juraci Nunes como candidato. A candidata a vice na chapa é Alda Rejane, do mesmo partido. Juraci Nunes, tem 27 anos, é formado em Direito pela Universidade Tiradentes – Unit – e atua como advogado.

DIREITA
O empresário Lúcio Flávio Rocha é o candidato pelo Partido Avante. Essa é a primeira vez que ele se candidata a um mandato político e, para isso, conta com Davi Lima Valente Calazans como vice. Lúcio Flávio tem 41 anos, é graduado em comunicação social com habilitação em publicidade e propaganda pela Universidade Tiradentes – Unit – e é pós-graduado em marketing pela UFS. Atualmente é coordenador Nacional do Instituto Brasil 200.
O Partido Democracia Cristã – DC – oficializou o candidato Paulo Márcio à Prefeitura de Aracaju. Ele também estreia na política este ano e tem Simone Vieira, também do DC, como candidata a vice.
Paulo Márcio tem 45 anos, é formado em Direito pela UFS, delegado da Polícia Civil e já ocupou cargos de superintendente geral e corregedor-geral da Polícia Civil. Além das presidências do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe e da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe.
Independentemente de qual seja a escolha dos aracajuanos, para o cientista político Eduardo Macêdo, o que se deve esperas do futuro gestor municipal é o olhar para o próximo e para a sua cidade. “Esse olhar de carinho. Uma vez que ele se candidatou e apresentou suas propostas que estão registradas no TRE, que sendo eleito, procure cumprir integralmente aquilo a que se propôs. Não é favor, é obrigação do cargo público”, alerta.
