Aparte
Observatório das Metrópoles nas Eleições quer ler bem a Região Metropolitana de Aracaju neste ano

[1] Sarah Lúcia Alves França e [2] Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

O Brasil enfrenta uma realidade marcada pela desigualdade social, afetando 85% da população urbana. Embora a Constituição Federal de 1988 estabeleça que educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e transporte são direitos sociais, esses direitos têm sido negligenciados, especialmente entre aqueles que residem nas 81 Regiões Metropolitanas – RM’s - instituídas no país.

Esses aglomerados de municípios interdependentes enfrentam desafios significativos, como pobreza, precariedade habitacional e urbanística, desemprego, dificuldades de acesso a serviços públicos e saneamento básico, além da degradação ambiental e do aumento das áreas de risco devido às mudanças climáticas.

Portanto, essas Regiões Metropolitanas devem ser o foco central nas estratégias de melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, com investimentos que promovam a efetivação do direito à cidade.

Para o enfrentamento desses inúmeros desafios, institutos de pesquisa e universidades - centros das atividades de pesquisa científica e tecnológica no país -, em parceria ou convênios com a gestão pública, tem desempenhado relevante papel na análise da complexidade das questões urbanas e no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, baseando-se em fontes de conhecimento científico, construídos pela expertise do seu corpo docente e de técnicos, nos laboratórios e grupos de pesquisa e extensão.

Neste sentido, o Observatório das Metrópoles, um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT -,se constitui uma rede nacional de pesquisa que investiga temas relacionados aos processos de metropolização há mais de 30 anos, sob coordenação do professor e doutor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ -, sede nacional do Observatório.

As atividades de pesquisa realizadas permitem aprofundar o conhecimento da diversidade da realidade metropolitana do país e suas relações com as desigualdades regionais. Atualmente, a equipe é composta por mais de 400 pesquisadores-membros, distribuídos em 18 núcleos sediados nas cinco regiões do país, sendo o Núcleo Aracaju um dos integrantes mais recentes.

Atento aos desafios em defesa do direito à cidade, o INCT Observatório das Metrópoles dá início, com esse artigo, ao projeto nacional intitulado “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”, que mobiliza conhecimentos e informações acumulados ao longo dos últimos anos, com a realização do programa de trabalho “As Metrópoles e o Direito à Cidade: plataforma de conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano”.

O objetivo é incidir na agenda pública no momento eleitoral deste ano, com a elaboração de artigos de opinião a serem publicados em diversos veículos de comunicação locais e nacionais entre os meses de janeiro a agosto deste ano. Para além dos artigos, serão produzidas e propostas aos candidatos a vereadores e a prefeitos, cartas de compromissos, com princípios, sugestões e propostas de políticas públicas que assegurem os princípios e instrumentos da reforma urbana.

Esses artigos tratarão dos seguintes temas: desigualdades e segregação, governança metropolitana, gestão democrática e participação cidadã, moradia e política habitacional, mobilidade urbana e política de transportes, saneamento básico e meio ambiente, transição ecológica, ilegalismos e serviços urbanos.

A ideia é a de que esses conteúdos, que constituem narrativas com legitimidade científica, sirvam como ferramentas de difusão do conhecimento para sociedade, trazendo reflexão sobre desafios e alternativas de construção de um outro futuro progressista, redistributivo e sustentável para as nossas cidades.

Além disso, a proposta é apresentar sugestões concretas de projetos, regulações, instrumentos e ações que, se adotadas, podem implicar na transformação presente das condições de vida e na realização dos objetivos da reforma urbana e do direito à cidade.

Inserido neste projeto, o Núcleo Aracaju do Observatório das Metrópoles, sediado na Universidade Federal de Sergipe sob coordenação da professora e doutora Sarah Lúcia Alves França, reúne mais de 20 pesquisadores de múltiplas formações - como arquitetura e urbanismo, geografia, sociologia, serviço social, economia, direito - e de diferentes instituições do Estado - UFS, IFS, Unit.

Esses pesquisadores debruçam sobre estudos da Região Metropolitana de Aracaju, composta pelos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, e definida pela Lei Complementar nº 25 de 1995. Vale destacar, como fruto de trabalhos anteriores, a publicação do livro Reforma Urbana e Direito à Cidade: Aracaju (2022), como um dos 17 livros da coletânea intitulada “Reforma Urbana e Direito à Cidade: desafios para o desenvolvimento nacional”.

  A construção de uma série de artigos a ser publicizada através desse veículo de ampla difusão entre os sergipanos, abordará questões sociais, econômicas, urbanísticas, políticos e institucionais, enfrentados pelos quase um milhão de habitantes moradores da Região Metropolitana de Aracaju, que corresponde a mais de 40% dos sergipanos.

Contudo, a perspectiva é de que os próximos artigos tragam subsídios para a construção de uma nova agenda de reforma urbana na metrópole aracajuana e nos demais municípios sergipanos, transferindo conhecimento para o debate sobre a emergência de propostas e ações mais efetivas, especialmente nas pautas das candidaturas municipais.

Sem dúvida, a democratização deste debate sobre direito à cidade aos sergipanos, reafirma o compromisso da ciência, em especial aqui, do Observatório das Metrópoles, fomentando a participação ativa da sociedade, formada por cidadãos mais esclarecidos, conscientes e críticos, munidos de conhecimento científico, trazendo riqueza da cobrança pela promoção de cidades mais justas, democráticas e inclusivas. Siga a nossa rede social para acompanhar nossas ações: Instagram @observaracaju.

[1] - É professora doutora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFS, pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles e coordenadora do Núcleo Aracaju.

[2] - É pesquisador emérito da UENF-FAPERJ, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – UFRJ -, e coordenador Nacional do INCT Observatório das Metrópoles.