Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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SUS: o protagonista no enfrentamento à pandemia

Sistema Único de Saúde se mostrou importante e necessário e oferta diversos serviços que vão além das questões epidemiológicas e sanitárias

O Sistema Único de Saúde - SUS - é uma das ferramentas de saúde pública mais complexas do mundo. Criado exatamente para universalizar o acesso aos serviços, de modo que todos pudessem ter atendimento nas redes de saúde, ele se mostrou ainda mais fundamental no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Responsável por testar, medicar, acompanhar e monitorar casos suspeitos e confirmados da Covid-19, doença causada pelo vírus, o Sistema tem sido o grande protagonista das medidas de enfrentamento, mostrando que merece cada vez mais atenção e investimento.

Médico Infectologista, doutor em Ciências da Saúde e diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Marco Aurélio de Oliveira Góes considera o SUS um grande avanço se comparado a outros países que não possuem um sistema que dê acesso a todos. 

SUS teve destaque em todos esses meses de enfrentamento à pandemia
População susdependente tem aumentado e demandado mais investimentos

HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO 
A Maternidade Zacarias Júnior tem cerca de 80 anos de fundação e era uma unidade mista, que funcionava com o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Com a separação, o local passou por uma reestruturação e hoje é a única maternidade que tem Centro de Parto Normal em todo o Estado de Sergipe.

Esse status, segundo Luana Melo Dionísio, enfermeira obstétrica e coordenadora de Enfermagem da Maternidade, é motivo de muito orgulho. Ela está na Coordenação há quatro anos e é uma das responsáveis por essa evolução.

“Ser o único Centro de Parto Normal do Estado representa uma felicidade imensa, porque desde que eu comecei a trabalhar aqui tenho um desejo pessoal de tornar esta maternidade referência de parto humanizado em Sergipe”, reconhece.

E Luana e a equipe vêm trabalhando de forma incansável para realizar esse desejo. 

REVOLUÇÃO
A equipe faz o caminho inverso do que se convencionou praticar nos procedimentos obstétricos. “O parto tem sido muito intervencionista, foi tomado para a equipe de profissionais, para o conforto dela. Tanto é que o nível de partos cesarianos subiu muito, por conta de “vou resolver logo isso, porque à noite eu quero descansar ou porque tenho muitos partos para fazer””, critica.

Luana Melo Dionísio acha que há muito ainda por mudar. “A gente tem ainda um número muito grande de cesarianas eletivas. Então, pacientes que têm um poder aquisitivo maior, que têm planos de saúde, 90% delas escolhem parir cesariana. Essa é a cesariana eletiva. E a gente vem desconstruindo isso. Mas não é um processo rápido e nem fácil”, admite.

No entanto, ver um sistema público de saúde apostando e, mais que isso, investindo em processos como esse, bem como em todos os demais serviços relatados nesta Reportagem, é um bom indicativo de que a a principal ferramenta de gestão da saúde pública está avançando, melhorando e alcançando níveis e pessoas que de fato precisam ser atingidos. 

Maternidade Zacarias Júnior, em Lagarto, é referência em partido humanizado pelo SUS

VIGILÂNCIA 
“Isso tem permitido a produção de evidências e análises epidemiológicas que oferecem diagnóstico do problema e subsidiam a criação de políticas públicas de enfrentamento às violências”, avalia. Segundo ela, muitos usuários chegam ao serviço de saúde com problemas psicossomáticos e, por isso, o setor de saúde tem um papel fundamental.

Lidiane ressalta que a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela implantação da vigilância contínua de violências, que inclui também a digitação, consolidação, análise dos dados, disseminação das informações e envio das bases para as respectivas Secretarias de Estado de Saúde - SES - e posteriormente ao Ministério da Saúde.

Nesse aspecto, a notificação é uma obrigação institucional, cabendo aos serviços, aos gestores e/ou profissionais, a responsabilidade de realizar a notificação compulsória em conformidade com a legislação vigente. “Mas o medo e a insegurança dos profissionais contribuem para a não notificação, visto que muitos temem possíveis consequências para quem noticia”, afirma.

POLÍTICAS PÚBLICAS
Cabe ao Nupeva planejar, desenvolver e apoiar atividades de prevenção e enfrentamento às violências, abarcando, inclusive, a violência contra a mulher. “Participamos da elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher junto ao Conselho Municipal de Direito das Mulheres e também da construção (em andamento) do Protocolo Municipal de Enfrentamento e Atendimento à Violência contra a Mulher, junto à Coordenadoria da Mulher/Diretoria de Direitos Humanos/SEMFAS e demais parcerias”, revela Lidiane.

Ainda com relação às políticas públicas para as mulheres, O SUS também oferta o parto humanizado. Se há alguns anos, o seria inimaginável parir numa maternidade pública, em suíte confortável e exclusiva, com acompanhante, banheira e objetos especializados para fazer a gestante relaxar e tentar aproveitar e curtir esse momento único. Hoje, já não é mais.

Para atender à essa demanda, a Maternidade Zacarias Júnior, em Lagarto, passou por uma total restruturação e recebeu o primeiro e único Centro de Parto Normal - CPN - do Estado, onde nascem, em média, 250 crianças por mês - 98% delas através de procedimentos  humanizados.

Prevenção às violências também é um dos serviços ofertados pelo SUS

DIRETRIZES
Dessa forma, é preciso pensar, para além da universalidade do sistema, que é para todos e está em todo lugar, outras diretrizes, como acessibilidade e equidade. Esses são, na opinião de Marco Aurélio, desafios importantes.

“Tudo isso também causa críticas, porque passa pela questão do gerenciamento em alguns locais, onde são construídos equipamentos que não são interessantes. Mas o principal problema é o custo mesmo. O SUS é subfinanciado”, afirma.

PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS 
Responsável Técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes - Nupeva -, Lidiane Gonçalves Ferreira de Oliveira, explica que o programa foi instituído em Aracaju pela Portaria 182 de 21 de novembro de 2011, com o objetivo de planejar e implantar ações voltadas para prevenção de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura da paz.

Uma das estratégias de enfrentamento e prevenção das violências é a notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal/autoprovocada pelos profissionais de saúde. “A notificação de violência é um instrumento fundamental na atenção integral às vítimas, dando visibilidade ao problema, prevenindo a violência de repetição e permitindo que a rede de proteção e de garantia de direitos seja acionada articuladamente”, argumenta Lidiane.

O objetivo é o de traçar a magnitude da violência em determinado território, além de disparar o cuidado às pessoas em situação de violência e suas famílias. Nesse contexto, Lidiane vê o aumento das notificações como fruto de um trabalho conjunto dos profissionais de saúde e gestores para o fortalecimento da vigilância de violência nos municípios. 

Lidiane Gonçalves: “Isso tem permitido a produção de evidências e análises epidemiológicas que oferecem diagnóstico do problema”

Gestão do SUS

Os princípios e diretrizes do SUS, dispostos na Constituição Federal e na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de1990, estabelecem que a gestão do Sistema Único de Saúde seja fundamentada na distribuição de competências entre a União, os estados e os municípios.

Dessa forma, cabe às três esferas de governo, de maneira conjunta, definir mecanismos de controle e avaliação dos serviços de saúde, monitorar o nível de saúde da população, gerenciar e aplicar os recursos orçamentários e financeiros, definir políticas de recursos humanos, realizar o planejamento de curto e médio prazo e promover a articulação de políticas de saúde, entre outras ações.

Os gestores do SUS ficam assim responsáveis por executar a política de saúde de maneira a garantir a toda a população o pleno usufruto do direito à saúde.

Serviço evoluiu e tem estrutura e equipe especializados - totalmente gratuitos

GESTÃO MUNICIPAL
Isso porque o município é responsável pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do seu território, com recursos próprios e os repassados pela União e pelo Estado. “O município formula suas próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde. Ele coordena e planeja o SUS em nível municipal, respeitando a normatização federal”, explica a secretária. 

Waneska afirma que, apesar de a gestão municipal aplicar valores na Saúde acima do que é estabelecido por Lei, tem sofrido com o subfinanciamento da maioria dos procedimentos ofertados nas redes. “Isso faz com que o município tenha que investir até três vezes mais o valor para uma cirurgia, por exemplo, pois o custo de mercado aumentou em velocidade muito maior que os reajustes nas tabelas de financiamento do sistema nos últimos anos”, exemplifica. 

Outra questão mais recente é o aumento do chamado “SUS dependência”, que é quando uma parcela da população usa exclusivamente o SUS. “Percebemos que muitas pessoas que sempre tiveram plano de saúde passaram a usar a rede pública por diversos fatores. “Mas continuamos a trabalhar diariamente para fazer com que esses desafios sejam superados da maneira mais eficiente possível”, assegura. 

RELEVÂNCIA
Exemplos disso podem ser evidenciados com diversas melhorias que o município implementou nesta gestão, segundo Waneska, como o prontuário eletrônico e o portal da saúde, que vai mudar completamente a forma de acesso aos serviços gerenciados. 

Tudo isso é importante, segundo Waneska, já que o SUS é essencial para garantir a Saúde como direito constitucional. “É necessário sempre reforçarmos que o SUS influencia todo funcionamento social, então, por mais que seja um sistema que ainda carece de muitas melhorias, o SUS é um dos sistemas mais completos do mundo, responsável por salvar centenas de vidas diariamente”, avalia. 

Waneska Barboza: “fizemos dezenas de ações de testagem e conscientização em pontos itinerantes da cidade”

PARCERIA
“Também fizemos dezenas de ações de testagem e conscientização em pontos itinerantes da cidade, como em praças, aeroporto, e outros locais de grande circulação de pessoas”, revela a médica Waneska Barboza, secretária da saúde de Aracaju. 

Ela também acredita que, sem o SUS, o enfrentamento à pandemia não seria possível. “Uma vez que a maior parte da população não tem condições financeiras para arcar com todos os custos de um tratamento, principalmente os mais complexos, que exigem leitos de alta complexidade”, justifica. 

Em âmbito estadual, o SUS é gerido pela Secretaria de Estado da Saúde, que tem serviços próprios, como o Centro de Atenção à Saúde - Case -, os trabalhos de vigilância epidemiológica e sanitária, os hospitais regionais, o Hospital de Urgência e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

GESTÃO ESTADUAL
“É uma rede própria em que a Secretaria coordena e executa o serviço. Mas a Secretaria também coordena os demais serviços, orientando as práticas da atenção primária, os protocolos que devem ser seguidos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Toda a rede é coordenada pela Secretaria”, lembra. 

Marco Aurélio diz que ainda há certa confusão quando se fala do SUS, como se o Sistema fosse um recorte, um equipamento ou um serviço. Mas que, na verdade, o Sistema é composto por ações de promoção à saúde, serviços universais que são ofertamos tanto para o setor público quanto para o particular. 

“Todos, de certa maneira, pelo menos nessa questão epidemiológica e sanitária precisam estar ligados. É um grande serviço em rede”, define. Para Marco Aurélio, outro serviço fundamental é a vacinação. Ofertado pelo SUS, o calendário vacinal tem ampla distribuição e quase toda a população utiliza. 

Secretaria de Estado da Saúde é gestora do SUS em âmbito estadual

PANDEMIA
No caso da Covid, o SUS é o responsável pelas ações de vigilância epidemiológica, tendo que notificar e identificar os casos, organizar e divulgar as informações, bem como orientar as medidas de controle. 

O SUS também foi responsável pelas ações de vigilância sanitária, que inclui certificação dos medicamentos utilizados, a liberação deles, orientação quanto ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs -, e como os hospitais precisam estar organizados para evitar transmissão e infeção. 

“Também conseguiu prover assistência tanto para casos que precisaram apenas da atenção primária quanto dos pacientes mais graves, que precisaram ser internatos e ir para a UTI. Pensando em Sergipe, conseguiu ampliar o número de leitos para Covid, garantindo que todos que precisassem tivessem assistência, analisa Marco Aurélio.

ATENDIMENTO
Para o diretor de Vigilância, um país como o Brasil, com sua população carente, e sua dimensão espacial gigantesca, não conseguiria ultrapassar esse momento sem o SUS. “Se a gente não tivesse um sistema articulado, que funciona com equipamentos de níveis municipal, estadual e federal, construindo toda uma rede, dificilmente a gente conseguiria ter dado assistência às pessoas”, ressalta. 

Sem as ações e equipamentos do Sistema, provavelmente haveria inumeráveis óbitos e grandes problemas. “Porque o sistema privado não consegue, por sua própria estrutura limitada, e porque a população não consegue ter acesso de forma ampla a ela. Tanto que observamos que o serviço privado, por algumas vezes, teve a lotação acima do 100%, precisando abrir leitos extras de forma emergencial”, reitera. 

Em Aracaju, foram destinadas oito unidades básicas para atender exclusivamente pessoas que tiveram sintomas de síndromes gripais, além da criação de leitos de enfermaria exclusivos para pacientes com suspeita e confirmação da doença (nos dois hospitais municipais, Fernando Franco e Nestor Piva, e no Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar).

Marco Aurélio: “de certa maneira, toda a população é afetada pelo SUS”

CRÍTICAS
Apesar de considerar o SUS uma joia, o infectologista Marco Aurélio admite que precisa ser aprimorada, lapidada. Isso porque, de acordo com ele, as outras opções podem ser bem piores. “A gente precisa de um sistema único, mas que precisa se aperfeiçoar a partir das necessidades da população”, diz.

O Sistema, segundo Marco Aurélio, é importante para toda a população brasileira, vai da vacina até o transplante cardíaco, com todo um hall de serviços que precisam sempre ser melhorados.

“Precisamos avançar, ter mais recursos destinados ao sistema, já que as tecnologias se modificam com o tempo. Então, a gente tem, com essa evolução de tratamentos, um custo mais alto, e o SUS precisa incorporar os avanços com rapidez”, destaca.

MELHORIAS
O SUS, na verdade, vive em aperfeiçoamento, de acordo com o médico. No entanto, uma grande e antiga crítica é o baixo valor dos procedimentos, o que faz com que o SUS tenha dificuldade em comprar serviços. 

“Existe uma tabela com valores específicos, e aí os gestores acabam tendo dificuldades para contratar alguns serviços como ultrassom, tomografia, exames, já que acaba pagando um preço abaixo do mercado”, pondera.

Para o médico, a crítica é justificável, mas tem que ser feita para que o Sistema melhore. “Afinal, que outra opção teríamos? Acabar com o SUS e as pessoas deixarem de ter acesso?”, questiona.

Secretaria Municipal da Saúde é gestora em âmbito municipal