Reportagem Especial

Em Aracaju, a eleição pode ser definida mesmo neste domingo, dia 15, e tem medidas sanitárias a serem cumpridas

Neste domingo, quase 1,5 milhão - são 1.416.809 exatamente – de eleitores vão às urnas eleger 75 prefeitos, 75 vice-prefeitos e exatamente 768 vereadores sergipanos nas eleições municipais. 

Ao todo, eles serão 918 cidadãos eleitos para mandatos de quatro anos – de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Se não forem contados os vices – eles não são votados diretamente -, serão 843. 

Pela média das 75 cidades, seriam 10.24 vereadores por município. Há muitos deles com nove vereadores e o único com 24 membros no Legislativo é a capital, Aracaju.

No Estado, cerca de 7.750 candidaturas foram registradas, sendo 257 para prefeito, mesma quantidade de vice-prefeitos e 6.494 para as vagas de vereadores. 

Doutor em Direito Político e Econômico, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, Eduardo Macêdo faz uma leitura qualitativa dos números. 

“Se considerarmos a existência de 75 municípios, de fato a quantidade de candidatos (prefeitos e a vereadores) é razoável, já que são muitos partidos e que cada um deles pode apresentar até 150% do número de cadeiras para a Câmara Municipal”, analisa.

GESTÃO

Dessa forma, para ele, o cidadão de um município percebe que na cidade vizinha a situação foi bem diferente, como ajustes e superação, e se pergunta: porque lá não houve tatos transtornos e aqui se vive o caos? Se em tese houve repasse de recursos e suporte com recebimento de equipamentos e insumos para todos, de forma igual?

“Nesse momento de reflexão, o cidadão começa a sentir que que se também tivesse um bom gestor à frente da sua Prefeitura, o sofrimento teria sido atenuado e o amparo do poder público teria sido eficaz. Mas há um distanciamento entre o efeito e a causa. Ou seja, ainda o cidadão não amadureceu politicamente e de forma suficiente para perceber que o efeito de uma escolha ruim foi a causa do seu abandono por quatro anos de uma gestão política à frente do município”, argumenta.

Ou seja, para Macêdo, não há como desprezar ou minimizar a importância da eleição municipal. “É esta, em primeiro plano, que vai fazer a diferença do cidadão, sentindo diretamente os efeitos e reflexos de uma boa escolha. No município, o cidadão necessita desde o mínimo, com a limpeza das vias públicas e coleta de lixo, até o serviço público mais especializado, como ensino e saúde. Sem esquecer do transporte coletivo, da implantação do saneamento básico, a pavimentação de ruas, a iluminação pública, etc”, completa.

MEDIDAS DE SAÚDE

Inédito também é o cenário em que estas eleições ocorrem, sob uma pandemia de Covid-19, com milhares de mortes e após um longo período de isolamento social. Marcelo Gerard, coordenador de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE –, garante que tudo isso foi levado em consideração na hora de planejar o dia de votação. 

“A execução transcorreu normalmente, atendendo a todas as ações constantes do planejamento: os cartórios eleitorais cumpriram todas as etapas, com muito esforço e trabalho, e também estão atentos a toda a situação relacionada à pandemia”, afirma Marcelo Gerard.

Essa atenção passou pelo treinamento de todos os colaboradores – mesários, coordenadores de locais de votação e coordenadores de acessibilidade –, para que possam orientar o eleitor a como proceder quanto ao distanciamento no local de votação, a higienização da mão com álcool e ao procedimento de identificação.

NORMAS

“A identificação não será feita através da biometria digital e sim mostrando a identidade ao mesário, sem precisar passar o documento para ele. Antes de ir para a urna, é obrigatório higienizar a mão, e na volta também. Seguindo esses protocolos de saúde, sem dúvida, o eleitor estará seguro no local de votação”, assegura o coordenador do TRE.

Além da não realização da identificação biométrica, o TRE também alterou o horário de votação, que será das 7h às 17h. Sendo que, entre 7h e 10h, deverão votar, prioritariamente, as pessoas com mais de 60 anos, os enfermos e os demais grupos prioritários. Com isso, Marcelo Gerard acredita que haverá mais celeridade no decorrer do dia. 

“Uma boa quantidade de eleitores atende a esses critérios e votará antes, fazendo com que as filas diminuam ao longo do dia. Quem não tem prioridade, eventualmente poderá votar nesse horário, mas apenas se a seção tiver vazia”, ressalta.

ORIENTAÇÕES

A orientação do órgão também é de que se o eleitor tiver tido a Covid-19 nos 14 dias que antecederam o pleito, que não compareça para votar, porque ainda podem transmitir a doença. A orientação é a mesma para quem apresentar sintomas de síndromes gripais. “As normas são importantes para que, no dia 15, tenhamos as seções eleitorais disponíveis”, afirma Marcelo Gerard. Nesses casos, o eleitor terá que justificar seu voto, o que pode ser feito sem sequer sair de casa, pelo Aplicativo E-Título. 

Segundo Marcelo, as urnas eletrônicas já seguiram para as zonas eleitorais, mas, a partir do sábado, 14, serão distribuídas para os locais de votação. Com relação à segurança, ele afirma que as medidas também foram tomadas e o TRE contará com o apoio, nesse sentido, das Polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal, além do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. 

Tudo isso, para Marcelo Gerard, deverá propiciar um dia tranquilo de votação. “Esperamos ter uma eleição tranquila, na qual o eleitor possa votar com sua própria consciência. Até porque, se tiver tentativa de ilícito, a pessoa será presa e responderá criminalmente. Então, compareça, porque ir votar, cumprindo os protocolos de saúde, é um ato seguro. Mais até do que ir para shoppings, feiras e mercados”, assegura.

PERFIL

A maioria dos candidatos tem idade entre 35 e 39 anos, seguidos por candidatos de 40 a 44 anos. Também são maioria os de cor parda, que somam 1606 ou 64,24%. Já 517, ou 20,68%, se autodeclararam brancos. Os pretos são 12,56%, ou 314 candidatos. Quase 40%, ou 985, deles têm ensino médio completo; 561, ou 22,44%, têm superior completo; 344, ou 13,76%, têm ensino fundamental incompleto e 277, ou 11,08%, o completo.

Além disso, Sergipe conta com 33 partidos registrados no TRE, os quais disputam os mandatos de prefeito e de vereador, que constitui as Câmaras Municipais, responsáveis pelo exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal, e são eleitos através do voto proporcional. Segundo o art. 29 da Constituição Federal, o número de vagas em cada cidade está relacionado com a quantidade de habitantes, porém, o dispositivo constitucional estabelece apenas um limite máximo. 

Compete a Lei Orgânica de cada município definir a quantidade de Vereadores. Sendo assim, 42 municípios de Sergipe estabeleceram o limite mínimo de nove vereadores. A capital do Estado apresentou o maior quantitativo de vagas na Câmara, 24 cadeiras, seguida do município de Nossa Senhora do Socorro com 21; Lagarto, com 17; e São Cristóvão, com 15.

CANDIDATOS

Atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira disputa a reeleição, agora pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT. A chapa é composta também pela delegada Katarina Feitoza, do PSD, e conta com o apoio do PSC, MDB, PCdoB, PV e Progressistas. Edvaldo Nogueira tem 59 anos, foi um dos fundadores do PCdoB em Sergipe e já foi vereador e vice-prefeito da capital. Ele lidera as intenções de votos, segundo as pesquisas.

Segunda colocada nas intenções dos aracajuanos, a delegada Danielle Garcia, Cidadania, concorre pela primeira vez a um mandato eletivo. Ela é formada em direito pela Universidade Federal de Sergipe, foi diretora do Departamento de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária e à Administração Pública – Deotap –, e coordenou em Sergipe o Laboratório de Tecnologia no Combate à Lavagem de Dinheiro. O candidato a vice da chapa é o ex-deputado federal Valadares Filho, PSB.

Rodrigo Valadares concorre à Prefeitura pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB –, junto à bispa Vanilda Mafort, PSL, como candidata a vice. A chapa Frente Conservadora também conta com o apoio do Patriotas e do PMN. Rodrigo tem 31 anos, é formado em Direito; empresário, e deputado estadual desde 2016. 

OPÇÕES

O Partido dos Trabalhadores, PT, oficializou a candidatura de Márcio Macêdo à Prefeitura de Aracaju. A candidata a vice na chapa é a professora Ana Lúcia, do mesmo partido. Aos 50 anos, Márcio Macêdo é formado em Biologia pela Universidade Federal de Sergipe – UFS – E em Rádio e TV. Já foi presidente dos diretórios do PT de Aracaju e de Sergipe. Além de tesoureiro e vice-presidente do Diretório Nacional da sigla; secretário de Estado e superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, além de deputado federal.

Pelo PSOL, disputam a Prefeitura Alexis Pedrão e Carol Quintiliano. 
Ele tem 34 anos, é formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS – e professor de Direito. Alexis Pedrão participou do movimento estudantil da UFS e do Movimento Não Pago, teve passagem pelo movimento sindical e ações do movimento negro sergipano. Foi candidato a deputado estadual em 2010 e a vereador em 2012.

Já o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – oficializou a candidatura de Almeida Lima à Prefeitura de Aracaju. O candidato a vice na chapa é Dr. Luiz Eduardo Prado, do mesmo partido. Almeida Lima, 68 anos, é formado em Direito pela UFS. Já foi senador, deputado federal, estadual, foi vice-prefeito de Aracaju e assumiu a gestão após a saída do prefeito para concorrer a um cargo político. Além disso, Almeida também foi ex-secretário de Saúde de Sergipe.

OUTRAS OPÇÕES

Pelo Democratas, concorre a delegada Georlize Teles, que tem o coronel da Polícia Militar, Péricles de Menezes, do mesmo partido, como candidato a vice. Georlize é formada em Direito, delegada, ex-secretária de Estado da Segurança Pública e da Cidadania e Defesa Social de Aracaju.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU – oficializou a candidatura de Gilvani Santos à Prefeitura de Aracaju, sendo a segunda vez que ela participa de uma disputa eleitoral. O candidato a vice na chapa é Waltemir Augusto, também do PSTU. Gilvani Santos tem 54 anos, é graduada em História pela Universidade do Estado da Bahia – Uneb – e servidora da Petrobras. Atualmente, é dirigente sindical licenciada. 

Já o Partido da Mulher Brasileira – PMB – apresentou o jovem Juraci Nunes como candidato. A candidata a vice na chapa é Alda Rejane, do mesmo partido. Juraci Nunes, tem 27 anos, é formado em Direito pela Universidade Tiradentes – Unit – e atua como advogado.

DIREITA

O empresário Lúcio Flávio Rocha é o candidato pelo Partido Avante. Essa é a primeira vez que ele se candidata a um mandato político e, para isso, conta com Davi Lima Valente Calazans como vice. Lúcio Flávio tem 41 anos, é graduado em comunicação social com habilitação em publicidade e propaganda pela Universidade Tiradentes – Unit – e é pós-graduado em marketing pela UFS. Atualmente é coordenador Nacional do Instituto Brasil 200.

O Partido Democracia Cristã – DC – oficializou o candidato Paulo Márcio à Prefeitura de Aracaju. Ele também estreia na política este ano e tem Simone Vieira, também do DC, como candidata a vice. 
Paulo Márcio tem 45 anos, é formado em Direito pela UFS, delegado da Polícia Civil e já ocupou cargos de superintendente geral e corregedor-geral da Polícia Civil. Além das presidências do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe e da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

Independentemente de qual seja a escolha dos aracajuanos, para o cientista político Eduardo Macêdo, o que se deve esperas do futuro gestor municipal é o olhar para o próximo e para a sua cidade. “Esse olhar de carinho. Uma vez que ele se candidatou e apresentou suas propostas que estão registradas no TRE, que sendo eleito, procure cumprir integralmente aquilo a que se propôs. Não é favor, é obrigação do cargo público”, alerta.